Terceirização diminui o emprego, precariza o trabalho, aumenta a jornada e é incompatível com desenvolvimento sustentável. Tema em debate dias 22 e 23.

Estamos vivendo uma fase de quase pleno emprego no Brasil, o que é um ótimo indicador. Mas o emprego nem sempre vem acompanhado de proteção social, renda e condições de trabalho decentes, muito especialmente se a origem for a terceirização, tema sobre o qual a CUT.Pará, em conjunto com a AFL-CIO se debruçam nesta semana no seminário "Terceirização: construindo estratégias de luta e enfrentamento no Pará". O evento vai ocorrer nos dias 22 e 23 e será realizado na sede do Sindicato dos Bancários do Pará, tendo como um dos palestrantes o dirigente sindical da ContrafCUT, Miguel Pereira, que integra o Grupo de Trabalho da CUT Nacional. Presente também o secretário nacional de Organização Sindical da CUT, Jacy Afonso


A terceirização é geralmente apontada como um avanço  nas relações de trabalho, mas estudos do Dieese/Ministério do Trabalho e Emprego e CUT mostram várias caras da precarização no trabalho, a partir da terceirização.

Vejamos:

• Reduz emprego: em 2010, houve 801 vagas a menos;

• Jornada maior: o terceirizado trabalha em média 43 horas/semana e o empregado direto, 40 horas

• Remuneração menor: trabalhador terceirizado ganha em média 27% a menos que o empregado direto;

• Direitos sociais menores: em 72,5% dos casos, os direitos sociais dos terceiros são menors que os existentes nas empresas contratantes;

• Contrato é temporário e rotativo: o terceiro é geralmente contratado temporariamente e com alta rotatividade. Entre janeiro e agosto/2011 a rotatividade no mercado de trabalho foi de 28%. Já nas empresas tipicamente terceirizadas,a  rotatividade foi de 49%. Ao invés de gerar emprego, gera trabalho precário;

• Desproteção social e informalidade - 46% não contribuem para a Previdência Social e estão na informalidade;

• Acidentes, doenças e mortes: a cada 10 acidentes, 8 são registrados em terceirizadas e nos casos em que há morte;

• No setor elétrico, a taxa de mortalidade entre os terceiros foi de 47,5%. Já a taxa de trabalhadores diretos foi de 14,8%;
• Aumentar lucros e reduzir preços - através de baixíssimos salários, altas jornadas e pouc invetsimento em melhoria das condições de trabalho, empresas de terceirização têm com estratégia central otimizar lucros e baixar custos. 
• Cidadãos de segunda classe, o terceirizado tem seus direitos desrespeitados e vira uma espécie de cidadão de segunda classe.
• Terceirização é incompatível com desenvolvimento sustentável, pois não leva em conta a priorização da vida e o equilíbrio com a natureza, igualdade, distribruição de renda e inclusão social.

Zara e Jirau: dois exemplos de terceirização
A famosa empresa de vestuário Zara teve 3 oficinas autuadas por condições análogas ao trabalho escravo: 52 funcionários trabalhando 14 horas ou mais/dia, recebendo entre R$ 0,12 e R$ 0,20 a peça de roupa, trabalhando em alojamentos irregulares em galpões improvisados, sem ventilação ou iluminação adequadas; ambiente quente, com falta de banheiros. Trabalhadores só podiam sair com autorização da chefia.

Já a hidrelétrica de Jirau (RO), financiamento público do BNDES de 7,2 bilhões de reais, tem 22 mil empregados diretos e 20 mil indiretos. Ali, trabalhadores sofriam violência física do consórcio liderado pela Camargo Corrêa e eram obrigados a comprar produtos a preços estratoféricos no conteiro da obra. Precárias condições de trabalho e saúde, inclusive com trabalhadores morrendo de malária; falta de transporte para sair do local; não concessão das folgas a cada quatro meses de trabalho. No setor da construção, quase 80 mil operários se rebelram contra as condições de trabalho e na maioria eram terceirizados.

No setor financeiro, existe a terceirização nas lotéricas e mesmo dentro dos bancos, como é o caso das áreas de TI - tecnologia da Informação.

No Pará, há enorme avanço da terceirização na área das mineradoras, de Belo Monte e também no meio rural, no setor de biodiesel , além da terceirização nos setores da Celpa e Cosanpa (luz e água). Também no setor público e de supermercados. Portanto, há enormes desafios para este 2013 e vem bem a calhar o seminário da terceirização.

Propostas da CUT:
- A CUT quer construir uma regulamentação que incopore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e revertam a precarização resultante do processo de terceiração, com as seguintes diretrizes:
- direito à informação prévia;
- proibição da terceirização na atividade-fim;
- a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas;
- a igualdade de direitos e de condições de trabalho e;
- a penalização das empresas infratoras.

Clica e assiste ao vídeo da TV CUT sobre terceirização

Com governo e banco é como cozinhar feijão: só com muita pressão. Desafios da classe trabalhadora para 2013, 2014, 2015...

O Arte Bancária retoma hoje as atividades de postagem, após as festas de Natal e Ano Novo... E destaca a entrevista que o compa Carlos Cordeiro (Carlão) concedeu ao sítio da Contraf-CUT.

• Parabéns ao compa Francisco Nogueira Neto que venceu as eleições diretas para uma vaga ao Conselho de Administração do Banpará, com 283 votos. Parabéns também ao suplente, Manoel da Silva Pereira Jr. (257 votos) e aos que participaram do processo democrático. E parabéns ao Sindicato dos Bancários Pará pela condução do processo. Ter um conselheiro eleito no Conselho de Administração é luta do movimento sindical e que no Banpará virou realidade em 2009! 

 A entrevista do Carlão:
Apesar de ter provocado a crise econômica, que desde 2008 fechou mais de 30 milhões de postos de trabalho em todo o mundo, e na Europa estar destruindo o Estado de bem-estar social construído em quase um século de lutas dos trabalhadores, o neoliberalismo perdeu o pudor e volta a dominar todos os espaços na grande mídia nacional.

Em nome do deus mercado, os neoliberais, cujo quartel-general se esconde nas entranhas no sistema financeiro, combatem a política de queda de juros e spread do governo federal, rebelam-se contra a redução das tarifas de eletricidade e contra as intervenções do Estado para regular áreas estratégicas da economia. Demonizam as políticas sociais e amplificam a campanha visando criminalizar a ação política dos que os combatem, especialmente dirigentes políticos do Partido dos Trabalhadores.

Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, que acaba de ser reconduzido à presidência da UNI Américas Finanças, defende que é desafio do movimento sindical sair do corporativismo e fazer esse enfrentamento com os neoliberais e com os conservadores, que têm hoje a hegemonia nos grandes veículos de comunicação.

• Acabar com demissão imotivada, terceirização, precarização...

Do ponto de vista corporativo, o grande desafio hoje colocado é o emprego. Temos de criar condições para grandes mobilizações em defesa do emprego, porque banco e governo é como feijão: só com pressão. É importante negociar, estabelecer as mesas de negociação, mas negociação sem mobilização é frágil. E isso passa por ampliar nosso diálogo com os trabalhadores, para estarem mais presentes nesses processos de negociação, participando das mobilizações. 

É possível dar um salto de qualidade no debate do emprego. Não podemos ficar atrás do debate que há em outros países, que têm empregos estáveis, sem rotatividade. Esse é, sem dúvida, hoje o maior desafio que a categoria bancária tem. É preciso acabar com a demissão imotivada, com a terceirização, com a precarização, com o trabalho indecente, com os projetos de correspondentes bancários.

• Pra que serve o sistema financeiro?

A reforma do sistema financeiro é absolutamente prioritária. Por isso, nós precisamos cada vez de uma conferência nacional sobre o sistema financeiro. Como o governo ignorou as várias solicitações que fizemos para realizá-la, cabe aos trabalhadores e outros representantes da sociedade concretizá-la. É muito importante discutir não apenas o papel dos bancos e do crédito, mas acima de tudo o que a sociedade quer de um sistema financeiro, para onde estará direcionado, quem vai ser atendido, a questão da universalização dos serviços bancários, a redução dos juros e das tarifas e, acima de tudo, com fiscalização eficiente e punição exemplar quando houver falcatruas.

• Remuneração decente e fixa

Os outros dois desafios corporativos são o da remuneração e das condições de trabalho. É preciso inverter essa lógica de remuneração variável x remuneração fixa. Temos que lutar por uma remuneração decente, fixa, e que tenha impacto em toda a vida laboral, especialmente na aposentadoria do trabalhador. Essa é uma mudança que vai depender de muito debate com os trabalhadores e muito enfrentamento com os bancos e com o governo. E, claro, da nossa unidade e mobilização.

• Movimento sindical precisa se qualificar sobre grandes temas

 As reformas tributária e política, a regulamentação do sistema financeiro e o marco regulatório das comunicações são temas que a sociedade, e especialmente os trabalhadores, precisam ficar a par deles. E para isso o movimento sindical precisa estar preparado, conhecer esses temas e se especializar neles para promover a discussão, fazer o debate e dialogar com os trabalhadores. Temos que ter posição a respeito desses temas e, mais do que isso, fazer a disputa na sociedade, sendo a referência dos trabalhadores, porque hoje os empresários acabam sendo a grande referência.

• Regulamentar-já a mídia!

Urge uma regulamentação da mídia. O marco regulatório das comunicações no Brasil é de 1962, de uma época que não havia sequer televisão a cores, quanto mais TV a cabo e internet. A Argentina está fazendo essa discussão, com um projeto que tem recebido elogios das Nações Unidas. A Inglaterra está punindo os excessos e crimes cometidos pelos jornais do Rupert Murdoch. Na Europa e nos Estados Unidos há limite para que um mesmo grupo empresarial acumule propriedades cruzadas de meios de comunicação, de forma a impedir o oligopólio e incentivar a diversidade de propriedade de meios de comunicação e, em última instância, a liberdade de expressão e a pluralidade de opiniões.

Carlos Cordeiro, pte da Contraf-CUT e da Uni Américas durante festa de posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do Pará, em junho/2010. Novas eleições acontecem em abril/2013.

Heidiany Katrine, Serginho, Cris Aleixo, Fernando Bosco (agora na PRF), Vera Paoloni, Rosalina Amorim e Carlão em junho/2010, em Belém.

Carlão participou da formação sindical dos eleitos nos comitês Banpará. Atividade realizada no auditório dos Bancários Pará em 16/março/2011.