Compromisso do 1º Fórum de Invisibilidade Negra: combater o racismo

 Heidiany Katrine (Sind. Pará), Deise Recoaro (Contraf-CUT) e Elmira Farias (Sind.Acre): mulheres na luta!

A mesa final de coordenação do 1º Fórum de Invisibilidade Negra no Sistema Financeiro, coordenada por Deise Recoaro, da ContrafCUT.
 A carta compromisso do 1º Fórum de Invisibilidade Negra no Sistema Financeiro

• Promover formação sindical sobre a questão racial;

• Realizar atos e manifestações com material específico sobre a temática em datas comemorativas;

• Criar coletivos temáticos nas entidades e assim fortalecer a Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS) através das representações;

• Ampliar parcerias com os movimentos sociais;

• Fazer a verificação da inserção da população negra nos locais de trabalho, tanto na admissão como na carreira, através de pesquisa ou outras formas de verificação;

• Dar também visibilidade aos/as dirigentes afrodescentes nos materiais sindicais, a fim de criar uma identificação com os bancários na base;

• Pautar na mesa temática de igualdade de oportunidades as ações afirmativas que visem ampliar a contratação de negros, negras e indígenas;

• Propor audiências públicas junto aos parlamentares sobre a temática e as situações que perpassam a questão da discriminação;

• Fazer uma articulação com a agenda das centrais

• Promover qualificação profissional nos termos das certificações focada na população negra;

• Participar ativamente das ações governamentais através dos protocolos de intenções com a SEPPIR, SPM e MEC;

• Garantir a transversalidade de gênero, raça, orientação sexual e pessoa com deficiência na elaboração da minuta e na mesa de negociação;

• Desenvolver campanhas pela efetivação das Convenções 100 e 111 da OIT;

• Manifestamos nossa posição contrária à fusão da SEPPIR, SPM e Secretaria Nacional da Juventude em um único Ministério porque isso retira o protagonismo e a visibilidade para as mulheres, os negros e os jovens;

• Defendemos a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial para dar sequência ao processo virtuoso de promoção de igualdade de oportunidades iniciado nos últimos anos.

Salvador (Bahia), 29 de novembro de 2011.

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E leia também, no blog lapaoloni:

Mãos femininas costuram um ótimo acordo coletivo aos bancários do Banpará

Banco da Amazônia não apresenta contratos da terceirização na primeira audiência na justiça

Na audiência inaugural ocorrida na 15ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, em Belém, o Banco da Amazônia não apresentou os contratos da terceirização, que foram requeridos formalmente pelo Sindicato dos Bancários do Pará. Os contratos terão que se apresentados em juízo na próxima audiência, marcada para o dia 19 de janeiro, às 8:40.

Participaram pelo Sindicato dos Bancários do Pará, os diretores Sérgio Trindade e Marco Aurélio Vaz dos Remédios e a assessora jurídica, dra. Mary Cohen.

O processo da Ação Civil Pública que o Sindicato dos Bancários do Pará move contra o Banco da Amazônia é o nº 0001392-97.2011.5.08.0015.

Banpará - Às 11:30 de hoje, a assinatura do Acordo Coletivo do Banpará, na Matriz do banco, em Belém. Pela Fetec-CN, assinará o acordo a  companheira Vera Paoloni.

Ação contra o BASA. Banpará assina acordo. Contraf e Invisibilidade Negra no Sistema Financeiro

Ação contra o BASA - Amanhã, segunda-feira 28, às 9:15 acontece a audiência inaugural da Ação Civil Pública contra a Terceirização que o Sindicato dos Bancários do Pará move contra o Banco da Amazônia. O processo recebeu no TRT-PA o nº 0001392-97.2011.5.08.0015 e tramita na 15º Vara Trabalhista do TRT-PA.

A Ação Civil Pública denuncia o grau de terceirização existente no banco da Amazônia e requer, da Justiça que se decrete a anulação dos contratos de terceirização da área de Tecnologia da Informação, estipulando o prazo de dois anos para garantir que não haja senão funcionários concursados dentro do Banco da Amazônia S.A. nas áreas especificadas no plano de cargos e carreiras da instituição;

Também que se garanta o provimento das posições a serem disponibilizadas, para ao final do prazo de dois anos o total preenchimento de seus quadros funcionais de acordo com o art. 37, III da Constituição Federal.

Clique aqui para ler a íntegra da ACP.

Assinatura de Acordo com o Banpará - Às 10 horas, Sindicato dos Bancários do Pará, Fetec-CN e Contraf-CUT assinam com o Banpará o Acordo Coletivo 2011/2012, testemunhado pela Afbepa.O evento será na Matriz do banco, em Belém. A companheira Vera Paoloni representará a FETEC-CN na assinatura do instrumento que é a síntese das conquistas da categoria.

Invisibilidade Negra em debate - E também nesta segunda, a partir das 14 horas, em Salvador, tem início o I Fórum da Invisibilidade Negra no Sistema Financeiro. O evento é coordenador pela ContrafCUT, sob a batuta da companheira Deise Recoaro.

Salvador foi escolhida por ser considerada como a Capital Negra com 80% da população negra. Só que nos bancos dificilmente se vê negros e negras no atendimento bancário. Situação que se repete em shopings e hotéis, segundo o movimento afrodescendente do país.

52% pretos e pardos -Dados do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) mostram que os pretos e pardos representam 52% da população brasileira. Apesar disso, são minorias dentro dos bancos e essa contagem foi feita pela ContrafCUT agência a agência, inicialmente.

Nos bancos, 81% dos bancários são brancos. Os restantes dividem-se entre negros e negras e ainda assim, esses 19% não são vistos nos trabalhos de atendimento ao público. A diferença se vê também na remuneração: negros recebem 84% do salário dos brancos.

Quem quiser assistir ao evento, pode acompanhar pelo site da ContrafCUT.

O cartaz da invisibilidade negra, preparado pela ContrafCUT e parceiros.

Heidiany Katrine Moreno, diretora do Sindicato dos Bancários do Pará estará presente no evento.

Deise Recoaro (no centro): trabalho militante e contínuo pela igualdade.

Elmira Farias, presidenta do Sindicato dos Bancários do Acre (no centro): também estará no evento, pela Fetec-CN.

A programação do I Fórum de Invisibilidade Negra

28 e 29 de novembro 2011, Salvador- Bahia.
Local: Hotel Marazul - Av. Sete de Setembro, Nº 3937 - Barra, Salvador, Bahia

Dia 28: segunda-feira

12h - Credenciamento e às 14 h, abertura
14h - Representação das entidades organizadoras e autoridades


15h - Análise de conjuntura política das relações raciais no Brasil.
Com Angela Nascimento - Diretora de Programas SPAA/SEPPIR 
Professor Nilo Rosa - Pesquisador e Militante

17h20 - O Estatuto da Igualdade Racial e atuação de parlamentares no combate à discriminação.
Com João Jorge - Presidente do Olodum 
Deputado Federal Luiz Alberto PT/BA


Dia 29 - terça-feira

9h - A experiência da categoria bancária no combate à discriminação racial
Carlos Cordeiro, presidente da Contraf/CUT
Anhamona Silva Brito - Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR
Representante da Febraban (a confirmar)


14h30 - Negociação de cláusulas de trabalho relativas à igualdade de gênero e raça 2007-2009 
Barbara Vallejos DIEESE subseção Contraf/CUT
Laura Benevides Pesquisas Sindicais do DIEESE


16h - Desafios e carta compromisso das entidades envolvidas
Lilian Arruda do Observatório Social
Julia Nogueira da CUT
Valmira Luiza da CTB 


17h30 - Encerramento

Fetec Centro Norte e Contraf avaliam a ousadia e vitórias da campanha nacional

De cabeça erguida pela luta ousada, unida e vitoriosa. Esta é a síntese que a categoria bancária quase no geral faz da campanha nacional deste ano, em que o poderoso lobie dos bancos, empresários e velhas mídias que apostaram na vitória da inflação e na derrota da luta das categorias com data-base no segundo semestre deste ano, como bancários, por exemplo.Essas vozes tenebrosas chegaram a chamar setembro como "setembro negro". Foi nesse cenário que a categoria bancária foi à luta, venceu, arrancou piso diferenciado, reajuste acima da inflação, PLR bem melhor e mesa permanente.

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf_CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, fez uma breve avaliação das lutas e vitórias desta campanha, com avaliação positiva e da estratégia acertada de ter a mesa única, valorizar o piso e estabelecer a mesa permanente de negociação.

O debate de avaliação da campanha nacional foi o primeiro ponto da assembleia geral da Fetec-CN, iniciada hoje. O coordenador da Comissão Executiva da Caixa, Jair Pedro, fez a avaliação da campanha pela Caixa e Sérgio Trindade, pelo banco da Amazônia que ainda está com a campanha em aberto, aguardando julgamento do dissídio, 60 dias em greve e com assembleia marcada para a próxima segunda-feira, 29.

Participam da assembleia geral da FETEC-CN os 12 sindicatos da base da maior federação do ramo financeiro do país: Sindicato dos Bancários do Pará, Brasília, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia,Sintraf-Ride, Sinbama, Dourados (MS), Rondonópolis(ROO), Campo Grande e Mato Grosso.

O Arte Bancária parabeniza os valorosos sindicatos de Bancários de Brasília e Pará, que completam 50 e 79 anos.

Clique aqui para ter mais informações.

Avelino (presidente da Fetec-CN), Carlos Cordeiro (pte da Contraf) e Andrea, sec. geral da Fetec

Sandro Matos, do Pará, falando à plenária. Na mesa: Jair Pedro, Sérginho Trindade, Avelino e Andrea.

Pinheiro, de Rondônia

Samuel (Amapá) e Rosaliana,presidenta do Seeb-Pará

Pacheco (Brasília e Coqueiro (Campo Grande).

 Arylson  e Sonia Rocha (Mato Grosso). Elmira (Acre).  

Assembleia geral da FETEC-CN aprova o ingresso do Seeb-Campo Grande na base da federação.

Raul, do valoroso sindicato de Dourados (MS).

Vera Paoloni (diretora da FETEC) e Frazão, dos bancários de Brasília.

Edson, do Sindicato do Amapá.

Começa o Planejamento Estratégico da Fetec-Centro Norte

Sob a coordenação do diretor de Finanças da Contraf-CUT, Beto von der Osten, mais conhecido pela categoria bancária como Betão, teve início o Planejamento Estratégico da Fetec-Centro Norte. Participam do planejamento 35 dirigentes sindicais da FETEC e dos 11 sindicatos que compõem a base da maior federação de bancários e ramo financeiro do Brasil.

 

 Andrea Vasconcelos, secretária geral da FETEC-CN e Betão, da Contraf-CUT: trabalhando no planejamento.

Aqui, feitas de celular, as primeiras imagens do Planejamento Estratégico. Falando o diretor do Seeb-Brasília, Vicente Frazão.

Num dia de chuva em Brasília, começaram os trabalhos de planejamento da Fetec-Centro Norte, a Federação de bancários e ramo financeiro da Região Centro Norte, que abrange 11 sindicatos, desde o Acre até Barra do Garças (MT) e Dourados (MS).

 A pequenina Clarice, com menos de 2 meses de idade, na plenária da FETEC-CN. Por enquanto, dorme no colo da Bruna, olhada pelas "tias" Edjane e Iaci. No meio, a mãe, Andréa, secretária geral da Fetec-CN.

 Pausa para o lanchinho antes de recomeçarem os trabalhos da mãe.

 Sônia Rocha, ex-presidenta da nossa Fetec, expõe propostas para o planejamento da FETEC-CN...

... mas nada perturba o soninho da pequenita Gabriela Tereza, filhota da diretora da FETEC-CN, Marly Ferreira.

Iaci, presidenta do Seeb´Campo Grande (MT), fala de propostas para o Plano de Ação da FETEC-CN.

Nelcimar,presidenta do Seeb Barra do Garças (MT) também expõe suas expectativas.

Banpará tem assembleia nesta terça 22. BASA rejeita proposta e mantém a greve

Nesta  terça, às 18:30, na sede do Sindicato dos Bancários do Pará, categoria do Banpará avalia e delibera sobre a redação final do Acordo Coletivo 2011/2012. Ontem, houve mais uma rodada de negociação entre o banco, Sindicato, Afbepa e Fetec-CN para ajustar o entendimento comum à redação final.

A reunião de ajuste final foi prolongada e, ao final,  o Sindicato dos Bancários concordou com os pontos ajustados até aqui e registrou em ata,assinada por todos os presentes (entidades sindicais e banco) que aprova o que foi ajustado de comum acordo até agora, ressalvando três itens:

1º) A aplicação do reajuste do percentual concedido pela FENABAN no que for melhor ao concedido pelo Banpará no ACT, com destaque para seus reflexos no PCS;


2º) Reajuste dos tesoureiros: que o presente ponto foi apresentado pelo Banco como proposta, nos dois comunicados encaminhados ao Sindicato, sendo entendido pelas entidades sindicais e pelos trabalhadores que entraria no ACT, considerando a data base;


3º) Compromisso do Banco de rever e reajustar todas as comissões no prazo da portaria(novembro 2011).

Avançar, sempre - "Entendemos que embora haja pontos na redação do acordo que ainda precisam ser buscadas para completar a vitória desta campanha salarial, não dá pra jogar fora o que já foi conquistado na luta, na greve e na capacidade de negociação. Isso precisa ser preservados e defendemos que seja firmado o acordo coletivo, garantindo o conquistado até aqui. E o que não entrou neste acordo, já foi devidamente ressalvado pelo Sindicato e demais entidades e será conquistado na mobilização e até mesmo na Justiça", garantem Heidiany Katrine Moreno e Vera Paoloni, respectivamente diretoras do Sindicato e da Fetec-CN.
 

Clique aqui para ler a ata da reunião no Banpará


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Banco da Amazônia rejeita proposta do banco e mantém a greve que completa hoje 57 dias

A proposta do Banco da Amazônia rejeitada em assembleia previa:

- 10% de reajuste linear a ser aplicado sobre a tabela de cargos dos empregados, o anuênio e o quinquênio, sendo que 9% desse reajuste seriam aplicados a partir de setembro de 2011, e o 1% restante a partir de março de 2012;
- 9 % de reajuste sobre as demais verbas salariais;
- Equiparação do piso dos empregados ao modelo da Fenaban R$ 1.520,00 (durante a reunião na PGT a proposta do Banco foi de piso de R$ 1.400,00);
- E compensação dos dias parados na mesma fórmula do ano passado (1h compensada para cada 2h de greve), sendo que o prazo para compensação é o dia 10 de janeiro de 2012.

Outras propostas que não foram incluídas durante a audiência na PGT:

- Antecipação de R$ 500,00 referentes à PLR (essa proposta não foi apresentada na audiência na PGT);
- Antecipação do 13º salário (1º/12) e tíquete-alimentação de dezembro (25/12);
- Pagamento da diferença de tíquete e cesta alimentação (SET/OUT) para o dia 25/12;
- Pagamento da 13ª cesta-alimentação em 25/12;

Porém, a reivindicação dos trabalhadores que foi apresentada em assembleia no dia 17/11 é a seguinte:

- Reajuste de 12% em todas as verbas salariais (com reflexo em todo o PCS);
- 6% de reposição salarial referente a perdas salariais dos últimos 10 anos;
- Reajuste mínimo de 9% no reembolso do Plano de Saúde;
- Compensação dos dias parados durante a greve na mesma fórmula de 2010 (1h compensada para cada 2h de greve);
- PLR na regra de 60% linear mais 40% proporcional;

Proposta BASA: 9% agora e + 1% em março 2012, chegando a 10%. Assembleia decide na segunda 21

Foi comprida a tarde de hoje Procuradoria Geral da República (PGR), que convocou entidades sindicais e Banco da Amazônia para buscar uma conciliação entre as partes antes de emitir parecer ao ministro relator do TST sobre o dissídio do Banco da Amazônia, ainda sem previsão. E a greve emplaca hoje 53 dias.

A última proposta do Banco da Amazônia apresentada na PGR  é esta:

• retira a proposta anterior de piso de 1.520,00, permanecendo os atuais R$ 1.253,00

• retira a possibilidade de  reajuste de 9% no plano de saúde.

• aplica 9% sobre salário, pisos e verbas salariais, retroativo a setembro.

• Em março/2012, aplica mais 1%, chegando a 10% para toda a tabela.

Esta é a pauta mínima defendida pela categoria
Entidades sindicais recolheram a última proposta do banco e levarão à assembleia na próxima segunda-feira 21, às 17 horas, comunicando a PGR imediatamente após a decisão da categoria. De início, dirigentes do Sindicato dos Bancários do Pará avaliam que a proposta final do banco está muito longe da pauta mínima votada ontem em assembleia pela categoria, qual seja:

• Reajuste de 12% em todas as verbas salariais (com reflexo em todo o PCS);

• 6% de reposição salarial referente a perdas salariais dos últimos 10 anos;

•  Reajuste mínimo de 9% no reembolso do Plano de Saúde;

• Compensação dos dias parados durante a greve na mesma fórmula de 2010 (1h compensada para cada 2h de greve);

• PLR na regra de 60% linear mais 40% proporcional;

• Não desconto pecuniário dos dias parados.

O histórico deste dia
No início da audiência, Contraf-CUT, Bancários Pará, Seeb-Ma e Contec apresentaram a proposta da categoria, votada ontem em Belém (leia mais acima). O Banco da Amazônia não concordou e contrapropôs um abono de 300,00, sem o reajuste no plano de saúde. Entidades sindicais presentes à audiência não concordaram. Então, o procurador dr. Otávio Brito, apresentou a proposta de reajuste de 9% no plano de saúde. O banco pediu um tempo, uma pausa para analisar a proposta do Procurador Geral da República que é o reajuste de 9% do plano de saúde. Ao retornar, apresentou a proposta que pode ser conferida no início deste post e também no facebook da Articulação Bancária Pará.

Decisão é na assembleia dia 21, às 5 da tarde em Belém
Já estão convocados bancários e bancárias do Banco da Amazônia para avaliar e deliberar sobre a proposta final da direção do Banco da Amazônia, apresentada hoje às entidades sindicais, com a intermediação da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Aos que retornam para suas bases, um bom voo e bom final de semana.

Pela Contraf-CUT, participaram os companheiros Carlos Cordeiro (presidente) e Miguel Pereira (sec. de Organização).
Pelo Sindicato dos Bancários do Pará: Rosalina Amorim (presidenta), Sérgio Trindade (vice) e Marco Aurélio vaz dos Remédios (diretor).


Até segunda e nos mantenhamos firmes na luta! Orai e vigiai!
Banpará tem reunião com entidades sindicais na segunda à tarde, para ajustar o ACT. Mobilização continua.

Banpará tem assembleia hoje. BASA completa 52 dias em greve. Cresce a luta contra a terceirização

Banco da Amazônia - hoje o funcionalismo completa 52 dias em greve. Amanhã, Contraf-CUT e demais entidades sindicais terão audiência à tarde, com o subprocurador da República, em Brasília, na busca de uma solução para o impasse.No dia 28, em Belém, a primeira audiência da ação que o Sindicato dos Bancários do Pará move contra o banco da Amazônia, acerca da brutal terceirização que existe hoje no banco.

Banpará x impasses- ontem houve a segunda rodada de ajuste da redação do Acordo Coletivo. Permanecem os impasses de entendimento sobre comissões de tesoureiros e reajuste do piso para todos os níveis, além da efetivação da data de revisão e reajuste das comissões. Hoje tem assembleia da categoria do Banpará, na sede do Sindicato dos Bancários do Pará, às 19 horas para avaliar os impasses na redação do Acordo e tirar encaminhamentos da luta.

Solidariedade - o Arte Bancária e integrantes da Articulação Bancária no Pará se solidarizam com a justa greve dos profissionais da educação do pará que, há 51 dias estão paralsiados em busca de um direito legítimo: o pagamento do piso nacional da categoria. Nossa solidariedade também ao guerreiro e companheiro Luís Inácio Lula da Silva, que enfrenta a batalha de um câncer. Força, Lula!

Luta contra a terceirização

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O manifesto e o Fórum em defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização está sendo lançado nesta quinta-feira 17, em Brasília, no corredor das Comissões do Anexo II do plenário 9 da Câmara dos Deputados. O ato conta com a participação do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.

O manifesto é a primeira ação contra a terceirização do Fórum, criado por representantes das Universidades de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia; do Dieese, da CUT e da CTB.

O Fórum, que vai reunir professores, procuradores do trabalho, juízes, sindicalistas e a sociedade civil organizada, tem como objetivo fazer pressão junto ao governo e ao Congresso Nacional contra as propostas de regulamentação que estão em eminência de aprovação na Câmara dos Deputados.

Os representantes do Fórum criticam, especialmente, a proposta do deputado Roberto Santiago (PV-SP), um substitutivo ao Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acaba com o conceito de atividade-meio e atividade-fim, liberando a terceirização para todas as atividades. Segundo os representantes do Fórum, esta proposta é um enorme retrocesso para as relações de trabalho no Brasil e vai contribuir para aumentar a precarização do trabalho.

O grupo vai pedir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para cobrar uma regulamentação da terceirização que garanta os direitos dos trabalhadores.

"A ideia é que, a partir da apresentação do manifesto, o fórum atue ainda mais no sentido de conjugar atores da sociedade civil. Isso é importante para demonstrar que os efeitos da terceirização são profundos e atingem diversos aspectos da vida social", avalia Miguel Pereira.


Mesmo antes do lançamento, mais de 800 pessoas já assinaram a petição pública concordando com os termos do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

BASA e a distorção institucional

Nesta sexta-feira 18, a Contraf-CUT, a Contec e o Seeb-Ma estarão em Brasília em audiência com o subprocurador dr Otávio Brito, da Procuradoria geral do Trabalho. Nesta quarta 16, o Banco da Amazônia estará com o suprocurador. Após a audiência com o BASA e as entidades sindicais, o suprocurador dará seu parecer acerca do dissídio. 

Enquanto aguarda a tramitação do processo de dissídio, a categoria pode ler mais este escândalo propiciado pela atual diretoria do Banco da Amazônia e que foi escancarado no blog da Franssinete:

Distorção institucional

Há 50 dias o Banco da Amazônia está sem prestar atendimento aos seus clientes e sem cumprir seu papel de banco de fomento regional. Pelo andar da carruagem, pode chegar a 60 dias sem julgamento do dissídio coletivo. Dia 9 houve a última movimentação no processo, enviado à Procuradoria Geral do Trabalho, para emissão de parecer.

Enquanto a diretoria se recusa a atender as reivindicações dos funcionários e parece não se importar com a gravidade da situação da CAPAF, seu instituto de previdência, é pródiga em benesses estranhas à sua missão. O DOU é revelador. Sem licitação, o Basa acaba de pagar R$31 mil a um comediante e – pasmem! - R$130.500,00 para uma banda de pop-rock nacional dos anos 1980.

Para tais despesas, o Basa garante ter “recursos disponíveis em orçamento”, o que nega ter em relação aos empregados nas audiências trabalhistas. Cliquem em cima das imagens para facilitar a leitura.

Dissídio do BASA: na sexta-feira 18, Contraf-CUT vai à Procuradoria da República

Informamos hoje no blog que o processo de dissídio do Banco da Amazônia corre a passos de cágado, muito lentamente o que pode ter sido decisivo para que o banco buscasse o TST. Hoje à tarde a Contraf-CUT foi contatada pela suprocuradoria da República, na pessoa do suprocurador Dr. Otávio Brito, solicitando que a Contraf-CUT, Contec e Seeb-Maranhão (arrolados no processo), estejam no TST nesta sexta-feira, dia 18, às 14 horas, para conversar com o suprocurador, antes que este encaminhe seu parecer ao ministro relator do TST. Antes, no dia 16, o Banco da Amazônia irá até a Procuradoria Geral da República. Esperamos que seja para buscar uma saída a um impasse que já dura 49 dias e poderia ter sido resolvido há muito mais tempo.

Leia também a informação que saiu nos jornais hoje e no blog do Miro sobre Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB e que é também é advogado da Capaf - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia, trabalho que lhe rende por mês, algo em torno de 10 mil reais:
 
Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ganhou os holofotes da mídia nos últimos meses com a sua “pregação pela ética na política”. Revistonas, jornalões e TVs o entrevistam quase que diariamente. Ele passou a ser um dos líderes da operação derruba-ministro da mídia demotucana, que visa enquadrar e sangrar a presidenta Dilma Rousseff.


Apesar das resistências internas, Ophir envolveu a própria OAB – que teve papel de destaque na luta pela democratização do país – na convocação das chamadas “marchas contra a corrupção”. Nos atos já ocorridos, ele virou a estrela, junto com alguns chefões demotucanos. Mas o mundo dá voltas e prega surpresas. Agora é o seu nome que aparece numa grave denúncia, publicada sem maior escarcéu na Folha:

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Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Elvira Lobato

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos – o que não seria permitido pela legislação estadual –, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA. Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade. Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

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Um baque no plano golpista

A denúncia de que Ophir Cavalcante, um dos líderes das “marchas contra a corrupção”, recebe R$ 20 mil mensais sem trabalhar – e que já garfou R$ 1,5 milhão dos cofres públicos – deve atrapalhar os planos de alguns golpistas. Como ficam os demotucanos e os “calunistas” da mídia, como Eliane Cantanhêde, que apostaram todas as suas fichas neste “movimento dos indignados”?

Será que eles agora eles vão convocar uma “marcha” para apurar as denúncias contra o presidente da OAB? Será que a entidade, hoje sob domínio dos poderosos escritórios de advocacia, vai exigir a renúncia de Ophir Cavalcante? Será que a Veja, a TV Globo e os jornalões darão capa para a explosiva denúncia? Cantanhêde, fale alguma coisa!

Basa: 49 dias de greve. Banpará tem impasses na redação do Acordo Coletivo

Hoje, o funcionalismo do Banco da Amazônia que está em greve completa 49 dias paralisado. Pelo andar da carruagem, pode chegar a 60 dias sem julgamento do dissídio, posto que caminha a passos desesperadamente lentos a tramitação do processo. Dia 9 houve a última movimentação no processo de dissídio, que foi enviado à Procuradoria Geral do Trabalho, para emissão de parecer. Como amanhã  é feriado imprensado, o TST só deve voltar à normalidade de trabalho na quarta-feira 16.

Banpará e Comitê Disciplinar - Hoje prossegue a reunião do Comitê Disciplinar do Banpará, comitê paritário que analisa as sanções disciplinares. A primeira reunião após a eleição do Comitê aconteceu na sexta-feira 11, com a presença da titular, Érica Fabíola e dos suplentes Carlos Santos e Vera Paoloni, diante da impossbilidade de presença dos dois titulares. Hoje pela manhã tem continuidade a reunião, para análise de mais processos disciplinares.

Banpará e Comitê de Relações Trabalhistas - Na quarta-feira passada 9, houve mais uma reunião do Comitê de Relações Trabalhistas (CRT), comitê paritário que debate a cotidiano das agências, postos e unidades de trabalho do Banpará, para buscar soluções. É uma mesa permanente de debate das relações de trabalho e tem cárater consultivo. Nessa reunião, foi pautado pelas diretora do Sindicato Odinéa Gonçalves e pela diretora da Fetec-CN, Vera Paoloni, os seguintes itens:

• "critérios de descomissionamento"; 
• o pagamento de verba trabalhista do funcionário José Sarto; 
• o pagamento de PLR para bancária que é coordenador há 2 anos e recebeu a PLR a menor; 
• pagamento de sobreaviso de bancária, ainda pendente; 
• condições de higiene e saúde da agência senador Lemos. 
• A próxima reunião do CRT será dia 23 de novembro, quando o banco devera trazer respostas aos pontos pautados. Assim que for assinado o Acordo Coletivo de Trabalho, num prazo de 60 dias haverá eleição ao CRT, estando apto todo o funcionalismo interessado. Hoje participam pelas entidades: Odinéa Gonçalves, Vera Paoloni e Heidiany Katrine.
  
  
  Banpará e Acordo Coletivo - afora ajustes de redação, há dois grandes impasses entre o banco e as entidades sindicais em relação ao acordo coletivo. 
  
  O primeiro impasse é que o banco entende que o  piso é apenas para os níveis médio e fundamental, excluindo o de nível superior. O entendimento do banco é equivocado e está na contramão do que aprovado na mesa de negociação: 10% de reajuste, seguindo a Fenaban nas condições mais vantajosas. Fruto da greve nacional, coordenada pela Contraf-CUT, a categoria arrancou no piso 12%, ou seja, 2% a mais do que o banco se comprometera. E como temos PCS, os 12% são sobre os 3 pisos, com relexos em toda a tabela.
  
  O segundo impasse é que o reajuste das comissões de tesoureiro já deveria ter sido pago, retroativo a setembro, data em que vigora o acordo coletivo. O banco quer pagar somente no ano que vem e sem retroatividade. Isso é inaceitável. Pagar no ano que vem , ej najeiro, mas retroagindo a setembro, ainda é possível aceitar. Mas deixar de pagar um direito que é líquido, certo e ajustado entre as partes, não dá!
  
  Entidades sindicais se reúnem hoje à tarde na sede do Sindicato e retornam à mesa de negociação após o feriado, dia 16, às 15 horas.
  
  Continuemos com nosso mantra: orai e vigiai! 
  
  

O Natal do funcionalismo do BASA só é bom na cabeça do Abidias

A categoria bancária do banco da Amazônia completou hoje 44 dias em greve, atitude tomada enquanto aguarda o julgamento do dissídio no TST, dissídio ainda não marcado. E como estamos a 45 dias do Natal, o presidente do BASA, talvez querendo aparentar que está tudo bem, mandou uma mensagem de Natal informando que o banco comprou árvores de Natal que devem montadas no dia 30 de novembro e desmontadas no Dia de Reis, a 6 de janeiro. E pede o envolvimento de todos.

Imagine só a cena: agências paralisadas, em greve e a mensagem  na contramão do sentimento e da realidade dura que vive hoje o funcionalismo do banco. Realidade construída pela intransigência da empresa. A intenção e a mensagem não caíram bem na categoria e o Sindicato dos Bancários do Pará protestou firme hoje na porta da Matriz. 

Leia o documento que o Sindicato distribuiu aos grevistas:

 O Natal dos empregados não é o mesmo do

presidente do banco da Amazônia

Parece ironia, cinismo ou sarcasmo a mensagem de natal enviada na segunda-feira, 7 de novembro, pelo presidente Abidias Junior aos empregados e empregadas do Banco da Amazônia. Na mensagem, o presidente do Banco ressalta o clima natalino de paz, alegria e harmonia entre diretoria, empregados, colaboradores e clientes do Banco da Amazônia simbolizado através da inédita confecção de árvores de natal para ornamentar e ambientar as agências do Banco.

Mas a questão é: como pode haver clima natalino com tamanha ternura e galhardia sugerida pelo presidente do Banco da Amazônia, se há 44 dias os trabalhadores desta instituição estão em greve e paira sobre suas cabeças e corações a incerteza quanto ao futuro do seu acordo coletivo, que está para ser julgado no TST? Como isso é possível, mediante a intervenção da Previc na Capaf, onde também paira a incerteza quanto ao futuro da caixa de previdência dos empregados?

É praticamente impossível aflorar esse clima de romantismo natalino nas dependências do Banco da Amazônia, visto que a diretoria que ainda comanda a instituição vem ao longo dos anos se furtando ao debate sério com seus trabalhadores, dificultando a todo custo o processo de negociação com as entidades sindicais em mesa de negociação durante as Campanhas Nacionais ou mesmo as mesas de negociação permanente.

Como pode haver clima natalino tão harmonioso no Banco da Amazônia, se os empregados dessa casa vêem a diretoria do Banco negar a eles um salário decente, um novo PCCS, um maior reembolso no custeio de seus planos de saúde, a melhoria das condições de trabalho e de segurança, o ponto eletrônico, a contratação de mais empregados, dentre tantas outras reivindicações?<

O clima natalino visualizado pelos empregados do Banco da Amazônia com certeza não é tão fraternal quanto este idealizado pelo presidente Abidias Junior. Até porque, os trabalhadores deste banco não recebem de seu presidente o mesmo tratamento privilegiado que os gestores do banco. Estes têm suas árvores de natal formosas e retumbantes, enquanto que a árvore de natal dos trabalhadores do Banco da Amazônia está se definhando, murchando por falta de incentivo e respeito para continuar florindo e dando bons frutos pra desenvolver a Amazônia e o Brasil.

Presidente Abidias, esse clima natalino que o senhor desenhou está bem difícil de engolir.

Banpará nada, nada... e quer morrer na beira na redação do acordo coletivo

Uma das cinco rodadas de negociação em que se construiu a proposta de acordo que a categoria referendou em assembleia geral. Construído com o princípio da boa fé.

O funcionalismo do Banpará fez uma belíssima, curta e intensa campanha este ano, com 3 dias de greve e um excelente acordo, conquistado com a força da greve e que acrescenta muitos pontos importantes ao contrato de trabalho, à vida de cada bancário.

Fechado o acordo, o banco efetuou os pagamentos devidos do reajuste, tíquete e antecipação da PLR. E ficou de formatar a minuta de acordo coletivo, a ser assinado entre as partes. Houve uma significativa demora até que a redação ficasse pronta. Cabia ao banco formatar a redação do que foi negociado em cinco rodadas de negociação e referendado na assembleia da categoria que aprovou o acordo.

Pois bem. Ontem à noite, o banco enviou a proposta de redação do Acordo Coletivo - que é a lei trabalhista específica do funcionalismo do Banpará - e eis que detectamos problemas graves na minuta de redação e omissões igualmente graves. Hoje à tarde, Sindicato, Afbepa e Fetec-Centro Norte vão alinhavar a síntese dos problemas encontrados e encaminhar ofício à diretoria do Banpará solicitando uma nova e urgente rodada de negociação para afastar os empecilhos do caminho e registrar, no acordo coletivo, o que foi debatido em mesa de negociação e aprovado pela categoria.

Acreditamos que haja espaço para o bom senso em garantir na letra o que se já garantiu na palavra e na boa fé que deve existir entre as partes.

Afinal, quem nadou, nadou em mar revolto não pode agora morrer na beira!

Quais os problemas inicialmente detectados
 Reajuste (art 5º) - O banco propõe reajustar o piso salarial em 12% para os níveis fundamental e médio e no piso de nível superior, quer aplicar 10%, que é o reajuste geral do Banpará conquistado nesta campanha. A proposta exclui mais ou menos 150 bancários e causa uma distorção na tabela de PCS, que integra o contrato de trabalho e foi assinada entre banco e cada trabalhador.


Licença-prêmio (art. 21) - a redação não deixa claro se a empresa vai anualizar a nova modalidade de licença-prêmio, o que já é uma realidade na licença prêmio hoje existente.

Ponto eletrônico (art. 24) - o banco propõe que a implantação do ponto eletrônico fique para o final de junho de 2012, mas o acordo feito é de implantação em janeiro/2012;
Metas PCS (art. 25)- o banco insiste nas metas vinculadas ao PCS, o que foi rebatido o tempo todo pelas entidades na mesa de negociação. Também quer limitar a ação do GT-PCS a 120 dias de atuação e o que foi debatido é ter um GT -PCS para acompanhar o Plano.

Reajuste tesoureiros, comitês - banco não pagou a comissão reajustada dos tesoureiros, item fundamental acolhido e aprovado pela categoria e não aponta esse pagamento retroativo a 1º de setembro de 2011, já que integra o presente acordo coletivo. Igualmente omite a eleição do comitê de Relações Trabalhistas, ao qual foram encaminhados vários itens discutidos em mesa de negociação.

Como apostamos no diálogo, desde que efetivo, vamos solicitar nova mesa de negociação e a categoria fique em alerta sem esquecer que sempre é preciso orar e vigiar!

Enquanto isso, no BASA... 
Nenhuma novidade sobre o julgamento do dissídio que tramita lentamente .
 
Funcionalismo completa hoje 43 dias em greve. Que o próprio TST já afirmou não é abusiva.

Nossa solidariedade aos professores da rede pública, que continuam em greve, a despeito da ordem judicial para que retornem ao trabalho. Os professores reivindicam o direito receberem o valor do piso nacional da categoria que é R$ 1.187,97.

Sindicato entra com Ação Civil Pública contra terceirização no Banco da Amazônia. 42 dias em greve

Nesta segunda-feira 7 de novembro, o funcionalismo do banco da Amazônia completa 42 dias em greve, sem que a direção do banco demonstre a menor vontade de abrir canal de negociação. A instransigência levou a campanha salarial para o TST - Tribunal Superior do Trabalho e há expectativa de que seja marcado para esta semana o julgamento do dissídio. Clique aqui para acompanhar a movimentação do processo DC- 7433-50.2011.5.00.0000.

Enquanto a categoria no  Banco da Amazônia aguarda em greve o julgamento do dissídio, a CUT e a CTB fazem intensa e competente movimentação em Brasília, amanhã, para pressionar o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) a alterar o projeto de terceirização que vai a votação na Câmara dos Deputados agora em novembro. O projeto estava previsto para ser votado em 19 d eoutubro e ação das duas centrais sindicais impediu a votação. Se tivesse acontecido, a tereceirização seria total, tanto em áreas meio, como em áreas fins, como a que ocorre no Banco da Amazônia (lei mais abaixo).

Em síntese, as duas centrais apresentarão  propostas em que:

• a terceirização nas atividades-fim permanece proibida; 

• que a responsabilidade solidária das empresas contratantes seja extensiva às obrigações trabalhistas e mais contratação, fiscalização e execução; 

• que haja isonomia e igualdade de direitos entre os trabalhadores; 

• proibição de terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do setor público e direito à informação prévia e negociação coletiva e 

• que os sindicatos sejam informados previamente quando uma empresa decidir terceirizar algum serviço.

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) comprou a briga das duas centrais pela regulamentação da terceirização, e criticou duramente a terceirização proposta pelo deputado Sandro Mabel.

Para Berzoin, "a terceirização é aceitável quando aplicada em atividades especializadas das quais a empresa contratante não detém o domínio técnico. Mas, argumenta, é inaceitável que a terceirização seja aplicada na atividade-fim da empresa contratante – este blog cita como ilustração o exemplo de uma empresa aérea que terceirizasse seus pilotos – e que, mesmo nos demais casos, que a terceirização crie a figura do trabalhador de segunda classe, ou seja, que os terceirizados tenham menos direitos que os contratados diretamente pela mesma empresa onde trabalham".

E como o combate à terceirização é pauta obrigatória desta semana, saiba que o

Sindicato do Pará entra com Ação Civil Pública contra terceirização no BASA

A terceirização na área fim no banco da Amazônia foi denunciada pelo Sindicato dos Bancários do Pará em Ação Civil Pública, no final de setembro 2011.

Na ACP o Sindicato, solicita à justiça, após historiar a terceirização existente no banco,:

• Decretar a anulação dos contratos de terceirização área de Tecnologia da Informação, estipulando o prazo de dois anos para garantir que não haja senão funcionários concursados dentro do Banco da Amazônia S.A. nas áreas especificadas no plano de cargos e carreiras da instituição;

• Garantir o provimentos das posições a serem disponibilizadas garantindo ao final do prazo de dois anos o total preenchimento de seus quadros funcionais de acordo com o art. 37, III da Constituição Federal.

Itupiranga em estado de sítio com tentativa de assalto ao BB e Banpará

Quem informa ao blog é uma das editoras e também diretora do Sindicato dos Bancários do Pará, Heidiany Katrine Moreno:

Ontem, houve fuga de presos da delegacia de polícia de Itupiranga que foram para a estrada de chão e começaram a assaltar pedestres, saindo em seguida em direção aos bancos do Brasil e Banpará. Polícia foi acionada e bandidos fugiram. Nos dois bancos, fiocu instalado o pânico de um possível assalto. Tanto BB quanto Banpará estão fechados.

BASA entra no 36º dia de greve

Hoje, 1º de novembro, é o 36º dia de greve do funcionalismo do Banco da Amazônia e nesta manhã o Sindicato dos Bancários promoveu ato público em frente à Matriz do Banco, com julgamento da diretoria da instituição. Como o judiciário está de recesso até o dia 2, é possível que o julgamento do dissídio só ocorra na próxima semana, terça ou quarta-feira.

Até lá, a greve continua!