Na 5a. parte da exclusiva concedida a este blogue em 15 de novembro, o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty assegura que a arrecadação do Pará voltou a crescer e que um pedido de empréstimo vai vitaminar os cofres do Estado neste final de ano.
Fala também sobre o tamanho da Ds no governo e a representação das demais forças políticas do PT no governo.
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Arte Bancária – A DS (Democracia Socialista, tendência interna do PT), é um grupamento muito pequeno no PT do Pará. Ela não está super representada no governo, tendo a governadora e a grande maioria das secretarias¿ Isso não causa um problema pros demais grupos políticos do PT?
Cláudio Puty – Eu discordo da idéia de que a DS é um grupo pequeno no PT. Em primeiro lugar, a DS teve quase 30% nas últimas eleições diretas [eleições internas do PT, o PED – Processo de Eleições Diretas, considerando 5, 6, 7 grupos do PT, a DS teve quase 30%. Vamos aguardar agora as eleições (do PED) pra ver o tamanho da DS.
Em relação à composição do governo, se você prestar atenção, houve uma diminuição... Eu concordo que no início do governo houve uma super representação da DS, mas não é que fosse uma decisão da DS, de algum fórum da corrente. É porque a governadora tem pessoas da sua confiança pessoal, muitos quadros da DS. Então, na realidade essa representação acima, digamos, da representação partidária, se deu porque a governadora, ela tem o direito, como governadora eleita, de escolher a sua equipe.
Agora, isso não foi um critério de corrente política. Um governo não pode ser constituído como representação pura e simples da... dinâmica partidária, a não ser que nós tratássemos, sim, as correntes partidárias como partidos e que não é o caso, até porque existe muita migração, num partido como o PT, entre uma corrente e outra.
Então, isso é uma superf... uma artificialidade.
O que ocorre em relação a essa mistificação da DS, é que existe sim, um grupo, né? Ao redor da governadora, de sua confiança, e que ajuda a dirigir o governo e isso existe em qualquer governo. Nada mais natural. Seria muito estranho se isso não existisse. Aí, nós teríamos que nos preocupar.
Arte Bancária – O grupo do deputado federal Paulo Rocha, que é o coordenador da bancada da Amazônia, não está sub-representado no governo da governadora Ana Júlia?
Cláudio Puty – Estava e não mais. À medida que eles indicaram a secretária de Educação, que é a maior secretaria do governo, tem contatos, tem representantes e indicaram a Secretaria de Pesca, tem centenas e talvez quase milhares de seus militantes no governo, tem presença significativa na Secretaria de Saúde, enfim, mas isso também, como eu disse anteriormente, não foi algo planejado.
Uma representação social ela acaba se expressando de forma quase que natural no governo, à medida que você tem quadros políticos que dão conta das tarefas necessárias para um governo de esquerda no Pará.
Arte Bancária – O senhor acredita que a governadora tem um bom diálogo com os movimentos sociais?
Cláudio Puty – Acredito que nenhum governo que antecedeu Ana Júlia tem ou teve um diálogo melhor com os movimentos sociais do que este governo. Nós fizemos um processo de participação popular pra definir o nosso Plano Plurianual de Investimentos; nós criamos instituições no novo Conselho Estadual de Saúde; diversas conferências de educação, de cultura, de comunicação que dialogaram diretamente com os movimentos sociais.
Temos representantes nos movimentos sociais que fazem parte da rotina de diálogo do governo; temos um contato profícuo a partir de outras instituições, a partir, por exemplo, da Casa Civil da Governador ia, nós criamos o Conselho de Movimentos Sociais e sentamos rotineiramente, frequentemente com movimentos sociais como a Fetragri, o Sindicato dos Bancários, dos Urbanitários, com as centrais sindicais como a CUT, a CTB, com a CGT, com outras centrais sindicais, para discutir a opinião deles em relação ao governo, qual a linha que o governo deve orientar e inclusive como fruto desse diálogo nós tivemos uma vitórias importantes: a lei do Conselho Estadual de Saúde foi debatida. Nós levamos a secretária de saúde pra discutir com a Fetraf, com a Fetagri, com os movimentos da saúde, né, com os movimentos populares da saúde.
Nesse Conselho de Movimentos Sociais, de lá, a partir da interlocução desses movimentos, nós mudamos nosso projeto de lei do Conselho Estadual de Saúde, encaminhamos pra Assembléia Legislativa, aprovou na Assembléia Legislativa e hoje nós temos um novo Conselho Estadual de Saúde.
A licença-maternidade para o aumento da licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais, também foi debatido com os movimentos sociais, com as mulheres.
A meia-passagem intermunicipal, o projeto original do governo do Estado foi alterado a partir do diálogo com o movimento estudantil, enfim, pra não falar do movimento do campo com a Fetagri, com a Fetraf, com o MST, com todos eles nós debatemos regularização fundiária, fomento à produção agrícola, processos de combate à grilagem, de direitos humanos no campo.
Arte Bancária – Então se o diálogo é tão bom e tão efetivo, por que esta greve permanente no Sindtaf, no Sindicato dos Fiscais?
Cláudio Puty – Greves são absolutamente naturais, nós tratamos com muito diálogo. No caso dos fiscais, dos servidores do fisco, é que nós não conseguimos chegar a uma, a um acordo que desse conta da pauta do Sindicato. Eu quero crer que seja esse o problema e não seja, é, a utilização do Sindicato para processo de politização e desgaste do governo. Eu quero crer que seja um processo de negociação que ainda não foi encerrado, como os delegados de polícia, como às vezes os procuradores, ou outros servidores da área de educação e saúde.
Arte Bancária – A greve do fisco continuando, isso impacta na arrecadação do Estado?
Cláudio Puty – Os números que a Secretaria de Fazenda nos apresenta, dizem que não. O que impactou na arrecadação do estado foi a crise econômica mundial. Agora em dezembro, novembro, dezembro, já vamos ter uma boa notícia é o crescimento da arrecadação e acho que é em primeira mão isso aqui.
Pela primeira vez este ano, que mês de outubro é um mês complicado, tem restituição do Imposto de Renda, tem outros fatores que impactam a arrecadação, mas o crescimento da arrecadação já demonstra que não foi por causa da greve a que da arrecadação, e se fosse por causa da greve, ponto contra a greve, porque isso prejudica a saúde, a educação, a segurança, são recursos que deixam de vir para o Estado.
Arte Bancária – Significa que se a arrecadação está tendo esse novo fôlego, fôlego positivo, teremos mais obras, secretário?
Cláudio Puty – Com a crise, diversas obras iniciadas tiveram que ser suspensas e... ou andar em passo mais lento. A nossa prioridade agora, com a volta do aumento da arrecadação, com aprovação do empréstimo que está pendente na Assembléia Legislativa, que é uma compensação para o Estado do Pará, que perdeu muito recurso com a crise mundial, porque nós recebemos repasses federais, chamado... a partir do Fundo de Participação dos Estados. Perdemos muitos recursos, nossos cálculos chegam a quase 500 milhões esse ano. Então o governo federal decidiu compensar o Estado do Pará, abriu uma linha de crédito, nós vamos pedir emprestado 366 milhões, depende de autorização da Assembléia Legislativa, e a nossa prioridade na arrecadação e nos empréstimos é acabar com as obras iniciadas, que são milhares em todo o Estado do Pará.
Arte Bancária – E está pendente na Assembléia Legislativa, por quê?
Cláudio Puty – Nós acabamos, nós entramos com pedido de empréstimo, o governo federal estava estabelecendo quais seriam as regras para esse empréstimo, o valor do empréstimo e o procedimento. Então, quando nós tivemos isso estabelecido, no mês de outubro, demos entrada na Assembléia Legislativa e estamos aguardando o processo de debate legislativo.
Encaminhamos com urgência, a governadora vai ter uma conversa, é... eu faço essa entrevista no meio do mês de novembro,vou ter uma conversa com o presidente da Assembléia Legislativa, e acreditamos que a Assembléia vai votar em breve o projeto, porque, isso significa mais obras por todo o Estado do Pará, e eu não acredito que os nossos deputados sejam contra isso.
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