quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Via PPP's, governo Jatene ensaia privatização do Banpará, Cosanpa e setor público

 Na galeria da Alepa: Deputado Edilson Moura (PT-PA), Lorena (Seeb-Pa), Heládia Carvalho (Seeb-Pa), Vera Paoloni (Fetec-CN), Rosalina Amorim (Pte Seeb-Pa), Ronaldo Romeiro (Pte.Sind. Urbanitários Pa).
Comissão de sindicalistas reunida na Alepa com deputados Márcio Miranda (DEM) líder do governo. Edilson Moura, Zé Maria e Bordalo (PT): entidades sindicais reivindicam que o projeto seja retirado de pauta e que o assunto seja debatido com a sociedade.
 Deputados Zé Maria, Bordalo, Márcio Miranda e Edilson Moura. (Fotos: David Alves).
A privatização da Cosanpa, Banpará, sistema de saúde, educação, transporte, está em pauta na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), num projeto de lei vindo às pressas do governo do Pará, propondo uma lei que regulamenta PPP's - Parcerias Público Privadas em todo o setor público e mais em área social e de interesse econômico. É neste item "de interesse social econômico" que entra o Banpará no PL 210/2011. Hoje o projeto não foi votado, mas neste ano ainda tem sessão amanhã e na próxima terça-feira.

O Sindicato dos Bancários do Pará e a Fetec-Centro Norte estiveram reunidas ontem à tarde com a diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Pará e hoje, urbanitários e bancários lotaram as galerias da ALEPA para conversar com os parlamentares do PT, do PSDB, do PSOL e demais partidos e requerer a retirada de pauta do projeto das PPP's, uma vez que sequer foi discutido na  Casa ou com a sociedade, como informa o blog do deputado Bordalo.

Arte Bancária entrevista Artur Henrique sobre privatizações

Contra as privatizações -O Arte Bancária entrevistou há pouco,por telefone, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, indagando quais os danos das PPP's à sociedade e aos trabalhadores e por que a CUT se posiciona contrariamente às PPP's.

Para Artur Henrique, "o tamanho e o papel do estado estão no centro do debate das privatizações, PPP"s, concessões. E esse debate do Estado mínimo que o PSDB implanta em Minas, Paraná, São Paulo e agora no Pará, já foi derrotado duas vezes nas urnas, com a vitória do Lula e da Dilma. E além de derrotado, esse modelo implementado pelo FHC, Serra, está sendo fartamente denunciado no livro "A Privataria Tucana", pelos malefícios que fez ao país, à democracia, à classe trabalhadora.

Esse modelo não se sustenta num país que precisa crescer e distribuir renda, acabar com as desigualdades, por isso a CUT defende a CPI da Privataria para desvendar tudo o que foi feito contra os interesses do Brasil e de seu pov. Nós defendemos o Estado como indutor do desenvolvimento e com o controle de políticas públicos que atendam à população, em especial a mais carente. O Estado mínimo não atende os interesses do povo e nem protege os direitos da população mais carente".

E continua: "Em tese, é bom atrair o capital privado para os investimentos, mas o que tem acontecido é que o capital privado investe só no lhe interesse e onde é lucrativo, deixando o serviço de maior abrangência e o mais longínquo, bem precário. É só olhar nos Procons e ver onde está a  maior taxa de reclamação: é justamente nos setores privatizados: telefonia, setor elétrico.

 Em lugares de difícil acesso, como em algumas áreas do Pará, da Amazônia, quem acredita que o capital vai investir e a preço acessível? Isso não acontece e não vai acontecer.

Então, pra que PPS's no setor público?"

"A CUT vai intensificar as mobilizações em 2012 para que as reivindicações da classe trabalhadora sejam atendidas. E estará na linha de frente, no Pará, contra a privatização do serviço público, pois são medidas que diminuem o tamanho do Estado e atentam contra os interesses da população mais carente", conclui.
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Ainda sobre PPS's, privatizações e tucanos o  deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), enviou ao Arte Bancária  a seguinte mensagem:
Crescer a luta contra a privataria tucana no Pará
Companheiras e companheiros militantes da Central Única dos Trabalhadores,

O governo Jatene demonstra, em seu projeto de parcerias público-privadas o seu verdadeiro caráter: privatizante, precarizador e excludente. E atingindo todas as áreas do serviço público, desde saúde, segurança, educação, saneamento, ciência e tecnologia, transporte e áreas de interesse social e  econômico.

Após um ano de governo, o saldo da gestão tucana sinaliza que nos próximos três anos a classe trabalhadora paraense terá que fortalecer sua organização e mobilização para evitar que conquistas de muitos anos sejam destruídas.

Voltou a crescer a violência contra os trabalhadores rurais, particularmente extrativistas e em áreas ricas em recursos madeireiros.

Voltamos a enfrentar o risco concreto de termos um processo de privatização generalizada dos serviços públicos essenciais com graves consequências para as relações de trabalho e para a
qualidade do serviço prestado à população, com o aumento das tarifas para os  mais pobres.

Generalização do modelo de Organizações Sociais na saúde e educação, desmonte da Cosanpa, privatização dos serviços de segurança e fragilização do Banpará são as conseqüências diretas da aprovação do projeto de PPPs dos tucanos.

As iniciativas do atual governo são a cópia de um modelo que vem se reproduzindo em todos os estados onde o PSDB governa. Em Minas, em São Paulo e no Paraná vimos a mesma novela, com a substituição de concursados por trabalho terceirizado, aumentos de tarifas públicas e  generalização de pedágios abusivos em estradas estaduais.

No Pará governado por Jatene, onde a renda das famílias é muito inferior, a reprodução deste cenário aponta para um aumento do custo de vida de nossas famílias.

Frente a este ataque aos direitos do povo paraense e às conquistas dos servidores públicos, é fundamental que a CUT assuma a dianteira do processo de articulação de um amplo campo de luta contra os enormes retrocessos que se avizinham. Sem pressão social e disputa da opinião pública, o campo democrático e popular no parlamento não terá força suficiente para impedir a aprovação dos pacotes privatistas de Jatene.

Portanto, companheiras e companheiros, é hora de intensificarmos mobilização. Tomarmos as ruas do Pará de novo e fortalecer o lado dos que lutam por uma vida melhor para a maioria do povo.

É importante que a CUT, a Fetagri, o MST, o CNS, os urbanitários, bancários, sindsaúde  e a oposição cutista ao sintepp criem urgentemente um fórum em defesa do serviço público que reúna todos aqueles que abracem nossa causa.

Como professor, servidor público e militante do PT, coloco meu mandato inteiramente a serviço desta luta.

Vamos barrar a privataria tucana no Pará, antes que ela liquide com o Estado, o direito da classe trabalhadora e a cidadania da população.

Meu abraço,

Cláudio Puty
Dep. federal PT/PA







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