sábado, 24 de dezembro de 2011

Mínimo será de R$ 622. Vitória da luta! Feliz Natal e muita luz em nossos caminhos!

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 622,00, com um aumento de R$ 70,00. É uma baita vitória da luta da CUT e demais centrais que se irmaranaram e mobilizaram todo o país para que o salário-mínimo fosse valorizado e com reajuste de acordo com a riqueza do país.

Feliz Natal, com muita paz, solidariedade e amor!  E que Deus continue a nos iluminar.


quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Via PPP's, governo Jatene ensaia privatização do Banpará, Cosanpa e setor público

 Na galeria da Alepa: Deputado Edilson Moura (PT-PA), Lorena (Seeb-Pa), Heládia Carvalho (Seeb-Pa), Vera Paoloni (Fetec-CN), Rosalina Amorim (Pte Seeb-Pa), Ronaldo Romeiro (Pte.Sind. Urbanitários Pa).
Comissão de sindicalistas reunida na Alepa com deputados Márcio Miranda (DEM) líder do governo. Edilson Moura, Zé Maria e Bordalo (PT): entidades sindicais reivindicam que o projeto seja retirado de pauta e que o assunto seja debatido com a sociedade.
 Deputados Zé Maria, Bordalo, Márcio Miranda e Edilson Moura. (Fotos: David Alves).
A privatização da Cosanpa, Banpará, sistema de saúde, educação, transporte, está em pauta na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), num projeto de lei vindo às pressas do governo do Pará, propondo uma lei que regulamenta PPP's - Parcerias Público Privadas em todo o setor público e mais em área social e de interesse econômico. É neste item "de interesse social econômico" que entra o Banpará no PL 210/2011. Hoje o projeto não foi votado, mas neste ano ainda tem sessão amanhã e na próxima terça-feira.

O Sindicato dos Bancários do Pará e a Fetec-Centro Norte estiveram reunidas ontem à tarde com a diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Pará e hoje, urbanitários e bancários lotaram as galerias da ALEPA para conversar com os parlamentares do PT, do PSDB, do PSOL e demais partidos e requerer a retirada de pauta do projeto das PPP's, uma vez que sequer foi discutido na  Casa ou com a sociedade, como informa o blog do deputado Bordalo.

Arte Bancária entrevista Artur Henrique sobre privatizações

Contra as privatizações -O Arte Bancária entrevistou há pouco,por telefone, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, indagando quais os danos das PPP's à sociedade e aos trabalhadores e por que a CUT se posiciona contrariamente às PPP's.

Para Artur Henrique, "o tamanho e o papel do estado estão no centro do debate das privatizações, PPP"s, concessões. E esse debate do Estado mínimo que o PSDB implanta em Minas, Paraná, São Paulo e agora no Pará, já foi derrotado duas vezes nas urnas, com a vitória do Lula e da Dilma. E além de derrotado, esse modelo implementado pelo FHC, Serra, está sendo fartamente denunciado no livro "A Privataria Tucana", pelos malefícios que fez ao país, à democracia, à classe trabalhadora.

Esse modelo não se sustenta num país que precisa crescer e distribuir renda, acabar com as desigualdades, por isso a CUT defende a CPI da Privataria para desvendar tudo o que foi feito contra os interesses do Brasil e de seu pov. Nós defendemos o Estado como indutor do desenvolvimento e com o controle de políticas públicos que atendam à população, em especial a mais carente. O Estado mínimo não atende os interesses do povo e nem protege os direitos da população mais carente".

E continua: "Em tese, é bom atrair o capital privado para os investimentos, mas o que tem acontecido é que o capital privado investe só no lhe interesse e onde é lucrativo, deixando o serviço de maior abrangência e o mais longínquo, bem precário. É só olhar nos Procons e ver onde está a  maior taxa de reclamação: é justamente nos setores privatizados: telefonia, setor elétrico.

 Em lugares de difícil acesso, como em algumas áreas do Pará, da Amazônia, quem acredita que o capital vai investir e a preço acessível? Isso não acontece e não vai acontecer.

Então, pra que PPS's no setor público?"

"A CUT vai intensificar as mobilizações em 2012 para que as reivindicações da classe trabalhadora sejam atendidas. E estará na linha de frente, no Pará, contra a privatização do serviço público, pois são medidas que diminuem o tamanho do Estado e atentam contra os interesses da população mais carente", conclui.
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Ainda sobre PPS's, privatizações e tucanos o  deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), enviou ao Arte Bancária  a seguinte mensagem:
Crescer a luta contra a privataria tucana no Pará
Companheiras e companheiros militantes da Central Única dos Trabalhadores,

O governo Jatene demonstra, em seu projeto de parcerias público-privadas o seu verdadeiro caráter: privatizante, precarizador e excludente. E atingindo todas as áreas do serviço público, desde saúde, segurança, educação, saneamento, ciência e tecnologia, transporte e áreas de interesse social e  econômico.

Após um ano de governo, o saldo da gestão tucana sinaliza que nos próximos três anos a classe trabalhadora paraense terá que fortalecer sua organização e mobilização para evitar que conquistas de muitos anos sejam destruídas.

Voltou a crescer a violência contra os trabalhadores rurais, particularmente extrativistas e em áreas ricas em recursos madeireiros.

Voltamos a enfrentar o risco concreto de termos um processo de privatização generalizada dos serviços públicos essenciais com graves consequências para as relações de trabalho e para a
qualidade do serviço prestado à população, com o aumento das tarifas para os  mais pobres.

Generalização do modelo de Organizações Sociais na saúde e educação, desmonte da Cosanpa, privatização dos serviços de segurança e fragilização do Banpará são as conseqüências diretas da aprovação do projeto de PPPs dos tucanos.

As iniciativas do atual governo são a cópia de um modelo que vem se reproduzindo em todos os estados onde o PSDB governa. Em Minas, em São Paulo e no Paraná vimos a mesma novela, com a substituição de concursados por trabalho terceirizado, aumentos de tarifas públicas e  generalização de pedágios abusivos em estradas estaduais.

No Pará governado por Jatene, onde a renda das famílias é muito inferior, a reprodução deste cenário aponta para um aumento do custo de vida de nossas famílias.

Frente a este ataque aos direitos do povo paraense e às conquistas dos servidores públicos, é fundamental que a CUT assuma a dianteira do processo de articulação de um amplo campo de luta contra os enormes retrocessos que se avizinham. Sem pressão social e disputa da opinião pública, o campo democrático e popular no parlamento não terá força suficiente para impedir a aprovação dos pacotes privatistas de Jatene.

Portanto, companheiras e companheiros, é hora de intensificarmos mobilização. Tomarmos as ruas do Pará de novo e fortalecer o lado dos que lutam por uma vida melhor para a maioria do povo.

É importante que a CUT, a Fetagri, o MST, o CNS, os urbanitários, bancários, sindsaúde  e a oposição cutista ao sintepp criem urgentemente um fórum em defesa do serviço público que reúna todos aqueles que abracem nossa causa.

Como professor, servidor público e militante do PT, coloco meu mandato inteiramente a serviço desta luta.

Vamos barrar a privataria tucana no Pará, antes que ela liquide com o Estado, o direito da classe trabalhadora e a cidadania da população.

Meu abraço,

Cláudio Puty
Dep. federal PT/PA







terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Governo Jatene quer privatizar a Cosanpa, via PPP's


Os tucanos no governo do Pará já privatizaram a Celpa (Centrais Eletricas do Pará) e agora, via PPS's (as tais Parcerias Público Privadas) querem privatizar a Cosanpa, que é a Companhia de Saneamento do Pará, responsável pelo abstecimento de água. O projeto das PPS's está na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e deve ir à votação amanhã, dia 14. 

Pelo projeto de lei 210/2011, podem ser objeto de parcerias (que é a tradução d eocncessão, PPS', privatização):
  • a administração pública; 
  • transportes públicos; 
  • saneamento; 
  • produção e distribuição de energia elétrica;
  • modernização da administração pública;
  • educação, saúde e assistência social; 
  • segurança, 
  • defesa, 
  • justiça e sistema prisional, quando ao exercício das atribuições passíveis de delegação; 
  • ciência, pesquisa e tecnologia; 
  • e outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

Quem lança o alerta no movimento sindical e nas redes sociais é o Sindicato dos Urbanitários do Pará,valoroso sindicato cutista sempre em defesa do patrimônio público e dos direitos dos trabalhadores.

Logo mais, às 16 horas, o Sindicato chama centrais, sindicatos, mandatos parlamentares de esquerda e voluntários que queiram se somar na batalha contra a privatização que novamente ronda a Cosanpa.

O endereço do Sindicato é na av. Duqye de Caxias 1234, entre as travessas Lomas Valentinas e Enéas Pinheiro, bairro do marco.


Vamos  lá, fazer uma frente contra as PPS's, concessões e privatizações.


No blog do Artur, presidente nacional da CUT, há um vigoroso chamado contra as PP's e quetais.

CUT e movimentos sociais iniciam nova frente de luta contra privatizações, agora no setores da água e energia elétrica

Com novos nomes – concessão, PPP’s (parcerias público-privadas) – a ameaça das privatizações ronda de novo nosso patrimônio.
Primeiro, os aeroportos, e daqui a algum tempo o setor de água e saneamento e o setor de energia elétrica vão entrar na mira dos leilões ou das parcerias com investidores privados nacionais e internacionais.
Por isso a CUT, a FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários) e movimentos sociais como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e entidades de classe como a dos engenheiros lançam duas campanhas de cunho político e publicitário para conquistar a opinião pública contra a cessão dos serviços de água e de energia elétrica à iniciativa privada.
Para conhecer mais sobre a campanha contra as PPP’s no setor de água e saneamento, clique aqui.
Para saber mais sobre a campanha pela renovação das concessões no setor elétrico, clique aqui.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Itens principais do julgamento do dissídio do BASA. Amanhã, retorno ao trabalho.

A sessão plenária  do TST hoje, durante o julgamento do dissídio do BASA.(Foto: Agnaldo Azevedo)
Dirigentes sindicais dos Bancários Pará e FETEC-CN durante atividades da greve.(Foto: Seeb-PA)

Estes são os tópicos principais da sentença do julgamento do dissídio do banco da Amazônia, ocorrido hoje à tarde em Brasília, no TST-Tribunal Superior do Trabalho, no 77º dia da greve:

  • Reajuste de 9% sobre todas as verbas salariais (Tabela de cargos, anuênios e quinquênios, auxilio creche, auxilio funeral, tíquete alimentação e função comissionada). Reajuste idêntico ao da categoria, em modo geral. Exceção é o Banpará que ficou com 10%;

  • Piso de ingresso de R$ 1.520,00 através de Verba de Complementação de caráter pessoal de R$ 154,40 a ser aplicada apenas para o salário do TB1 (do TB 2 em diante, aplica-se 9%). Este item, de forma idêntica, já havia sido apresentado em 18.10.2011;

  • Adiantamento de PLR no valor de R$ 500,00; Este item, de forma idêntica, já havia sido apresentado em 18.10.2011;

  • Manutenção das demais cláusulas do ACT 2009/2010.

  • Compensação integral dos dias parados, a contar de amanhã até 30 de abril de 2012 (2 horas/dia). Foi o ganho do processo judicial, pois no julgamento anterior (o do Dataprev), o mesmo TST e o mesmo relator determinaram desconto de 50% dos dias parados e compensação dos outros 50%. Se tivesse determinado o desconto dos dias parados para o funcionalismo do banco da Amazônia, poderia até enfraquecer futuros movimentos legítimos de resistência e greve.
  • Pagamento de abono no valor de R$ 330,00, a compensar o não-reajuste do plano de saúde.
  • Volta ao trabalho amanhã 13 de dezembro.
O julgamento contado no facebook da Articulação Bancária Pará

Muita gente assistiu pela internet o julgamento do dissídio. E também acompanhou a sessão em tempo real pelo facebook da Articulação Bancária, contado pelo diretor do Sindicato, Marco Aurélio Vaz dos Remédios, presente ao julgamento. Ele acompanhou a  presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim e o vice-presidente, Serginho Trindade. Pela FETEC-Centro Norte, o presidente José Avelino:

Começou o julgamento do dissídio do Banco da Amazônia no TST e em Brasília são agora 14 horas. O ministro relator Fernando Enzo indeferiu o pedido da Contec/Seeb Maranhão de manutenção dos 9% no plano de saúde e manteve o do banco. Deferiu 330,00 de abono e mandou compensar TODOS os dias da greve e que voltem ao trabalho amanhã. Indeferiu o pedido do plano de saúde. Presentes pela ContrafcUT o pte, Carlos Cordeiro, o vice Neemias Rodrigues e o secretário geral, Marcel Barros.

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Fica assim o voto do relator no dissídio do Banco da Amazônia:
reajuste de 9% (igual ao conquistado pela categoria), sendo que o piso é de R$ 1.520,00 (apenas para o 1º nível da carreira, mais ou menos 200 bancários). PLR= 500,00 e abono de R$ 330,00. Compensação integral de 74 dos 77 dias de greve e retorno ao trabalho amanhã. Nenhum real no plano de saúde. Avaliação depois. Agora, apenas os fatos.

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O adv Marçal Marcelino falou no TST pelo Banco da Amazônia e era melhor que tivesse ficado calado. Pediu aos ministros o desconto integral dos dias parados e disse que o BASA teve um prejuízo de R$ 300 milhões com a greve. Depois do banco, foi a vez da sustentação oral dos advogados dos trabalhadores (ContrafCUt e Contec). Agora, começou a votação dos demais ministros.

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A votação agora dos ministros do TST. Min relator Enzo defende a compensação dos dias parados de amanhã até 17 de janeiro, 2 horas por dia. Min. Barros defende a compensação integral dos dias parados. Min. Walmir solicita o decsonto integral dos dias parados. No final da votação, a definição: compensação integral dos dias parados até 30 de abril de 2012.


Novamente, o TST não deu vitória aos trabalhadores, uma vez que a decisão do Tribunal é análoga à proposta já rejeitada nas assembleias dos trabalhadores e ainda os obrigará a trabalhar quase cinco meses para compensar a intransigência do banco.

"O julgamento do dissídio do Banco da Amazônia no TST confirma que é melhor investir no processo de negociação do que apostar na decisão judicial para resolver os conflitos na campanha salarial", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Avaliação do Sindicato dos Bancários do Pará:

Julgamento do TST sobre o dissídio do Banco da Amazônia confirma: é melhor investir na negociação

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Insegurança total. Mais um assalto a banco, desta vez no BB de Canaã dos Carajás

Houve mais um assalto a banco hoje, no BB em Canaã dos Carajás, informa por telefone a diretora do Sindicato dos Bancários, Heidiany Katrine Moreno, que coordena a atividade sindical a partir de Marabá-Pará. Com este, já são 55 assaltos a banco este ano.

Os assaltantes chegaram em Canaã já atirando, para assustar e recuar a população, entraram na agência do BB, fizeram vários clientes como reféns, colocando-os para o lado de fora da agência. Consumaram o assalto, dando sempre muitos tiros e fugiram no rumo de Xinguara.

Dezembro é um mês que as agências bancárias têm muito dinheiro, pois é mês de duplo pagamento (salário e 13º) e a segurança pública, bem como a seguranças dos bancos, ao que tudo indica, não se prepararam para enfrentar e barrar os assaltos.

Banpará/Concórdia - A insegurança e o risco são contínuos  para a categoria bancária é contínua.No dia 1º/12, bandidos pegaram um bancário do Banpará em Concórdia e o torturaram, exigindo que ele desse a combinação do cofre. Que o bancário não tinha e por não ter a informação, poderia até ter sido assassinado. Ainda bem que não sofreu traumas visíveis, mas está de licença médica.


Banco do Brasil, Jacundá - O Banco do Brasil de Jacundá foi assaltado no dia 2 de dezembro. Nesta segunda-feira 5, a diretora Heidiany Katrine Moreno esteve em Jacundá para emitir a CAT - Comunicação por Acidente de Trabalho, uma vez que o BB não tomara essa providência, que é indispensável em caso do trauma de assalto/sequestro, para registrar e prevenir futuras atuações de saúde. É necessário que o Banco do Brasil siga as normas de sáude  e segurança e a emissão da CAT é uma exigência legal, um direito do trabalhador.
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Atualizado às 17 h - O assalto em Canaã dos Carajás hoje foi feito à ag. do Bb e a uma lotérica. Nove homens, fortemente armados. Bancários foram feito reféns e liberados após os assaltos. Amanhã, a diretora Heidiany vai a Canaã dos Carajás.

Dissídio do BASA será julgado no TST dia 12, às 13 horas, em Brasília

Agora está confirmado: o julgamento do dissídio do Banco da Amazônia será dia 12 de dezembro, na próxima segunda-feira, às 13 horas, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Hoje, a categoria completa 71 dias em greve e até o julgamento serão 77 dias.

Para companhar a tramitação do processo, clique aqui.

E para saber mais detalhes clique aqui.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Queda de 0,5% na taxa Selic é pequena e mostra falta de ousadia, diz Contraf

Para Carlos Cordeiro, Carlão, presidente da Contraf-CUT, "O corte de 0.5% na Selic traz uma economia de cerca de R$ 8,5 bilhões na dívida pública, o que é positivo, mas o ganho podia ter sido maior".

E continua: "O Copom acertou no remédio, mas continua errando na dosagem. É preciso ter ousadia e acelerar o ritmo de queda da Selic. O Brasil é ainda campeão mundial dos juros altos, o que emperra a geração de empregos, o incremento da produção e o desenvolvimento econômico".

Segundo Carlão, " Brasil precisa de condições que garantam a continuidade do ciclo de desenvolvimento econômico, inclusive como antídoto para proteger a economia de qualquer problema que possa advir da crise europeia".

Para ele, "é preciso acabar com esse programa de transferência de renda aos donos de títulos públicos, a chamada bolsa-banqueiro, cujo orçamento da União prevê o repasse da ordem de R$ 240 bilhões em 2011. Isso representa 18 vezes mais do que o orçamento previsto de R$ 13,4 bilhões para o Bolsa Família".

E conclui, tecendo críticas ao Banco Central: "Está mais do que na hora de discutir o papel do BC e dos bancos na sociedade brasileira", reforça Cordeiro que propõe a realização da 1ª Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, a exemplo de outras já promovidas, como a da Saúde, Segurança Pública e Comunicação. "Queremos que todos os agentes sociais possam debater o papel e a atuação das instituições financeiras, assim como o acesso ao crédito, a política de juros e a inclusão bancária para todos os cidadãos brasileiros".
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