O TJE falou. Parcial, autoritário e mostrando que tem lado: o dos mais fortes e não dos que mais precisam de justiça.

Respondendo à nota do Partido dos Trabalhadores, publicada aqui, o TJ, Tribunal de Justiça do Estado, se pronunciou ontem, em nota oficial.

A nota do TJ tem um conteúdo autoritário, de patenteador da verdade e de quem não tolera o diálogo e silencia criminosamente diante do clamor grave que emana do campo, só pra citar os conflitos fundiários.

Em sua nota, o PT diz que:

" cabe ao TJE dar um passo urgente e decisivo para acabar com os conflitos agrários existentes no Estado do Pará: basta fazer o cancelamento administrativo dos mais de seis mil títulos de terra fraudulentos, o que se constitui numa grilagem monumental, razão principal dos conflitos agrários no Pará. Com esse gesto simples, o TJE contribuirá muito para dar início ao fim do conflito fundiário."

O TJ chamou de "esperneios" a estatística apontada pelo PT - mais de seis mil títulos de terra fraudulentos e que precisam de intervenção do TJ, precisam de um simples ato administrativo para deixar de existir.

Autoritário,impermeável ao diálogo, o TJ diz que "O Poder Judiciário também nãoo deve explicações aos que abominam a democracia em seus comportamentos anárquicos, pautados pela irresponsabilidade autoritária e inconsequência ideológica.

E não informa por que não arquivou simplesmente o pedido de intervenção no Pará, preferindo remeter o assunto para o Supremo Tribunal Federal e nem explica por que intervém rapidamente quando é acionado pelo latifúndio e se mantém como uma estátua diante do grito de socorro dos que estão ameaçados de morte no Pará (161 militantes sindicais, segundo a Comissão Pastoral da Terra, denúncia que CUT e MST fizeram junto à OIT dia 3 de novembro dese ano). dos que são brutalmente assassinados e violados em seus direitos humanos mais elementares.

Sobre esse papel, que é inerente à essência do TJ, o Tribunal se cala. Quando fala e ataca os movimentos sociais, assume a defesa de um lado: dos mais fortes e não daqueles que mais precisam de proteção da Justiça, do Estado - os que não têm onde morar, o que comer e nem têm como sobreviver!

E sobre o clamor dos que mais precisam de justiça, assim dizia o poeta Castro Alves em Navio Negreiro:

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura... se é verdade
Tanto horror perante os céus?!

...

Quem são estes desgraçados
Que não encontram em vós
Mais que o rir calmo da turba
Que excita a fúria do algoz?

....

São os filhos do deserto,
Onde a terra esposa a luz.
Onde vive em campo aberto
A tribo dos homens nus...
São os guerreiros ousados
Que com os tigres mosqueados
Combatem na solidão.
Ontem simples, fortes, bravos.
Hoje míseros escravos,
Sem luz, sem ar, sem razão. . .

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Pedido de intervenção não vai dar em nada

Especialistas informam ao Arte Bancária que a intervenção acolhida pelo TJ não vai dar em nada no STF. E não vai dar porque o Pará cumpre as reintegrações de posse, as reais e não as forjadas. Leia mais aqui, no Bordalo 13.

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Da redação do Arte Bancária