Comando Nacional define temas e calendário da campanha nacional 2011

Reunido nesta quinta-feira 31 de março, em São Paulo, o *Comando Nacional aprovou a organização da Campanha Nacional 2011, definindo calendário e temas prioritários. Rosalina Amorim e Sérgio Trindade, presidenta e vice do Sindicato dos Bancários do Pará, participaram da decisiva reunião.

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Rufando os tambores

Até 26 de junho - Encontros estaduais dos funcionários do Banco da Amazônia 2 e 3 de julho - Congresso do Banco da Amazônia Até 3 de julho - Encontros estaduais dos funcionários do BB, da Caixa e do BNB 9 e 10 de julho - Congressos do Banco do Brasil, da Caixa e do BNB Até 24 de julho - Conferências regionais 30 e 31 de julho - 13ª Conferência Nacional dos Bancários, em São Paulo
Até 6 de agosto - Assembleias para aprovação da pauta de reivindicações 9 ou 10 de agosto - Entrega da pauta de reivindicações à Fenaban

Temas da 13ª Conferência Nacional

Emprego e remuneração Saúde do trabalhador e condições de trabalho Segurança bancária Sistema Financeiro Nacional

Quem integra o comando nacional *

Contraf-CUT// Fetrafi Rio Grande do Sul// Fetec Santa Catarina// Fetec Paraná// Fetec São Paulo//- Feeb São Paulo e Mato Grosso do Sul//- Feeb Rio de Janeiro e Espírito Santo// Fetraf Minas Gerais// Fetec Centro-Norte// Feeb Bahia e Sergipe// Fetec Nordeste// Seeb Porto Alegre// Seeb Florianópolis// Seeb Curitiba// Seeb São Paulo// Seeb Campinas// Seeb ABC// Seeb Rio de Janeiro// Seeb Belo Horizonte// Seeb Brasília// Seeb Campo Grande// Seeb Mato Grosso// Seeb Espírito Santo// Seeb Bahia// Seeb Sergipe// Seeb Alagoas// Seeb Pernambuco// Seeb Paraíba// Seeb Ceará// Seeb Piauí// Seeb Pará // Seeb Rondônia// Comissão de Empresa dos Funcionários Banco do Brasil// Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal// Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco da Amazônia// Comissão de Empresa dos Funcionários do BNB.
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Igualdade de Oportunidades: porque é papel do dirigente sindical combater a discriminação

Também nesta quinta 31, em São paulo, a ContrafCUT lançou o Caderno de Igualdade de Oportunidades, publicação que traz dados, diagnósticos e diretrizes de atuação para o movimento sindical bancário no combate a toda forma de discriminação de gênero, de raça, de orientação sexual e de pessoas com deficiência dentro dos bancos.

A publicação sobre igualdade de oportunidades é a segunda da série Cadernos da Contraf-CUT (o primeiro foi sobre assédio moral), que tem o propósito de contribuir para a formação e qualificação dos dirigentes sindicais bancários sobre os temas mais importantes da agenda do movimento sindical.

Para Deise Recoaro (foto), secretária de Políticas Sociais da ContrafCUT, o caderno “ será um instrumento importante para continuarmos a combater todas as discriminações, na busca de um mundo mais justo e igualitário."

E o presidente da ContrafCUT, Carlos Cordeiro, complementou: "É papel de todo dirigente sindical se capacitar e lutar contra as discriminações, mesmo que ele não pertença a nenhuma dessas populações discriminadas", acrescentou Carlos Cordeiro, parabenizando a Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS) pelo papel importante que desempenha na formulação das políticas de igualdade de oportunidades.

BB e BASA processados pelo MPF: financiamento do desmatamento da Amazônia

Ação também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra à emissão de CCIR

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Do site do Ministério Público Federal - Pará

Belém, 31 de março de 2011

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.

Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos doBanco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais - vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

“Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações.

Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia.

Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.

O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região, obrigação que já existe em lei desde 1972 mas nunca foi cumprida pelo Instituto. Em todo o estado, até 2010 o Incra havia emitido o certificado para apenas 78 propriedades privadas.

Para o Banco do Brasil e o Basa, o MPF pede ainda que sejam obrigados a realizar auditorias internas para aferir o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008. A data marca a entrada em vigor de uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo a investigação do MPF, vem sendo descumprida sistematicamente.

Investigação - A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal. As exigências não são feitas na prática.

A investigação do MPF, feita por amostragem apenas nos dez municípios paraenses campeões de desmatamento dos últimos anos, encontrou 55 empréstimos a fazendas com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões. O Basa liberou mais de R$ 18 milhões (37 empréstimos) para fazendas com os mesmos tipos de problemas.

As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra, Ministério do Trabalho e Emprego e Ibama. Além dos 92 financiamentos irregulares detectados por amostragem, existem outras fortes provas do descontrole das instituições financeiras sobre o dinheiro que estão injetando na região amazônica.

Provas como as coletadas, por exemplo, na operação Saturnus, que em 2009 desbaratou uma quadrilha que fraudava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do FNO num total de mais de R$ 17 milhões. Inúmeras investigações da Controladoria Geral da União também apontam irregularidades na gestão dos financiamentos rurais na Amazônia.

Para o MPF, a descoberta desses financiamentos irregulares demonstra que o problema é generalizado e comprova estudos de pesquisadores independentes, do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem relação direta entre o empréstimo de dinheiro público e o crescimento no desmatamento da Amazônia.

Uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, por exemplo, que “a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%. Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano (1999 a 2004)”

Subsídios – Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF para essa investigação demonstram que entre os anos de 1995 e 2009 instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal. Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.

O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi. O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados. Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região. A explicação é simples: BB e Basa são administradores exclusivos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), respectivamente.

Além desses dois Fundos, parte do dinheiro público para a atividade rural na região amazônica vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Orçamento Geral da União (OGU), de onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tira recursos para financiar produção agropecuária.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, “o nível de subsídio em financiamentos com recursos desses fundos é expressivo e produtores rurais não familiares têm direito a empréstimos com taxas de juros subsidiadas, que variam de 5% a 8,5% ao ano, e bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros, bem abaixo das taxas de juros livres anuais – que em 2009 variaram entre 26% e 31% para pessoas jurídicas e entre 43% e 55% para pessoas físicas.”

Os processos iniciados hoje ainda não têm número de tramitação, mas devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.

Para consultar:
Pedidos do MPF para a Justiça Federal
Total de crédito rural na Amazônia Legal
Empréstimos Irregulares Basa
Empréstimos Irregulares Banco do Brasil
Íntegra da Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil e o Incra
Íntegra da Ação Civil Pública contra o Basa e o Incra

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Vitórias no Pará e em São Paulo! Viva a unidade!

Anunciar vitória é bom demais. Vencemos no Pará e em São paulo, no movimento sindical bancário. Pra fortalecer a democracia e garantir direitos que estavam sonegados.

Vejamos:

• BASA - No Pará, o Sindicato entrou na Justiça e garantiu liminar obrigando o Banco da Amazônia a pagar aos aposentados da CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia não apenas em março, mas nos meses seguintes. Foi a segunda decisão favorável aos aposentados. A primeira foi obtida pela AABA - Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia.

A boa nova foi levada aos aposentados pelo companheiro e funcionário do BASA, Serginho Trindade, vice-presidnete do Sindicato e da FETEC-Centro Norte.

Leia aqui a íntegra da 1ª decisão.

Leia aqui a íntegra da 2ª decisão.

100% da delegação - Nesta noite, em assembleia geral, a categoria bancária do Pará sagrou a chapa Unidade na FETEC com 100% dos delegados. A chapa de oposição, do Conlutas, não conseguiu 20% ou seja, não obteve o direito mínimo pra fazer um delegado ao Congresso da FETEC-Centro Norte. O Congresso será realizado em Cuiabá-MT, de 15 a 17 de abril. O Pará levará ao Congresso da FETEC-CN 14 delegados que ajudarão nos debates sobre os rumos da categoria do ramo financeiro do Centro-Norte nos próximos 3 anos.

Um banho também em Sampa- Também nesta noite, no Sindicato dos Bancários de São Paulo, foi eleita a Comissão Eleitoral que vai organizar a eleição do maior sindicato de bancários do país. Duas chapas concorreram à Comissão Eleitoral e com 97% dos votos da assembleia de quase 1.500 bancários, foi eleita a chapa 1, formada por bancários da CUT, CTB e Intersindical. A chapa 2 era integrada por bancários do Conlutas.

Adeus, Zé Esperança!

É de Lula o melhor que se pode dizer de Zé Alencar, um homem que amou a vida intensamente e sempre com muita esperança, fé na vida e coragem, que coragem!. Um homem decente, do bem. Sobre Zé Alencar, disse Lula, ao saber de seu falecimento, hoje: "Todo mundo era bom depois de morrer. Alencar era bom em vida."

Esta foto é de quando Lula e Zé Alencar assumiram o governo do Brasil, em 2003. Momento ímpar no país. E Zé Alencar, o valente e digno lutador, dizia: "Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele". Zé Alencar nasceu em 1931 e faleceu hoje, às 14:40.


O blogueiro e advogado Castagna Maia, assim homenageou o Zé Esperança:

Poema de Natal

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos –
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.

Assim será a nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos –
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.

Não há muito que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez, de amor
Uma prece por quem se vai –
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.

Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte –
De repente nunca mais esperaremos…
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

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BASA - O Banco da Amazônia tem 48 horas para pagar os aposentados da Capaf, conforme denunciado no blog da Franssinete e no Espaço Aberto.

A decisão judicial foi exarada ontem pela dra. Edilene Franco, da 8ª Vara do Trabalho de Belém, em ação da AABA- Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia. O patrocinador da ação é o competente advogado e blogueiro, dr. Castagna Maia que entrou na justiça com ação civil pública no processo 0000302-75.2011.5.08.0008.

Aqui, a íntegra da ação civil pública.

384 anos do Ver-O-Peso e maldades no BASA

O Ver-O-Peso, maior feira livre da América Latina, completa 384 anos hoje. O Veropa é o símbolo de Belém.

Abaixo, matéria da TV Liberal, repetidora da Globo no Pará. E mais abaixo, um post da blogueira Franssinete, sobre pervesidades no Banco da Amazônia. Mais um item na enorme penca de razões por que o movimento sindical luta e trabalha dia e noite pra urgente mudança da atual diretoria do BASA.



Perversidade no Basa

Nesta segunda-feira, 28, quatro auditores da PREVIC (órgão do governo que fiscaliza o setor de Fundos de Pensão) vão bater no portão da CAPAF, logo às 8h. A entidade comunicou dia 22 que não tinha dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas. AEBA e AABA impetraram Mandado de Segurança para garantia dos pagamentos pelo patrocinador, que é o Banco da Amazônia. O clima é pesado nos bastidores da Associação dos Aposentados. Vários pensionistas passaram mal no dia do não-pagamento (23/03) e foram atendidos num posto de emergência montado no local pela CASF, o plano de saúde do pessoal do Basa.

Se a CAPAF deixar de pagar os aposentados por dois meses seguidos, a CASF irá falir: as contribuições da grande maioria de seus associados aposentados são descontadas na Folha de Benefícios da entidade. A Coramazon (corretora de seguros do pessoal do Basa) também tombará. É o efeito dominó.

Os auditores da PREVIC poderão intervir, destituindo diretoria executiva e conselhos, ou efetuar mais uma das muitas auditorias realizadas e que nada resolveram. O drama já se arrasta há mais de 8 anos .

Apesar da crise nas entidades vinculadas ao Basa, seus diretores recebem polpuda remuneração. Na Capaf, o presidente ganha R$12 mil e os diretores R$11 mil; na CASF, são R$13 mil para o presidente e R$12 mil para os diretores; e na Coramazon, o presidente recebe R$15 mil e seus diretores R$13 mil.

Detalhe: o valor do benefício médio dos aposentados e pensionistas que estão a pão e água é de R$2 mil reais.

O lado mais perverso dessa crise, provocada por histórica má gestão do Fundo de Pensão pelo seu patrocinador e prepostos, é que os aposentados não receberam seus proventos mas estão sendo cobrados pela CASF e Coramazon, que os ameaçam de desligamento do plano de saúde e da perda do seguro e vida, caso deixem de pagar suas contribuições.

Será que o MPT e a Justiça do Trabalho nada farão em defesa de pessoas idosas e fragilizadas, vítimas desse verdadeiro massacre pelo Basa-Deloitte e Capaf?

Uma hora sem luz hoje: aquecimento global

Um pedido: desliga tua luz hoje, sábado, das 8:30 às 9:30 da noite. Nesse horário, empresas, governos e comunidades de 4.616 cidades em 128 países do globo terrestre ficarão no escuro para chamar a atenção de todos para o processo do aquecimento global.

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Censura, não - O Arte Bancária é inteiramente contra qualquer censura e se solidariza com a jornalista e blogueira Ana Célia Pinheiro, dona do excelente blog Perereca da Vizinha.

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Jirau - Condições de trabalho degradantes. Saiba o que está acontecendo e como está agindo a CUT. Companheiro Vagner Freitas, secretário de finanças da CUT está em Rondônia. Clique aqui e aqui.

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Mudanças nos bancos públicos preocupam

As mudanças que estão sendo feitas nos bancos públicos geram um clima de insegurança e tensão entre os trabalhadores dessas empresas e trazem um ponto de interrogação sobre o papel que as instituições financeiras públicas devem desempenhar na gestão Dilma Roussef.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), não deveria haver mais espaço para dúvidas sobre a missão dos bancos públicos federais depois da atuação decisiva que desempenharam na contenção da recente crise financeira e econômica mundial. Atuando como agentes do governo, foram fundamentais para inverter a lógica que estava sendo imposta pelo mercado, mantendo ativo o fluxo de crédito, assegurando a continuidade do desenvolvimento econômico e social do país e gerando milhões de empregos em todos os setores e regiões.

Na verdade, no início da crise mundial, os bancos federais, especialmente o Banco do Brasil, hesitaram entre seguir o mercado privado e exercer seu verdadeiro papel de agentes públicos. Foi preciso o então presidente Lula demitir o presidente do BB na época para impor uma correção de rota.

O sistema financeiro hoje está indo na contramão dos compromissos da presidente Dilma Roussef de acabar com a miséria em seu governo. O Brasil é o campeão da desigualdade. E a rentabilidade recorde do sistema financeiro nacional, incluídos os bancos públicos, às custas das taxas de juros e spreads mais altos do mundo, é hoje o maior programa de concentração de renda.

A Contraf-CUT entende que, ao eleger Dilma Roussef, o povo brasileiro sinalizou com clareza o que espera do governo federal e dos bancos públicos: fomentar o crédito a taxas de juros e spreads justos, para assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico e da inclusão social das dezenas de milhões de brasileiros que ainda vivem na miséria e na pobreza.

As direções dos bancos públicos federais devem, portanto, ser compostas por profissionais comprometidos com esse projeto, e não por pessoas ligadas ao mercado, com visão voltada para a competição e à busca da rentabilidade via enxugamento e encarecimento do crédito.

Preocupada com essa situação, a Contraf-CUT está solicitando audiência com o governo federal para apresentar sua posição com relação ao papel que os bancos federais devem cumprir no sistema financeiro. Devem ser indutores do desenvolvimento - e não meros competidores no mercado.

Pacto nacional por melhores condições de trabalho

Pacificamente, a CUT ocupou o Congresso Nacional hoje, para apresentar aos parlamentares a pauta de reivindicação da Central Única dos Trabalhadores. (Clica na imagem acima para ver a pauta de reivindicações da classe trabalhadora).

Ao mesmo tempo,a CUT assegurou, junto ao governo federal e associações empresarias, a elaboração conjunta de um pacto nacional que exija e garanta condições dignas de trabalho e remuneração para trabalhadores contratados em obras do PAC e outras financiadas com dinheiro público, como Minha Casa Minha Vida e as obras para a Copa 2014. Jirau está nesse conjunto.

O compromisso foi obtido hoje junto ao governo federal por cobrança da CUT, que esteve reunida com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para tratar deste e outros temas. A reunião vai acontecer na próxima terça-feira 29.

Saiba mais, clicando aqui.
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O Arte Bancária recomenda a leiturta do artigo

As mulheres não são homens

*Boaventura de Sousa Santos

A cultura patriarcal tem uma dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. No passado dia 8 de Março celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações.São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada; há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença sexual é ocultar que a “metade” das mulheres vale menos que a dos homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal. A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no plano político, é pactuar com o patriarcado. A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino, sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma provocatoriamente: “Como mulher, não tenho país. Como mulher, não quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”. Durante a ditadura portuguesa, as Novas Cartas Portuguesas publicadas em 1972 por Maria Isabel Barreno, Maria Teres a Horta e Maria Velho da Costa, denunciavam o patriarcado como parte da estrutura fascista que sustentava a guerra colonial em África. "Angola é nossa" era o correlato de "as mulheres são nossas (de nós, homens)" e no sexo delas se defendia a honra deles. O livro foi imediatamente apreendido porque justamente percebido como um libelo contra a guerra colonial e as autoras só não foram julgadas porque entretanto ocorreu a Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974. A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas, hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado hoje conhecido por femicídio. Em vários pa íses de África, continua a praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica. A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias, instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas, pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis. Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em particular a s mulheres. As mulheres são as principais provedoras do cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível com desejar mais vivos. Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na luta contra a pilhagem da t erra na Índia; a acção política das mulheres que lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença, transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: “na Palestina, ter filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”. *Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Fonte: http://www.cartamaior.com.br/