Uma das cinco rodadas de negociação em que se construiu a proposta de acordo que a categoria referendou em assembleia geral. Construído com o princípio da boa fé.
O funcionalismo do Banpará fez uma belíssima, curta e intensa campanha este ano, com 3 dias de greve e um excelente acordo, conquistado com a força da greve e que acrescenta muitos pontos importantes ao contrato de trabalho, à vida de cada bancário.
Fechado o acordo, o banco efetuou os pagamentos devidos do reajuste, tíquete e antecipação da PLR. E ficou de formatar a minuta de acordo coletivo, a ser assinado entre as partes. Houve uma significativa demora até que a redação ficasse pronta. Cabia ao banco formatar a redação do que foi negociado em cinco rodadas de negociação e referendado na assembleia da categoria que aprovou o acordo.
Pois bem. Ontem à noite, o banco enviou a proposta de redação do Acordo Coletivo - que é a lei trabalhista específica do funcionalismo do Banpará - e eis que detectamos problemas graves na minuta de redação e omissões igualmente graves. Hoje à tarde, Sindicato, Afbepa e Fetec-Centro Norte vão alinhavar a síntese dos problemas encontrados e encaminhar ofício à diretoria do Banpará solicitando uma nova e urgente rodada de negociação para afastar os empecilhos do caminho e registrar, no acordo coletivo, o que foi debatido em mesa de negociação e aprovado pela categoria.
Acreditamos que haja espaço para o bom senso em garantir na letra o que se já garantiu na palavra e na boa fé que deve existir entre as partes.
Afinal, quem nadou, nadou em mar revolto não pode agora morrer na beira!
Quais os problemas inicialmente detectados
Reajuste (art 5º) - O banco propõe reajustar o piso salarial em 12% para os níveis fundamental e médio e no piso de nível superior, quer aplicar 10%, que é o reajuste geral do Banpará conquistado nesta campanha. A proposta exclui mais ou menos 150 bancários e causa uma distorção na tabela de PCS, que integra o contrato de trabalho e foi assinada entre banco e cada trabalhador.
Licença-prêmio (art. 21) - a redação não deixa claro se a empresa vai anualizar a nova modalidade de licença-prêmio, o que já é uma realidade na licença prêmio hoje existente.
Ponto eletrônico (art. 24) - o banco propõe que a implantação do ponto eletrônico fique para o final de junho de 2012, mas o acordo feito é de implantação em janeiro/2012;
Metas PCS (art. 25)- o banco insiste nas metas vinculadas ao PCS, o que foi rebatido o tempo todo pelas entidades na mesa de negociação. Também quer limitar a ação do GT-PCS a 120 dias de atuação e o que foi debatido é ter um GT -PCS para acompanhar o Plano.
Reajuste tesoureiros, comitês - banco não pagou a comissão reajustada dos tesoureiros, item fundamental acolhido e aprovado pela categoria e não aponta esse pagamento retroativo a 1º de setembro de 2011, já que integra o presente acordo coletivo. Igualmente omite a eleição do comitê de Relações Trabalhistas, ao qual foram encaminhados vários itens discutidos em mesa de negociação.
Como apostamos no diálogo, desde que efetivo, vamos solicitar nova mesa de negociação e a categoria fique em alerta sem esquecer que sempre é preciso orar e vigiar!
Enquanto isso, no BASA...
Nenhuma novidade sobre o julgamento do dissídio que tramita lentamente .
Funcionalismo completa hoje 43 dias em greve. Que o próprio TST já afirmou não é abusiva.
Nossa solidariedade aos professores da rede pública, que continuam em greve, a despeito da ordem judicial para que retornem ao trabalho. Os professores reivindicam o direito receberem o valor do piso nacional da categoria que é R$ 1.187,97.
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