Greve continua. E Banco da Amazônia burla a lei e os direitos dos trabalhadores

Amanhã, a greve entra no 3º dia e crescente, com mais adesões em todo o país.

Enquanto isso, saiba como o banco da Amazônia burla o pagamento de um terço constitucional de férias. A notícia está no site da Aeba:

O Banco da Amazônia continua a lesar seus empregados no pagamento de suas férias quando estes convertem 10 ou 11 dias.

Até o final do primeiro trimestre de 2006, o Banco deixava de computar o 1/3 constitucional na remuneração de férias para o pagamento da conversão de férias, ou seja, apurava o valor da conversão somente sobre a remuneração do empregado. Na ocasião, em face da decisão proferida em uma ação trabalhista impetrada pelo Seeb PA/AP em 1988, o Banco alterou a redação de seu antigo Regulamento Interno, Manual de Normas de Pessoal - MN, no seu item 9.4, para começar a pagar a conversão de 1/3 de férias, incluindo no cálculo a parcela de 1/3 DE CONVERSÃO DE FÉRIAS.

Acontece que, o Banco ao mudar a metodologia de cálculo para cumprir essa decisão judicial alterou também a fórmula de cálculo do terço constitucional pago na remuneração de férias (remuneração + 1/3). Se antes o 1/3 era calculado sobre a remuneração de 30 dias, após as mudanças no MN - Pessoal, essa parcela começou a ser apurada tendo como base somente os 20 dias das férias gozadas, expropriando de seus empregados o terço constitucional de outros 10 dias, que era pago quando o Banco não pagava o 1/3 de conversão de férias. No cômputo final, atualmente o Banco vem burlando o pagamento das férias de seus empregados que convertem 10 ou 11 dias, pois falta o terço constitucional sobre outros 10 dias. Nessa equação o Banco simplesmente trocou seis por meia dúzia na sua forma de pagar essas parcelas, uma vez que as despesas totais oriundas dessas rubricas continuam inalteradas.

Tal prática, altamente nociva aos seus empregados, vem sendo questionado por dezenas de ações trabalhistas impetradas contra o Banco. As primeiras ações questionavam basicamente a não inclusão do 1/3 constitucional na base do pagamento da conversão de férias. Nas mais recentes, são questionados também os equívocos do Banco no pagamento do terço constitucional DE FÉRIAS daqueles empregados que convertem 1/3 de suas férias. Em relação a esses questionamentos atuais sobre o TERÇO CONSTITUCINAL, inúmeras decisões favoráveis aos empregados têm sido proferidas no TRT da 8ª Região, como, por exemplo, no julgamento do Recurso Ordinário do Banco - constante na Certidão de Julgamento do Processo nº TRT-8ª/2ª T/RO/00792-2009-015-08-00-4, de 16/12/2009, já transitado em julgado, onde foi observado que:

“..... Compulsando os contracheques carreados aos autos, o Reclamado computou o pagamento das férias acrescidas de 1/3 constitucional (gozadas pelos Substituídos) apenas sobre os 20 dias, desprezando assim, o cômputo dos 30 dias de férias para efeito do cálculo de 1/3 Constitucional.

Desta feita, correta a decisão de primeiro grau que entendeu ser devido aos substituídos o pagamento de 1/3 de férias constitucionais a ser calculado sobre 30 (trinta) dias de férias (CRFB/88, Art. 7º, XVII), e não sobre 20 (vinte) dias de férias, na hipótese de conversão de 10 (dez) dias de férias em serviço, isto é, na hipótese do uso da faculdade legal pelo Empregado do Abono Pecuniário de que trata o Art. 143, Caput, da CLT”.

Além disso, o Banco também não apura o TERÇO CONSTITUCIONAL que incide sobre a média DUODECIMAL, pago nos meses de férias de seus empregados. Uma média calculada, geralmente, somente sobre a remuneração de funções comissionadas assumidas interinamente, pois a empresa não vem pagando as horas extras devido à extrapolação da jornada de trabalho.

Assim, a AEBA pugna para que o Banco cumpra as decisões judiciais e regularize o pagamento do TERÇO CONSTITUCIONAL de seus empregados que convertem 10 ou 11 dias e sobre a média DUODECIMAL, inclusive com o pagamento retroativo a março de 2006. Ademais, recomenda, mais uma vez a todos (as) companheiros (as) que se encontram enquadrados nessa situação o ajuizamento de novas ações judiciais para fazer valer os nossos direitos, com o pagamento das diferenças de TERÇO CONSTITUCIONAL de forma retroativa aos últimos 5 anos, devido a prescrição qüinqüenal, caso não haja uma solução administrativa, por parte do Banco.

Greve bancária começa firme e forte!

Começou firme e forte a greve nacional da categoria bancária em todo o país. Aqui, imagens do 1º dia de greve, em Belém, em alguns bancos.

Amanhã prossegue a greve e mais intensa, até que os banqueiros apresentem uma proposta que dê pra começar a conversar. Os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa) tiveram lucro líquido de R$ 21,3 bilhões nos primeiros seis meses do ano. Apresentar como proposta 4,29% de reajuste é brincadeira de muito mau gosto!

Pará/Amapá aprovam greve a partir de 29

Mais ou menos 200 bancários e bancárias do Seeb PA/AP reunidos em assembleia geral, nesta noite na sede do Sindicato, deliberaram por:

• rejeitar a proposta dos banqueiros de 4,29% de reajuste;
• greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de setembro;
• mobilizações no corredor da Presidente Vargas a partir de segunda, dia 27.

A assembleia, conduzida pela presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim, foi infomada de que haverá rodada de negociação no Banpará, no dia 28 de setembro, pela manhã.
O que os bancários e bancárias reivindicam nesta campanha:

● 11% de reajuste salarial.

● Piso salarial de R$ 1.510 para portaria, R$ 2.157 para escriturário (salário mínimo do Dieese), R$ 2.913 para caixas, R$ 3.641 para primeiro comissionado e R$ 4.855 para primeiro gerente.

● PLR de três salários mais R$ 4 mil fixos.

● Aumento para um salário mínimo (R$ 510) dos valores do auxílio-refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação e auxílio-creche/babá.

● Previdência complementar em todos os bancos.

● Proteção à saúde do trabalhador, que inclua o combate às metas abusivas, ao assédio moral e à falta de segurança.

● Medidas para proteger o emprego, como garantias contra demissões imotivadas e fim das terceirizações.

● Mais contratações para amenizar a sobrecarga de trabalho, acabar com as filas e melhorar o atendimento ao público.

● Planos de carreira, cargos e salários (PCCS) em todos os bancos.

Banqueiros empurram bancários à greve

Tá pintando a greve, diante da intransigência dos banqueiros e das direções do BB, Caixa e Banco da Amazônia. Nesta sexta-feira 24 tem assembleia da categoria no Pará e Amapá, a partir das 7 da noite.

• Banco da Amazônia suspendeu unilateralmente as negociações.

• Na mesa da Fenaban, os representantes dos bancos rejeitaram as reivindicações dos trabalhadores e não apresentaram ao Comando Nacional dos Bancários proposta de aumento real de salário. O compromisso dos bancos é apenas repor a inflação de 4,29%, dizendo que a reivindicação de 11% é “exageradamente alta”.

• As rodadas de negociações específicas do Banco do Brasil e da Caixa Federal, realizadas nesta quinta-feira 23, também não tiveram qualquer avanço para os trabalhadores.

Se até segunda-feira 27, os bancos não apresentarem propostas que respeitem as reivindicações da categoria, haverá greve a partir do dia 29.

Banpará: cursos para todos e atenção especial aos deficientes

Avançou a 3ª rodada de negociação havia ontem à tarde entre Banpará, Sindicato, Fetec e ContrafCUT. O Banco da Amazônia suspendeu a mesa específica de negociação, desrespeito que foi respondido ontem pela manhã com paralisação de uma hora e ato público defronte da Matriz.

Na rodada de ontem à tarde, no Banpará, a diretora de administração do banco, Glicéria Melo, adiantou que o banco seguirá a Fenaban nas cláusulas econômicas e amanhã, em São Paulo, nosso Comando Nacional dos Bancários vai receber a proposta dos banqueiros. Se a proposta não for decente, não for digna, a categoria irá à greve na próxima semana. Rosalina Amorim e Sérgio Trindade, presidenta e vice do nosso Sindicato, estarão lá em Sampa.

No Banpará, veja os dois grandes destaques na negociação de ontem à tarde ( nos itens saúde e qualificação):

1. no item saúde - ampliação, em dobro, do limite de consultas para filhos de funcionários e dependentes portadores de deficiências em Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas e Psicólogos. Também foi reafirmada a conquista de dobrar o valor do auxílio creche para filhos e dependentes com deficiência, hoje na casa dos R$ 207,95 para tratamento até quando for preciso. O ressarcimento com gastos em medicamentos para o tratamento de filhos e dependentes nesta situação ainda não foi confirmado.

• no item capacitação/qualificação - Entidades reivindicaram cursos presenciais para todos e banco informou que está contratando empresa especializada em educação à distância, com um pacote de 40 cursos variados e que todos os funcionários poderão participar, bastando apenas ter uma senha para se habilitar ao conhecimento.

• Sindicato, Fetec-CN e ContrafCUT arrancaram em mesa o compromisso do Banpará em priorizar a realização de cursos de formação/qualificação em horário de expediente. Caso isso não seja possível, ou o Banco pagará as horas extras pelo tempo de realização dos cursos, ou negociará folga para cada funci.

• PDEB -O Banpará também se comprometeu em melhorar a comunicação interna em relação a divulgação do Plano de Educação do Banco (PDEB) e em construir um cadastro virtual sobre as principais áreas de estudo que os bancários e bancárias têm interesse de cursar. O Banco informou que o investimento na educação de seus funcionários tem sido prioridade, tanto que os recursos destinados ao PDEB passaram de R$ 350 mil em 2008 para R$ 650 mil em 2010.

Odontológico - Ainda no tema saúde, as entidades cobraram respostas para o Plano Odontológico e Abono Academia. O Banco informou que segue fazendo a cotação de preços de Planos Odontológicos, assim como o estudo de convênios com academias de ginástica. E reafirmou que a proposta inicial do plano odontológico é o que o banco pagará a metade e o trabalhador, a outra metade. Entidades vão aguardar a cotação de preços pra se posicionar sobre essa contraproposta, pois pela reivindicação dos trabalhadores, o banco assumirá integralmente os custos com a saúde bucal de seus trabalhadores. Queremos plano odontológico 0800, isto é, sem custos.

Segurança - O Banpará reafirmou para o Sindicato que haverá acompanhamento de advogados da instituição e funcionários do SESMT aos bancários e bancárias que forem convocados a prestar esclarecimentos sobre assaltos, tentativas de assaltos às agências e sequestros, em delegacias ou perante a justiça.

Condições de trabalho – As entidades cobraram do Banco um posicionamento sobre a implantação das senhas eletrônicas nas agências e PAB’s, e a resposta foi de que quase todas as unidades do Banpará já possuem atendimento com senha eletrônica, e que o Banco está encaminhando licitação para concluir a implementação dessa exigência nas unidades que ainda não foram contempladas .

Sindicato e demais entidades dos bancários presentes da reunião também cobraram a implantação do sistema de assinaturas digitalizadas. O Banco informou que vai encaminhar a solicitação para a diretoria de tecnologia, mas ressaltou que a plataforma tecnológica atual do Banpará não suporta a implantação imediata desse sistema.

Comitê disciplinar – Quanto ao comitê disciplinar, as entidades reivindicam que o tempo destinado para que o funcionário responda sobre processo no referido comitê seja abonado no seu ponto de trabalho, mas o Banco se comprometeu em dar resposta para esse assunto na próxima reunião. Ficou acordado que o Sindicato irá encaminhar as eleições para o comitê disciplinar em um prazo de 90 dias, via sistema interno, conforme a eleição para o Conselho de Administração do Banco.

Licença prêmio – O Sindicato cobrou do Banco resposta para a questão de isonomia entre novos e antigos funcionários para o gozo da licença prêmio, mas o Banpará disse que também responderá a essa pauta na próxima rodada de negociação.

Estagiários – Em relação aos critérios adotados para contratação de estagiários e estagiárias, o Banpará informou que atualmente 187 estagiários fazem parte do quadro funcional do Banco, e que todos são selecionados através do CIEE e IEL, com o critério de estarem cursando o 5º semestre de seus respectivos cursos.

Fonte: Seeb-PA/AP com redação e edição do Arte.

Hoje tem paralisação no Basa e negociação no Banpará

Banqueiros empurraram pra esta semana a proposta deles às nossas reivindicações. Vai ser depois de amanhã, em São Paulo, mas o tom dos banqueiros é da intransigência e isso significa que tem greve à vista. Assim que for apresentada a proposta, será chmada assembleia pra categoria avaliar.

Hoje, o Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá promove paralisação no Banco da Amazônia, pelo desrespeito da direção em suspender a mesa de negociação, sem apreciar qualuqr um dos itens reivindicados pela categoria. E por toda a semana, será intesnificada a mobilização nos bancos.

A partir das 14 horas, no Banpará prossegue a rodada de negociação específica, com a presença de Sindicato, ContrafCUT e FETEC-Centro Norte.

Fenaban acha que 11% é demais!

Pelo jornal O Globo de sábado 11, a Fenaban mandou o recado, deu a senha de como está com dança de rato e sapateado de catita em relação às reivindicações da categoria: através do negociador Magnus Apostólico, a Fenaban diz que é 11% é "inviável" e que precisa trazer esse número pra realidade.

Parece piada, mas é esgoto puro essa declaração do representante dos banqueiros, Magnus Apostólico, considerando que hoje à tarde tem negociação sobre reajuste, valorização dos pisos, PLR, em São Paulo.

Só lembrando: os cinco maiores bancos lucraram mais de R$ 21,3 bilhões de lucro bancos no primeiro semestre deste ano, sem contar que a excelente situação econômica do país favorece também o setor financeiro. O lucro dos bancos cresceu mais de 28% e dizer que não dá pra pagar 11% de aumento aos bancários é um ultraje!

Bom, dia 17 tem assembleia no Sindicato dos Bancários, às 7 da noite.

Vamos lá, organizar a pressão! E dar a resposta do jeito que a gente bem sabe!

Resultado da negociação no Banpará. Nada ainda no banco da Amazônia e nova conversa dia 17

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, retoma nesta quarta-feira, 15, às 15h, as rodadas de negociações da Campanha Nacional 2010 com a Fenaban. Na pauta: reajuste com aumento real, PLR maior e piso do Dieese. A negociação prossegue até o dia 16, em São Paulo. A presidenta do Seeb-PA/AP, Rosalina Amorim, está lá.

• Hoje, o Dia Nacional de Luta foi na Matriz do Banco da Amazônia, em Belém, pois já houve duas rodadas de negociações específicas com a instituição e os negociadores do Banco dizem que ainda não conseguriam analisar por completo a pauta de reivindicação dos empregados. PCS Já e solução imediata para a CAPAF estão na ordem do dia do Banco da Amazônia. Ali, a próxima rodada de negociação é na manhã desta sexta-feira, 17, data que haverá assembleia geral da categoria, na sede do Sindicato às 7 da noite.

• No Banpará, teve rodada de negociação ontem à tarde. O Banpará respondeu desta forma às reivindicações da categoria, apresentadas pelo Sindicato, ContrafCUt e Fetec. Pelas entidades, particoparam: Rosalina, Erika, Heidiany, Vera Paoloni, Pirotti e as advogadas Priscila Fogaça e Mary Cohen. pelo Banco, Glicéria Melo, Rosângela Brandão e a advogada Alice Coelho.

• A próxima rodada de negociação no Banpará é dia 20, próxima segunda, a partir das 14 horas, sem previsão de horário para terminar. Nesse dia serão debatidas as cláusulas econômicas e uma parte das de condições de trabalho.

Veja o saldo desta segunda rodada de negociação no Banpará:

1.SALDO CAFBEP – As entidades cobraram resposta sobre o que será feito do saldo da CAFBEP e o banco apresentou o fluxo, comprometendo-se com a proposta de que a destinação do saldo será debatida com o funcionalismo, Sindicato, Fetec-CN e ContrafCUT.

2. AUXÍLIO CRECHE DOBRADO – Em relação ao auxílio creche para filhos e dependentes de funcionários portadores de deficiências, a reivindicação das entidades era de R$ 1.020,00. Banco contrapôs dobrar o auxílio creche, hoje na casa dos R$ 207,95 por dependente, e que o benefício se estenda durante todo o tempo necessário.

3. CONCORRÊNCIA SELETIVA – As entidades reconheceram que hoje existe processo seletivo, mas há necessidade de ampliar a transparência e divulgação dos critérios objetivos. Sindicato, Fetec-CN e ContrafCUT propuseram que os critérios para cada concorrência seletiva tenha ampla divulgação de cada etapa e que o funcionário seja informado, por e-mail, sobre a sua pontuação obtida em cada fase da seleção.O Banco concordou com a proposta.

4. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS – A representação dos bancários reivindicou que os dependentes de funcionários portadores de deficiência sejam ressarcidos de despesas médicas, quando ultrapassar a quantidade prevista anualmente pelo plano de saúde. O Banco irá analisar a demanda e responderá na próxima reunião.

5. PLANO ODONTOLÓGICO – O Banco informou que já está fazendo a cotação de preços de planos odontológicos, adiantando que o posicionamento da diretoria é que o custo do plano odontológico seja repartido meio a meio entre empresa e funcionalismo. As entidades aguardarão o resultado da cotação para voltar ao tema.

6. TERAPIAS HOLÍSTICAS - A reivindicação do Sindicato, Fetec-CN e ContrafCUT é que o benefício seja extensivo ao interior do Pará e com ampliação de atendimentos por mês, atualmente na casa de 200 atendimentos para todas as terapias. Banco informou que está cuidando da ampliação para os pólos de Marabá, Castanhal e Santarém.

7. REESTRUTURAÇÃO DO SESMT - Entidades reivindicaram ampliação do setor, contratação de médico e psicólogo do trabalho, com desmembramento da área de Recursos Humanos. O Banpará informou que já deslanchou processo nesse sentido.

8. ABONO ACADEMIA – O Banco não concorda com o valor de R$ 70,00 para este abono, e contrapropõe firmar contrato/convênio com academias e obter descontos.

9. RESSARCIMENTO DE MEDICAMENTOS – O Banpará não concorda com o ressarcimento, mas acolheu a proposta das entidades de fazer estudos para intermediar e baixar o valor dos medicamentos junto à rede credenciada.

10. DELEGADOS SINDICAIS – As entidades reivindicaram a estabilidade de dirigente sindical para os delegados e delegadas sindicais, e que os postos de serviço distantes das sedes também tenham o delegado sindical, como por exemplo, em Anapu, cuja base é a agência de Altamira. O Banco acolheu a reivindicação e dará resposta na próxima reunião, dia 20 de setembro.

11. POSSE DAS CHAVES – As entidades reivindicaram que o Banco dedique a posse das chaves das agências para empresas especializadas em segurança bancária, e informaram que a Caixa Econômica Federal já adota esse procedimento, inclusive nas agências do interior do Estado. O Banco aceitou a proposta, informou que esse procedimento já é feito em Belém, e que fará um levantamento junto à Caixa sobre as empresas que prestam esse serviço nos municípios do interior, para que o Banpará venha a adotar esse mesmo procedimento em todo o Estado.

Banqueiros empurram bancários à greve. Se ligue na agenda da luta

Só neste ano o Brasil gerou mais de 1,5 milhão de empregos.

Sabe quanto os bancos contribuíram para esse número de empregos? Com menos de um por cento disso, exatos 0,61%. É pouquíssimo, considerando o lucro líquido de R$ 24,7 bilhões divulgado no mesmo período.

Essa comparação foi levada aos banqueiros pelo nosso Comando Nacional, na rodada de negociação que debateu emprego, terceirização, correspondente bancário. Não adiantou. Os banqueiros mantiveram o tom de descaso e, diante das negativas, o Comando chama Dia Nacional de Luta amanhã, dia 14. Dia 15 e 16 tem nova rodada de negociação, dessa vez para tratar das cláusulas econômicas. Na nossapauta, reajuste de 11%, melhoria na PLR, valorização do piso e previdência complementar.

Se os banqueiros mantiverem a mesma postura, pelo 7º ano seguido vão levar os bancários à greve. De nossa parte, estamos prontos a negociar. O setor está em excelente saúde financeira. Se continuar mostrando descaso com as necessidades de seus funcionários, também estamos prontos para lutar por nossos direitos.

Como andam as mesas específicas:

Banpará hoje - Às 16 horas, a segunda rodada de negociação específica com a diretoria do Banpará, que ficou de responder aos quetsionamentos feitos pelo Sindicato/ContrafCUT/FETEC.

Banco da Amazônia - Não teve avanços na2ª rodada, dia 10. Tava previsto o debate sobre saúde, segurança e condições de trabalho, mas o banco alegou que o tempo para a análise da pauta foi exíguo. Ficou para o dia 17, dia em que se iniciará o debate das cláusulas econômicas. Mas vale a pena ressaltar, já que saúde, segurança e condições de trabalho não foi respondido pelo banco, que os funcionários da Agência Castanheira, assaltada dia 2, continuam sem proteção e segurança devidas, evidenciando um descaso com a vida dos empregados, por parte do banco.

Ilegais - A novidade, no Banco da Amazônia, é que o banco tem prazo de 15 dias, a contar de 9 de setembro para informar à Procuradoria do Ministério Público do Trabalho se "haverá alguma possibilidade de atendimento voluntário do entendimento exposto no despacho”. Provocado pela AEBA, a Porcuradoria do MP considera ilegais as contratações dos gerentes Marçal Marcelino e Gilvan Ferreira.

Caixa - Os trabalhadores cobraram a concessão de licença-prêmio e Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para todos os bancários. A Caixa se manteve intransigente em sua posição e se recusou novamente a discutir o assunto. O banco afirmou que irá aguardar o resultado da tramitação dos projetos de lei sobre o tema no Congresso Nacional e cumprirá o que for aprovado.

A Caixa ficou de avaliar a possibilidade de normatização das APIP e do parcelamento da devolução do adiantamento de férias para os novos empregados. Os dois pontos já existem no Acordo Coletivo com o banco e vêm sendo renovados todos os anos, o que traz insegurança para os bancários. (Mais informações, acesse www.fenae.org.br).

Em um ano e meio, bancos demitem 48 mil bancários: um Mangueirão lotado

Em apenas um ano e meio (janeiro de 2009 a junho de 2010) os bancos desligaram 48.295 empregados no Brasil, o que representa 10,25% da categoria. Isso equivale a "um Pacaembu lotado de pais e mães de famílias em apenas 18 meses, o que mostra a perversidade da rotatividade e do descaso com o emprego", assevera Carlos Cordeiro, presidente da ContrafCUT . Ou um Mangueirão num dia de Re xPa, trazendo o exemplo pra realidade do Pará, que tem grandes torcidas no futebol.

Os dados foram apurados com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. O estoque de emprego nos bancos foi de 471.232 no final do primeiro semestre deste ano.

Ontem e hoje, na mesa de negociação com a Fenaban, está rolando o tema do emprego. A Fenaban, pra variar, tratou com absoluto descaso as reivindicações relativas ao emprego apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários. Os bancos deixaram claro que não consideram prioridade discutir proteção contra demissões imotivadas, mais contratações e o fim dos correspondentes bancários. A discussão sobre emprego prossegue hoje,em São Paulo.

Dias 15 e 16, serão debatidos em Sampa a remuneração.

E aqui no Pará, tem negociação com o Banco da Amazônia amanhã, o dia todo. E dia 13, à tarde, com Banpará, ambas, mesas específicas.

Banpará, Banco da Amazônia: novidades da negociação

Cuidar do reajuste, de melhorar o salário, está na ordem do dia do Sindicato, da Fetec-Centro Norte e da ContrafCUT, entidades que nesta segunda 6, à tarde, estiveram em reunião de negociação com a diretoria do Banpará.

Mas como diz a música, "A gente não quer só dinheiro, a gente quer saúde, diversão e arte". E assim, Sindicato, FETEC e ContrafCUT, começaram o debate com o Banpará sobre um conjunto de itens que são fundamentais pra vida dos bancários e bancárias: saúde e segurança.

A conversa só começou e continua dia 13 à tarde, quando o Banpará trará as respostas às reivindicações de saúde, segurança e condições de trabalho, detalhadas pelas entidades, a partir do que bancários e bancárias reivindicaram em encontros, seminários, assembleias e reuniões de delegados sindicais.

Diferente da mesa de negociações com a Fenaban, onde os banqueiros somente dizem não às reivindicações dos bancários e bancárias, a primeira mesa de negociação específica com o Banpará na Campanha Nacional 2010 já trouxe alguns avanços para a categoria em relação a itens de Saúde e Segurança Bancária, pontos debatidos.

Acompanhe aqui o debate o que foi reivindicado sobre saúde e condições de trabalho:

• Saldo da CAFBEP - Provocado pelas entidades, o Banco se comprometeu com a transparência no acompanhamento da aplicação do saldo remanescente referente à extinção do Plano PAS, da CAFBEP, para fins de assistência social e de saúde dos funcionários do Banco. O Banpará apresentará ao Sindicato/FETEC/ContrafCUT as regras e limites para destinação do saldo remanescente, assim como explicará passo a passo o processo para se chegar ao valor deste saldo. A categoria então, deliberará sobre o que fazer com esse saldo,de forma aberta e transparente. Há o compromisso do Banco de não implementar nenhuma medida sobre esse assunto sem antes negociar com o Sindicato/FETEC/Contraf, que debaterão o assunto com a categoria;

• Plano odontológico 0800 - Por reivindicação do Sindicato/FETEC/Contraf, o Banpará fará estudo de custos para viabilização do Plano Odontológico, a custo zero para os funcionários, com a possibilidade de alocação de recursos provenientes do saldo remanescente da CAFBEP para custear o referido plano.

• Área de segurança e reestruturação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) - entidades reivindicaram e o banco afirmou que está em curso uma série de análises de processos para tornar o atendimento mais ágil e eficiente. Além disso, o Banpará também acenou positivamente para a proposta das entidades de ampliação e autonomia para o setor de segurança, com a criação de uma superintendência específica de saúde e segurança do trabalho, sendo que a resposta final será dada na próxima mesa de negociação.
• Assédio moral - O banco se comprometeu em realizar, junto com as entidades sindicais, ciclos de palestras sobre assédio moral e produção de materiais de formação sobre o assunto, como cartilhas, revistas e demais informativos para combater essa prática na instituição.

• Proteção aos portadores de deficiência - Entidades reivindicaram a cobertura, pelo banco, das consultas médicas excedentes do plano de saúde para dependentes com necessidades especiais;
  

• Ampliação da terapia holística - Entidades reivindicaram a ampliação da rede de atendimento do programa de Terapia Holística para os pólos do Estado, a exemplo do que já acontece em Belém e Ananindeua;
  

• Assistência médica e remédios - Entidades reivindicaram a garantia de assistência médica e remédios, até quando for necessário, em casos decorrentes de acidentes de trabalho ou assaltos nas agência/ sequestros e transtornos ocupacionais.
• Garantia de um Abono Academia para o funcionalismo no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais);

Acompanhe aqui o debate o que foi reivindicado sobre segurança e assédio:

• Guarda das chaves do banco - Entidades reiivndicaram que a pose das chaves do cofre e banco de postos e agências fiquem com empresa especializada de sgeurança e não mais com tesoureiro e gerentes. Isso já acontece hoje em Belém e Ananindeua. O banco vai dar resposta na próxima reunião;
  

• Ressarcimento ou restituição de bens pessoais perdidos em assaltos ou sequestros decorrentes de relação de emprego com o Banco, desde que devidamente comprovado;

• Advogados - O Banpará também garante que haverá acompanhamento de advogados da instituição aos bancários e bancárias que, porventura, sejam convocados para prestar esclarecimentos sobre assaltos, tentativas de assaltos às agências e seqüestros, em delegacias ou perante a justiça.

• O Banpará concorda com a formação de um grupo paritário para discussão permanente sobre segurança bancária

Calendário de reuniões– dia 13, às16h, para debater as cláusulas de Emprego e Condições de Trabalho. E no dia 20, será a vez de debater as cláusulas econômicas. 16h, na Matriz do Banpará.

Assembleia dia 17 - Após as rodadas nacionais dia 8 e 9, 15 e 16 e após a específica do Banpará do dia 13, o Sindicato fará assembleia geral dia 17 para avaliar a Campanha Nacional e as específicas do Banco da Amazônia e Banpará.

Pré-acordo garantido -Atendendo ao apelo da categoria, o Banco do Estado do Pará garantiu a assinatura do pré-acordo que prevê a manutenção da data base (1°/09) e prorroga a validade das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2010, e se comprometeu em seguir o acordo geral da Fenaban.

Entidades - Na ocasião da primeira rodada, a representação dos trabalhadores foi feita por Rosalina Amorim, presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá; Sérgio Trindade, vice-presidente do Sindicato e da Fetec-CN; Antonio Pirotti, secretário de assuntos socioeconômicos da Contraf-CUT; e Vera Paoloni, diretora da Fetec-CN; acompanhados pelas advogadas Mary Cohen e Priscila Fogaça, da assessoria jurídica do Sindicato.

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Em Sampa, dias 8 e 9 - Nesta quarta e quinta, 8 e 9, continuam as rodadas de negociação em São Paulo. Desta vez, para debater emprego e condições de trabalho. A presidenta do Seeb-pA/AP, Rosalina Amorim, estará presente nessas rodadas d enegociação.

O Brasil tem pouco mais de 460 mil bancários. No Pará e Amapá, mais de 7 mil bancários.Em São Paulo, Osasco e região, são em torno de 130 mil, distribuídos por cerca de 4 mil locais de trabalho. O Brasil já contou com quase um milhão de trabalhadores em bancos, na década de 1980. De lá para cá, as terceirizações, as fusões e a informatização reduziram o número de funcionários pela metade.

Mas a quantidade de serviço não caiu. Os bancários são obrigados a dar conta das mais diversas atividades e, além do atendimento aos clientes, vender produtos para superar as metas estabelecidas pelas empresas.

Para dar ideia desse quadro, basta dizer que o número de funcionários por agência, que era de 33 no início da década de 1990, chegou a 2008 em 24. Ou pior: em 1993 cada bancário era responsável por 67 contas correntes e no final dos anos 2000 cuida de 274, uma variação de mais de 300%.

Bancos lucram muito mais, enquanto os bancários adoecem pelo ritmo estressante do trabalho e os clientes se sentem mal atendidos e desrespeitados diante das imensas filas que são obrigados a enfrentar. O setor que mais acumula riqueza no Brasil tem de contratar mais bancários e tem plenas condições de fazer isso. Apenas o que os clientes pagam com tarifas cobre 130% das despesas com pessoal. Ou seja, dá e sobra.

Esses temas estarão em pauta na terceira rodada de negociação da Campanha Nacional Unificada 2010, que acontece na quarta 8 e quinta 9 em São Paulo


Emprego - Principais reivindicações;

• Novas contratações

• Fim das terceirizações

• Garantia de emprego inclusive durante os processos de fusão;

• Luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe dispensas imotivadas;

• Fim das demissões por justa causa em função de endividamento;

• Respeito à jornada de trabalho;

• Elevação dos pisos de ingresso para combater a rotatividade.

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Reunião no banco da Amazônia - Segunda 6, pela manhã, houve a rodada de negociação no Banco da Amazônia e foi garantido o pré-acordo. Presentes, Miguel Pereira da ContrafCUT, Rosalina Amorim, presidenta do Seeb-PA/AP; Sérgio Trindade (que coordena a mesa de negociação), Cristiano Moreno, Luiz Otávio Pereira, Rômulo Weyl e Marco Aurélio Vaz, todos diretores do Sindicato; Roosevelt Santana, diretor da Fetec-CN, Mary Cohen e Priscila Fogaça, representando a assessoria jurídica do Sindicato.

A próxima rodada no Banco da Amazônia é dia 10 de setembro.
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Limite da terra - Hoje é o dia do Grito dos Excluídos e tem plebiscito popular sobre o assunto, com a Campanha pelo Limite da Terra. Nas urnas, o debate sobre a concentração de terra no país. Se for aporvado o limite como emenda constitucional, conseguiremos terra suficiente para assentar cerca de 4,5 milhões de famílias, atingindo somente 1% dos proprietários.

O Arte Bancária recomenda a participação pelo Limite da Terra. E já!

Fontes: Seeb-PA/AP, Seeb/SP, ContrafCUT, com redação e edição do Arte Bancária.