Tucanos vão rebolar pra dar essa resposta à indagação que está no título. Porque a Celpa foi vendida no período da privataria tucana em que 22 dos 27 bancos estaduais foram liquidados, vendidos e incorporados e que parte substantiva do setor público foi vendido, inclusive a Celpa. Na cartilha tucana, o discurso era que seria mais eficiente a empresa nas mãos da iniciativa privada. E que tudo seria melhor.
Não foi por falta de aviso. Afinal, em 9 de julho de 1998, quando a Celpa foi privatizada, o Sindicato dos Urbanitários do Pará avisou a todo mundo e mais Raimundo que o serviço iria piorar, que haveria demissões, que a tarifa de energia ficaria mais cara e que a Rede Celpa não daria conta do recado.
Foi o que aconteceu, como bem lembra em seu facebook o companheiro urbanitário e vereador do PT-Belém, Adalberto Aguiar que, assim como o Arte Bancária, defende a reestatização da Celpa.
Bancários e urbanitários lutam juntos na Frente contra a Privatização do Pará . Continuamos orando, vigiando e lutando! (Vera Paoloni, editora do blog).
Leia o que disse o vereador Adalberto Aguiar em seu facebook:
Na luta pela federalização da Celpa
A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) entrou ontem, 28, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) com pedido de recuperação judicial, que é a mesma coisa que concordata na nova lei de falência.
Quatorze anos atrás quando a Celpa foi privatizada, já avisávamos que isso iria acontecer, que
serviços essenciais, como energia, deve ser de responsabilidade do Estado.
Mas o governo do Estado, à época, com o discurso de que a tarifa iria baixar e o serviço seria universalizado, realizou o leilão da então estatal em 9 de julho de 1998.
Agora vejam o que aconteceu, uma empresa privada veio, aumentou a tarifa, piorou os serviços, não investiu no sistema, enviou dinheiro arrecadado aqui no Pará a outras empresas do grupo, demitiu trabalhadores e sindicalistas, inclusive eu, que era dirigente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, e agora pediu concordata.
Neste cenário, fazemos coro com o Sindicato dos Urbanitários, defendemos a federalização/reestatização da Celpa. A solução para não deixar o Pará no escuro é fazer a Eletrobras assumir a Celpa, pois já detém 34,54% das ações.
Por isso, coloco nosso mandato à disposição da luta pela federalização/reestatização da Celpa, pois avaliamos que se trata de um serviço essencial à vida e ao desenvolvimento do Estado do Pará.
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O blog Espaço Aberto nos conta:
A Celpa, empresa de distribuição de energia do Pará, entrou com pedido de recuperação judicial. A Celpa é uma das empresas controladas pelo grupo Rede, que tenta sua venda desde o fim do ano passado por conta de problemas financeiros. Recuperação judicial é a antiga concordata.
Segundo fato relevante divulgado pela companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “o pedido de recuperação judicial mostrou-se inevitável diante do agravamento da situação de crise econômico-financeira da Celpa e do imperativo de proteger a continuidade dos serviços públicos por ela prestados”.
A Celpa tem a estatal Eletrobras como acionista minoritária.
Em dezembro do ano passado, o Valor Econômico informou que o acionista controlador do grupo Rede Energia, Jorge Queiroz, colocou à venda sua parte na empresa, de 54% do capital total. O Rede tem ainda entre seus acionistas o Fundo de Investimento do FGTS, que fez um aporte de cerca de meio bilhão de reais há pouco mais de um ano, e a BNDESPar, que transformou parte da dívida da companhia em ações. Procurada, a companhia não se manifestou.
Nos últimos anos, a Celpa vem apresentando uma acentuada deterioração na qualidade de seus serviços. Em 2011, Belém, demais municípios da Região Metropolitana e de todas as regiões do Estado foram afetados por constantes apagões.
Numa das cenas mais reveladoras dos péssimos serviços oferecidos pela empresa, um consumidor em Belém chegou a barrar a entrada da empresa, depois de sofrer seguidos prejuízos com as constantes quedas de energia, sem que a Celpa atendesse aos seus chamados.
Call center
Na sexta-feira da semana passada, a Justiça Federal determinou que a Celpa apresente um plano de atendimento às metas de qualidade estabelecidas pela legislação para o Centro de Atendimento ao Cliente (CAC), o call center da empresa. O plano tem que ser apresentado dentro de 60 dias e sua execução deve ser iniciada dentro de 60 dias após a apresentação do plano.
Caso a Celpa não cumpra a decisão, será multada em R$ 100 mil a cada dia de atraso na implementação do plano. Os prazos começam a valer assim que a empresa for oficialmente notificada da decisão.
Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou a ação em julho de 2011, o número de atendentes do call center é insuficiente. E dados que o MPF recebeu da Agência Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprovam que o serviço oferecido pela Celpa é precário.
E no jornal Estado de São Paulo:
A Celpa, distribuidora de eletricidade do Estado do Pará, controlada pelo grupo Rede Energia, anunciou ontem que entrou com pedido de recuperação judicial na comarca de Belém. A concessionária, que atende 143 municípios e 1,6 milhão de consumidores no Norte do País, detém uma dívida de R$ 2 bilhões e há algum tempo vinha tendo dificuldade para renegociar os valores.
Em comunicado ao mercado, a distribuidora afirmou que o pedido de recuperação foi inevitável diante do agravamento de sua crise econômico-financeira e da necessidade de garantir a prestação de serviço aos consumidores. "A medida visa a proteger o valor dos ativos da Celpa, atender de forma organizada e racional aos interesses dos credores e, principalmente, manter a continuidade de suas atividades", destacou, em nota.
Na documentação que baseia o pedido de recuperação judicial, a concessionária atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os problemas financeiros enfrentados nos últimos anos. Pelos relatórios, ela afirma que está atravessando um grave período de turbulência provocado por regras adotadas pela Aneel, que resultaram em aumento das dívidas.
A distribuidora lista pelo menos meia dúzia de normas adotadas pela agência que prejudicaram seu desempenho. Entre elas, a exigência de altos investimentos; a abertura de postos de atendimento em localidades com mais de 10 mil unidades consumidoras; grave inadimplência das prefeituras, com dificuldade de suspensão do fornecimento de energia; e alteração de regras nos processos de revisão tarifária, o que teria reduzido as expectativas de retorno da empresa.
O documento também relata o fato de o Estado do Pará ter regiões pouco povoadas e desenvolvidas, com maior índice de pobreza e infraestrutura precária, o que eleva os custos operacionais para manutenção, investimento e prestação de serviços. Ainda segundo a petição inicial, o resultado final do processo de revisão tarifária proposto pela Aneel resultou numa diminuição das margens de lucro e aumento do endividamento. O fato de a revisão tarifária ocorrer a cada quatro anos também é motivo de crítica pela empresa.
Após o anúncio feito ontem, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou as notas atribuídas aos títulos emitidos pela distribuidora e manteve em observação negativa o rating da holding. Em novembro do ano passado, a agência já havia revisado as notas das empresas do grupo, afirmando que a decisão refletia o aumento da dívida de curto prazo, o que implicaria em rolagens de dívida em montantes mais elevados, por conta da fraca liquidez da empresa. A Fitch lembrou ainda que a Celpa era responsável por grande parte das perdas de energia do grupo (32,3%, número superior aos parâmetros de perda estabelecidos pela Aneel, de 24%).
Segundo o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, se o governo entender que o pedido de recuperação judicial vai afetar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, ele pode retomar a concessão da distribuidora. Mas esse é um processo delicado e que demanda tempo.
A deterioração das condições econômico-financeiras do grupo Rede Energia já é amplamente conhecida pelo mercado. Segundo fontes, há algum tempo a empresa tenta encontrar um comprador para seus ativos. A chinesa State Grid, por exemplo, já teria avaliado a empresa, mas desistiu da negociação por causa do elevado nível de endividamento. /RENÉE PEREIRA COM AGÊNCIA ESTADO
Cantinho de debate político, boa informação sobre vida,política, saúde,democracia, alegria... E sobre sindicalismo. Blog da Articulação Bancária Pará. Grupo ligado à CUT.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
A enchente no Acre precisa urgente da solidariedade de todo o Brasil
As fotos abaixo são do Sindicato dos Bancários do Acre em visita à cidade de Brasileia, umas das mais atingidas na enchente do Acre. O Sindicato foi até Brasiléia pra prestar solidariedade e depois esteve na superintendência do banco da Amazônia (sempre a direção do Banco da Amazônia!) que insistia em abrir a agência. Bancos e comércios em Brasiléia estão fechados e a previsão da meteorologia é que em março, o rio vai subir mais ainda.
Hoje a presidenta da entidade sindical, Elmira Farias conversou por telefone com o Arte Bancária e solicitou que ajudemos a varar o cordão sanitário de isolamento quem vive na Amazônia, para brotar a solidariedade que faz parte da alma brasileira e que essa atitude chegue até a população do Acre. Elmira informou que já há 168 mil pessoas afetadas pela enchente, o que corresponde a quase 10% da população acreana.
O Sindicato dos Bancários do Acre está arrecadando roupas e alimentos não perecívesi e o endereço é Rua Rio Grande Sul, 69 - Centro - Rio Branco. Fone: 68 -3224.4188.
Leia mais abaixo, artigo do jornalista Lúcio Flávio Pinto sobre a enchente e também da jornalista Vássia Silveira.
E vamos disseminar a solidariedade em favor dos irmãos e irmãs do Acre! Vamos informar a situação e contribuir de alguma forma! Parabéns ao valoroso Sindicato dos Bancários do Acre, que integra a FETEC-CN.
Para contribuir com desabrigados do Acre:
Caixa - Agência: 3320 – Estação Experimental - Operação: 006 - Conta: 71-7 - CGC: 63.608.947/0002-80
Postos de arrecadação solidária no Acre: Via Verde Shopping, Polícia Militar, Uninorte, OCA, Fieac e Sindicato dos Bancários do Acre.
Rua de Brasiléia,no Acre. Nesta rua mora funcionária do BASA que perdeu tudo.
No Centro de Brasiléia, moradores tentam salvar móveis.
Rua de acesso ao Banco da Amazônia em Brasiléia, no AC
Diretor do Sindicato dos Bancários do Acre, em Brasiléia.
Clica na imagem para ler a carta da jornalista Vássia Silveira que esteve na enchente em Santa Catarina e agora no Acre. A jornalista relata que falta a solidariedade nacional ao Acre.
Em seu twitter, o jornalista paraense Ronaldo Brasiliense assim falou sobre a ausência de uma campanha, por parte da Rede Globo, aos desabrigados no Acre:
Hoje a presidenta da entidade sindical, Elmira Farias conversou por telefone com o Arte Bancária e solicitou que ajudemos a varar o cordão sanitário de isolamento quem vive na Amazônia, para brotar a solidariedade que faz parte da alma brasileira e que essa atitude chegue até a população do Acre. Elmira informou que já há 168 mil pessoas afetadas pela enchente, o que corresponde a quase 10% da população acreana.
O Sindicato dos Bancários do Acre está arrecadando roupas e alimentos não perecívesi e o endereço é Rua Rio Grande Sul, 69 - Centro - Rio Branco. Fone: 68 -3224.4188.
Leia mais abaixo, artigo do jornalista Lúcio Flávio Pinto sobre a enchente e também da jornalista Vássia Silveira.
E vamos disseminar a solidariedade em favor dos irmãos e irmãs do Acre! Vamos informar a situação e contribuir de alguma forma! Parabéns ao valoroso Sindicato dos Bancários do Acre, que integra a FETEC-CN.
Para contribuir com desabrigados do Acre:
Caixa - Agência: 3320 – Estação Experimental - Operação: 006 - Conta: 71-7 - CGC: 63.608.947/0002-80
Postos de arrecadação solidária no Acre: Via Verde Shopping, Polícia Militar, Uninorte, OCA, Fieac e Sindicato dos Bancários do Acre.
Em seu twitter, o jornalista paraense Ronaldo Brasiliense assim falou sobre a ausência de uma campanha, por parte da Rede Globo, aos desabrigados no Acre:
Ronaldo Brasiliense
Ou será que a TV Globo só solidária no sul (sudeste) maravilha?
Ou será que a Globo acha que para resolver a tragédia acreana basta enviar o JN no ar com a Cláudia Bom Tempo?
E cadê a Globo que não se mexe por uma
campanha pelos desabrigados no Acre? Se fosss em Santa Catarina tinha
flashes o dia inteiro...
Espaço Aberto
Essa tragédia no Acre mostra como é que o Brasil trata uma parte do Brasil. Trata com desumanidade. Com desprezo.
***
O DILÚVIO E A SECA
POR LÚCIO FLÁVIO PINTO
Se São Paulo, a maior cidade do Brasil, tivesse sido fundada às margens do rio Acre e não do Tietê/Pinheiros, neste momento pelo menos quatro milhões dos seus 11 milhões de habitantes estariam fora das suas casas ou tendo que conviver com a água dentro delas. Seria uma tragédia de dimensão internacional.
Rio Branco está vivendo quase em silêncio — e com pouco interesse nacional ou mesmo regional — essa situação. As águas do rio Acre quase se nivelaram ao recorde da cheia de 1997. A diferença é insignificante: um centímetro.
Com um agravante inédito: em agosto do ano passado o rio sofreu a sua seca mais crítica. A lâmina d'água era de 1,57 metros, bem abaixo da menor marca até então, a da grande seca amazônica de 2005, quando o nível ainda foi a 1,64 metros.
De agosto de 2011 até dois dias atrás o crescimento do rio Acre foi de mais de 10 vezes: chegou a 17,65 metros. Subiu, portanto, 16 metros (o equivalente a um prédio de cinco andares), espraiando-se por grande parte do perímetro urbano e causando todo tipo de prejuízo.
Quase 15% da cidade ficaram às escuras, o que significaria deixar mais de um milhão e meio de paulistanos sem luz por dias seguidos para evitar acidentes com fios eletrificados, que costumam matar os desatentos.
Os efeitos são ainda mais sentidos porque a capital abriga quase metade dos 750 mil habitantes do Acre e a maior parcela da riqueza do Estado, dois terços dela baseadas em serviços.
Mas o Acre está muito longe do foco da opinião pública brasileira para que a gravidade da cheia possa sensibilizar e mobilizar a solidariedade nacional — menos ainda, a oficial.
Se os brasileiros não sabem o que acontece do outro lado do país, os que lá estão nem sempre costumam estar próximos para a ajuda. Os recursos designados pelo governo local equiparam-se ao que foi gasto no carnaval, quando, literalmente, as águas rolaram.
O Acre responde por 0,2% do PIB brasileiro. E só é brasileiro há pouco mais de um século. Em 1904 o barão do Rio Branco, patrono da diplomacia verde-amarela, comprou os 252 mil quilômetros quadrados que pertenciam à Bolívia para encerrar a guerra liderada pelo gaúcho Plácido de Castro pela emancipação desse território, que já era brasileiro de fato.
O Acre é tão longínquo que o presidente Evo Morales se concedeu o direito de ironizar a pacificação da zona conflagrada feita pelo barão, o primeiro dos grandes e ainda o maior diplomata do Brasil. Disse que compramos o Acre pelo preço de um cavalo, ou menos.
O governo brasileiro não contestou o humor negro do presidente Morales, que violentou todas as versões do fato histórico. Parece que os falsos estadistas de hoje consideram que ficar o Acre não foi um bom negócio;
Não foi pouca terra como pode parecer a que compramos. O Acre se tornou o 16º maior Estado brasileiro, com 11 unidades federativas abaixo de sua grandeza física, o Distrito Federal no meio.
Mas sua população é menos de 0,4% da soma dos brasileiros e sua riqueza, a metade desse valor. Ou seja: do físico ao econômico, passando pelo social, o Acre cai na hierarquia de valores. Quase sai da lista.
Torna-se um produto exótico quando se constata que são muitos os que conhecem Chico Mendes e Marina Silva, sem atentar, contudo, para o contexto que lhes deu origem. Sabem deles sem entendê-los.
É a marca da relação da metrópole com a colônia, do centro com a periferia. O que conta é o polo dominante. O resto é derivativo. That's all folk, como apregoa a abertura das fitas de desenho animado do Pica-Pau.
Ir — em menos de um ano — de um extremo de estiagem a outro extremo de inundação dá uma medida do que é a Amazônia, região configurada pela maior bacia hidrográfica do planeta. O elemento definidor dessa paisagem é a água. Não "a água" genericamente falando, como cenário decorativo. É a água enquanto protagonista. É assim há milênios. Mas pode deixar de ser assim.
Não que a transformação seja súbita ou possa ser prontamente diagnosticada com o surgimento de acontecimentos excepcionais, como sendo hecatombes e dilúvios.
Para minimizar a cheia acreana atual alguém lembrou que as tropas de Plácido de Castro atravessaram o rio Acre a cavalo, em algum ponto onde agora está Rio Branco (o rio Branco, aliás, fica no outro extremo da Amazônia, em Roraima, banhando Boa Vista, a confundir ainda mais os estudantes de geografia e história).
É verdade: outras cheias ou secas monumentais já existiram antes. O que parece novo é a frequência com que elas estão se repetindo, amiudando-se. Pode não ser uma catástrofe inevitável, mas certamente será uma catástrofe se os sinais de alerta forem ignorados.
A maioria das cidades surgiu à beira de um rio. Mas na Amazônia a dimensão da hidrografia requer atenção especial. Qualquer mudança mais significativa deve ser considerada e bem estudada para que o homem se adapte da melhor maneira à natureza.
Não tem sido esta a regra de procedimento. Muito pelo contrário: o homem segue seu caminho, na busca de novas fontes de riqueza, e vai mudando o que encontra pelo caminho. Acaba com as indispensáveis matas ciliares (que serão podadas ainda mais pelo pretendido novo Código anti-Florestal), dá fim à proteção vegetal das encostas, troca a densa mata nativa por precária pastagem — e assim segue a cornucópia da destruição.
Na Amazônia (e na Terra em geral) há o efeito bumerangue. Se lança-se a agressão, ela retornará contra quem a lançou. Os desmatamentos indiscriminados terão eco. É só acompanhar seu rastro.
As cheias começaram neste ano mais cedo. Não apenas no Acre: em toda a Amazônia. Um observador superficial pode contrapor outro fato a esse: também o refluxo começou mais cedo, já que o rio Acre apresentou ligeira baixa nos últimos dois dias.
Esse movimento, porém, pode ser ilusório. Ele antecede um novo movimento de enchimento. Por isso os moradores das áreas atingidas pela subida e descida das águas, que tem ciclo semestral no interior da região, ficam atentos e apreensivos. É muito cedo para comemorar.
Na Amazônia de vastas distâncias e grandezas continentais, a natureza ainda é a personagem principal. Mesmo que seja para desfazer, em muito menos tempo, o que fez durante largos períodos, quando o homem não era a hipótese em que se tornou. Improvável, aliás.
O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é editor do Jornal Pessoal e escreve Cartas da Amazônia no Yahoo
Se São Paulo, a maior cidade do Brasil, tivesse sido fundada às margens do rio Acre e não do Tietê/Pinheiros, neste momento pelo menos quatro milhões dos seus 11 milhões de habitantes estariam fora das suas casas ou tendo que conviver com a água dentro delas. Seria uma tragédia de dimensão internacional.
Rio Branco está vivendo quase em silêncio — e com pouco interesse nacional ou mesmo regional — essa situação. As águas do rio Acre quase se nivelaram ao recorde da cheia de 1997. A diferença é insignificante: um centímetro.
Com um agravante inédito: em agosto do ano passado o rio sofreu a sua seca mais crítica. A lâmina d'água era de 1,57 metros, bem abaixo da menor marca até então, a da grande seca amazônica de 2005, quando o nível ainda foi a 1,64 metros.
De agosto de 2011 até dois dias atrás o crescimento do rio Acre foi de mais de 10 vezes: chegou a 17,65 metros. Subiu, portanto, 16 metros (o equivalente a um prédio de cinco andares), espraiando-se por grande parte do perímetro urbano e causando todo tipo de prejuízo.
Quase 15% da cidade ficaram às escuras, o que significaria deixar mais de um milhão e meio de paulistanos sem luz por dias seguidos para evitar acidentes com fios eletrificados, que costumam matar os desatentos.
Os efeitos são ainda mais sentidos porque a capital abriga quase metade dos 750 mil habitantes do Acre e a maior parcela da riqueza do Estado, dois terços dela baseadas em serviços.
Mas o Acre está muito longe do foco da opinião pública brasileira para que a gravidade da cheia possa sensibilizar e mobilizar a solidariedade nacional — menos ainda, a oficial.
Se os brasileiros não sabem o que acontece do outro lado do país, os que lá estão nem sempre costumam estar próximos para a ajuda. Os recursos designados pelo governo local equiparam-se ao que foi gasto no carnaval, quando, literalmente, as águas rolaram.
O Acre responde por 0,2% do PIB brasileiro. E só é brasileiro há pouco mais de um século. Em 1904 o barão do Rio Branco, patrono da diplomacia verde-amarela, comprou os 252 mil quilômetros quadrados que pertenciam à Bolívia para encerrar a guerra liderada pelo gaúcho Plácido de Castro pela emancipação desse território, que já era brasileiro de fato.
O Acre é tão longínquo que o presidente Evo Morales se concedeu o direito de ironizar a pacificação da zona conflagrada feita pelo barão, o primeiro dos grandes e ainda o maior diplomata do Brasil. Disse que compramos o Acre pelo preço de um cavalo, ou menos.
O governo brasileiro não contestou o humor negro do presidente Morales, que violentou todas as versões do fato histórico. Parece que os falsos estadistas de hoje consideram que ficar o Acre não foi um bom negócio;
Não foi pouca terra como pode parecer a que compramos. O Acre se tornou o 16º maior Estado brasileiro, com 11 unidades federativas abaixo de sua grandeza física, o Distrito Federal no meio.
Mas sua população é menos de 0,4% da soma dos brasileiros e sua riqueza, a metade desse valor. Ou seja: do físico ao econômico, passando pelo social, o Acre cai na hierarquia de valores. Quase sai da lista.
Torna-se um produto exótico quando se constata que são muitos os que conhecem Chico Mendes e Marina Silva, sem atentar, contudo, para o contexto que lhes deu origem. Sabem deles sem entendê-los.
É a marca da relação da metrópole com a colônia, do centro com a periferia. O que conta é o polo dominante. O resto é derivativo. That's all folk, como apregoa a abertura das fitas de desenho animado do Pica-Pau.
Ir — em menos de um ano — de um extremo de estiagem a outro extremo de inundação dá uma medida do que é a Amazônia, região configurada pela maior bacia hidrográfica do planeta. O elemento definidor dessa paisagem é a água. Não "a água" genericamente falando, como cenário decorativo. É a água enquanto protagonista. É assim há milênios. Mas pode deixar de ser assim.
Não que a transformação seja súbita ou possa ser prontamente diagnosticada com o surgimento de acontecimentos excepcionais, como sendo hecatombes e dilúvios.
Para minimizar a cheia acreana atual alguém lembrou que as tropas de Plácido de Castro atravessaram o rio Acre a cavalo, em algum ponto onde agora está Rio Branco (o rio Branco, aliás, fica no outro extremo da Amazônia, em Roraima, banhando Boa Vista, a confundir ainda mais os estudantes de geografia e história).
É verdade: outras cheias ou secas monumentais já existiram antes. O que parece novo é a frequência com que elas estão se repetindo, amiudando-se. Pode não ser uma catástrofe inevitável, mas certamente será uma catástrofe se os sinais de alerta forem ignorados.
A maioria das cidades surgiu à beira de um rio. Mas na Amazônia a dimensão da hidrografia requer atenção especial. Qualquer mudança mais significativa deve ser considerada e bem estudada para que o homem se adapte da melhor maneira à natureza.
Não tem sido esta a regra de procedimento. Muito pelo contrário: o homem segue seu caminho, na busca de novas fontes de riqueza, e vai mudando o que encontra pelo caminho. Acaba com as indispensáveis matas ciliares (que serão podadas ainda mais pelo pretendido novo Código anti-Florestal), dá fim à proteção vegetal das encostas, troca a densa mata nativa por precária pastagem — e assim segue a cornucópia da destruição.
Na Amazônia (e na Terra em geral) há o efeito bumerangue. Se lança-se a agressão, ela retornará contra quem a lançou. Os desmatamentos indiscriminados terão eco. É só acompanhar seu rastro.
As cheias começaram neste ano mais cedo. Não apenas no Acre: em toda a Amazônia. Um observador superficial pode contrapor outro fato a esse: também o refluxo começou mais cedo, já que o rio Acre apresentou ligeira baixa nos últimos dois dias.
Esse movimento, porém, pode ser ilusório. Ele antecede um novo movimento de enchimento. Por isso os moradores das áreas atingidas pela subida e descida das águas, que tem ciclo semestral no interior da região, ficam atentos e apreensivos. É muito cedo para comemorar.
Na Amazônia de vastas distâncias e grandezas continentais, a natureza ainda é a personagem principal. Mesmo que seja para desfazer, em muito menos tempo, o que fez durante largos períodos, quando o homem não era a hipótese em que se tornou. Improvável, aliás.
O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é editor do Jornal Pessoal e escreve Cartas da Amazônia no Yahoo
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
BASA desrespeita TST, sindicatos e trabalhadores acerca do sobreaviso
O Banco da Amazônia teve 60 dias para apresentar uma proposta, chamar as entidades e demonstrar respeito e boa vontade. Não o fez até hoje, 28 de fevereiro. E talvez só o faça quando o tom da pressão subir!
Em 15 de fevereiro de 2012, o vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Pará e da FETEC-CN, Sérgio Trindade, encaminhou ofício ao banco cobrando a resposta. O banco respondeu com um impertinente silêncio, como faz em todas as revindicações da categoria.
A categoria exige resposta, senhor Abidias e diretoria do BASA! Basta de enrolação! Quem trabalha, quer pagamento!
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Terceirização no BASA: justiça do trabalho chama o Ministério Público do Trabalho ao processo
O Banco da Amazônia tem até o dia 13 de março para apresentar em juízo os contratos de terceirização, bem como os respectivos aditivos da área de tecnologia. Após a entrega dos contratos e aditivos, o processo da terceirização será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho -MPT, o qual entrará no processo no polo ativo, na condição de fiscal da lei.
Essas importantes determinações foram feitas hoje pela manhã pela juíza da 15ª Vara em audiência do processo em que o Sindicato dos Bancários do Pará questiona a intensa e caudalosa terceirização existente no banco da Amazônia, em epsecial na área da TI (Tecnologia da Informaçõa), em que a proporção é de 4,5 terceirizados para um bancário concursado.
A próxima audiência será realizada dia 26 de abril de 2012.
Participaram da audiência, pelo Sindicato dos Bancários do Pará, os funcionários do Banco da Amazônia e dirigentes sindicais Serginho Trindade e Marco Aurélio Vaz dos Remédios, além da dra. Mary Cohen, que patrocina a ação.
Leia aqui
Importante ler também o texto a seguir, publicada na Carta Capital desta semana:
Em Furnas, uma barreira antiterceirizados
Uma velha prática de Furnas Centrais Elétricas parece com os dias contados. Em um acordo celebrado na véspera do carnaval no gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, a estatal comprometeu-se a fazer o que há anos relutava: substituir empregados terceirizados por servidores concursados. Hoje, pelas informações da própria estatal, são 1.538 empregados de outras firmas a lhe prestarem serviços. Pelo acordo firmado quinta-feira, dia 16, até 2017 ela terá que substituir pelo menos 550 deles: 110 por ano.
Tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) como o Tribunal de Contas da União (TCU) cobravam, desde 2002, a substituição. A estatal alega ter apelado aos terceirizados desde que foi impedida de novas contratações, quando incluída no Plano de Desestatização, em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A ameaça de privatização caiu em 2004 no governo Lula mas, ainda assim, apesar de ter feito concurso público, a troca dos terceirizados emperrou.
Com isto a empresa viveu situações no mínimo esdrúxulas, como o caso do advogado Gustavo de Castro Failase. Desde 2009 ele tinha sala e ramal próprio na sede da empresa, no Rio, usava cartão de visita como advogado da “Assessoria de Assuntos Contratuais e Tributários” e representou a estatal em ações judiciais. Seu contrato, porém, era com a Engevix Engenharia S/A, para trabalhar na Usina Hidrelétrica de Batalha, em Paracatu (MG). Ele desligou-se dela recentemente e, agora, classificado no último concurso, pode retornar na condição de empregado.
Failase, como diversos outros concursados, recorreu individualmente à Justiça do Rio de Janeiro em busca da contratação. Também foi o caso do advogado Luis Augusto Damasceno Mello que no Mandado de Segurança impetrado na Justiça Federal fluminense anexou diversos contratos de Furnas com escritórios de advocacia que substituíram profissionais aprovados e não convocados. Nos dois últimos anos, cerca de 30 concursados foram empregados na estatal por força de decisão judicial.
O caso chegou ao Supremo por conta da Federação Nacional dos Urbanitários que, através do Mandado de Segurança 27.066 conseguiu, em junho, liminar do ministro Fux suspendendo a troca dos empregados como havia sido acordada no TCU e determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Brasília em ação movida pelo MPT. A Federação pleiteava a contratação dos terceirizados através de um quadro suplementar. O pedido não foi atendido.
Como a liminar de Fux venceria em março, desde o ano passado o ministro promoveu reuniões em busca de uma solução. Ele se convenceu de que a troca, como determina a lei, não poderia ser abrupta, sob o risco de prejudicar o fornecimento de energia e provocar um apagão no país. Temeu ainda um problema social para os que vão perder o cargo. Assim surgiu o plano de substituição paulatina, dando tempo, inclusive, à aposentadoria dos mais antigos. Há ainda outros 300 cargos ocupados por terceirizados cuja discussão se dá em uma ação no TRT de Brasília, como explicou o procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso.
O acordo foi firmado na presença ainda do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Antônio Camargo de Melo; e dos presidentes de Furnas, Flávio Decat de Moura; da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; e da Federação dos Urbanitários, Marcus Alexandre Garcia Neves.
As críticas à terceirização se avolumavam. Ao se deparar com 34 extratos de contratos publicados no Diário Oficial desde de julho de 2010 que Melo anexou ao Mandado de Segurança, a procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães questionou-os por “sobejarem indícios de malversação de verbas públicas e indícios de existência de atos administrativos violadores do princípio da moralidade administrativa e da legalidade”.
Verificou, por exemplo, que por conta de uma investigação em torno de contratos de publicidade sem licitação, a estatal, em março de 2009, também sem licitação, buscou os serviços do escritório da advocacia Siqueira Castro. Ao preço de 1,2 milhão de reais, o advogado deveria realizar “estudo aprofundado dos termos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 1.30.012.000172/2006.53”, acompanhar a investigação e defender os interesses da empresa e de “dirigentes e/ou ex-dirigentes, bem como pessoas por ela indicadas”, no caso de uma Ação Civil Pública (ACP). Para marta Anciães, a ilegalidade não estava apenas na falta de licitação, mas também na “defesa de dirigente, ex-dirigentes e pessoas por ela indicadas”.
Instaurado na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, o ICP acabou inconcluso. Em agosto de 2010, pelo entendimento de que cabe à Justiça Estadual verificar casos envolvendo sociedades de economia mista, o inquérito foi remetido ao Ministério Público Estadual. Com isto, Furnas pagou antecipadamente pela defesa dos que viessem a ser acusados de atos de improbidade administrativa contra ela, sem que nenhum processo instaurado. Vencido os dois anos do prazo contratual, o trabalho do escritório limitou-se ao estudo técnico.
Furnas diz que o TCU admite dispensa de licitação quando “comprovados os requisitos da inviabilidade de competição, da singularidade do objeto e da notória especialização do prestador”. O “estudo aprofundado”, na explicação da assessoria do advogado, foi “especializado, muito técnico”.
Para a estatal, o contrato atendeu outra recomendação do TCU determinada no Acórdão 313/2008: que ela “se abstenha de utilizar advogados de seus quadros para atuarem na defesa de interesses pessoais de dirigentes e empregados da empresa, inclusive após estes terem deixado seus cargos ou empregos”.
O acórdão surgiu com a rejeição de um recurso do ex-presidente da empresa – Luiz Laércio Simões Machado – contra a multa de 10 mil reais que lhe foi aplicada em 2002. Ao rejeitá-lo, os ministro destacaram dois pontos. Primeiro a proibição do jurídico da estatal defender “interesses particulares dos dirigentes da entidade”. Mas também que ex-empregados não podem “se valer dos serviços de advogado remunerado pelos cofres da entidade e do emprego de meios e recursos materiais da empresa para defender seus interesses pessoais”. Ou seja, impediram a estatal bancar a defesa de ex-dirigentes.
Tal determinação conflita com o estatuto social de Furnas, que garante aos ex-dirigentes a defesa em processos judiciais e administrativos “pela prática de atos no exercício do cargo ou função”. Segundo a assessoria da estatal, havendo condenação e dolo do defendido, “o mesmo terá que reembolsar os gastos despendidos”. No caso do contrato com Siqueira Castro, não havendo processo, não haverá sentença, condenação ou definição de dolo. Logo, não se falará em ressarcimento. A conta de 1,2 milhão de reais ficará para a estatal.
Essas importantes determinações foram feitas hoje pela manhã pela juíza da 15ª Vara em audiência do processo em que o Sindicato dos Bancários do Pará questiona a intensa e caudalosa terceirização existente no banco da Amazônia, em epsecial na área da TI (Tecnologia da Informaçõa), em que a proporção é de 4,5 terceirizados para um bancário concursado.
A próxima audiência será realizada dia 26 de abril de 2012.
Participaram da audiência, pelo Sindicato dos Bancários do Pará, os funcionários do Banco da Amazônia e dirigentes sindicais Serginho Trindade e Marco Aurélio Vaz dos Remédios, além da dra. Mary Cohen, que patrocina a ação.
Leia aqui
Importante ler também o texto a seguir, publicada na Carta Capital desta semana:
Em Furnas, uma barreira antiterceirizados
Uma velha prática de Furnas Centrais Elétricas parece com os dias contados. Em um acordo celebrado na véspera do carnaval no gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, a estatal comprometeu-se a fazer o que há anos relutava: substituir empregados terceirizados por servidores concursados. Hoje, pelas informações da própria estatal, são 1.538 empregados de outras firmas a lhe prestarem serviços. Pelo acordo firmado quinta-feira, dia 16, até 2017 ela terá que substituir pelo menos 550 deles: 110 por ano.
Tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) como o Tribunal de Contas da União (TCU) cobravam, desde 2002, a substituição. A estatal alega ter apelado aos terceirizados desde que foi impedida de novas contratações, quando incluída no Plano de Desestatização, em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A ameaça de privatização caiu em 2004 no governo Lula mas, ainda assim, apesar de ter feito concurso público, a troca dos terceirizados emperrou.
Com isto a empresa viveu situações no mínimo esdrúxulas, como o caso do advogado Gustavo de Castro Failase. Desde 2009 ele tinha sala e ramal próprio na sede da empresa, no Rio, usava cartão de visita como advogado da “Assessoria de Assuntos Contratuais e Tributários” e representou a estatal em ações judiciais. Seu contrato, porém, era com a Engevix Engenharia S/A, para trabalhar na Usina Hidrelétrica de Batalha, em Paracatu (MG). Ele desligou-se dela recentemente e, agora, classificado no último concurso, pode retornar na condição de empregado.
Failase, como diversos outros concursados, recorreu individualmente à Justiça do Rio de Janeiro em busca da contratação. Também foi o caso do advogado Luis Augusto Damasceno Mello que no Mandado de Segurança impetrado na Justiça Federal fluminense anexou diversos contratos de Furnas com escritórios de advocacia que substituíram profissionais aprovados e não convocados. Nos dois últimos anos, cerca de 30 concursados foram empregados na estatal por força de decisão judicial.
O caso chegou ao Supremo por conta da Federação Nacional dos Urbanitários que, através do Mandado de Segurança 27.066 conseguiu, em junho, liminar do ministro Fux suspendendo a troca dos empregados como havia sido acordada no TCU e determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Brasília em ação movida pelo MPT. A Federação pleiteava a contratação dos terceirizados através de um quadro suplementar. O pedido não foi atendido.
Como a liminar de Fux venceria em março, desde o ano passado o ministro promoveu reuniões em busca de uma solução. Ele se convenceu de que a troca, como determina a lei, não poderia ser abrupta, sob o risco de prejudicar o fornecimento de energia e provocar um apagão no país. Temeu ainda um problema social para os que vão perder o cargo. Assim surgiu o plano de substituição paulatina, dando tempo, inclusive, à aposentadoria dos mais antigos. Há ainda outros 300 cargos ocupados por terceirizados cuja discussão se dá em uma ação no TRT de Brasília, como explicou o procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso.
O acordo foi firmado na presença ainda do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Antônio Camargo de Melo; e dos presidentes de Furnas, Flávio Decat de Moura; da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; e da Federação dos Urbanitários, Marcus Alexandre Garcia Neves.
As críticas à terceirização se avolumavam. Ao se deparar com 34 extratos de contratos publicados no Diário Oficial desde de julho de 2010 que Melo anexou ao Mandado de Segurança, a procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães questionou-os por “sobejarem indícios de malversação de verbas públicas e indícios de existência de atos administrativos violadores do princípio da moralidade administrativa e da legalidade”.
Verificou, por exemplo, que por conta de uma investigação em torno de contratos de publicidade sem licitação, a estatal, em março de 2009, também sem licitação, buscou os serviços do escritório da advocacia Siqueira Castro. Ao preço de 1,2 milhão de reais, o advogado deveria realizar “estudo aprofundado dos termos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 1.30.012.000172/2006.53”, acompanhar a investigação e defender os interesses da empresa e de “dirigentes e/ou ex-dirigentes, bem como pessoas por ela indicadas”, no caso de uma Ação Civil Pública (ACP). Para marta Anciães, a ilegalidade não estava apenas na falta de licitação, mas também na “defesa de dirigente, ex-dirigentes e pessoas por ela indicadas”.
Instaurado na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, o ICP acabou inconcluso. Em agosto de 2010, pelo entendimento de que cabe à Justiça Estadual verificar casos envolvendo sociedades de economia mista, o inquérito foi remetido ao Ministério Público Estadual. Com isto, Furnas pagou antecipadamente pela defesa dos que viessem a ser acusados de atos de improbidade administrativa contra ela, sem que nenhum processo instaurado. Vencido os dois anos do prazo contratual, o trabalho do escritório limitou-se ao estudo técnico.
Furnas diz que o TCU admite dispensa de licitação quando “comprovados os requisitos da inviabilidade de competição, da singularidade do objeto e da notória especialização do prestador”. O “estudo aprofundado”, na explicação da assessoria do advogado, foi “especializado, muito técnico”.
Para a estatal, o contrato atendeu outra recomendação do TCU determinada no Acórdão 313/2008: que ela “se abstenha de utilizar advogados de seus quadros para atuarem na defesa de interesses pessoais de dirigentes e empregados da empresa, inclusive após estes terem deixado seus cargos ou empregos”.
O acórdão surgiu com a rejeição de um recurso do ex-presidente da empresa – Luiz Laércio Simões Machado – contra a multa de 10 mil reais que lhe foi aplicada em 2002. Ao rejeitá-lo, os ministro destacaram dois pontos. Primeiro a proibição do jurídico da estatal defender “interesses particulares dos dirigentes da entidade”. Mas também que ex-empregados não podem “se valer dos serviços de advogado remunerado pelos cofres da entidade e do emprego de meios e recursos materiais da empresa para defender seus interesses pessoais”. Ou seja, impediram a estatal bancar a defesa de ex-dirigentes.
Tal determinação conflita com o estatuto social de Furnas, que garante aos ex-dirigentes a defesa em processos judiciais e administrativos “pela prática de atos no exercício do cargo ou função”. Segundo a assessoria da estatal, havendo condenação e dolo do defendido, “o mesmo terá que reembolsar os gastos despendidos”. No caso do contrato com Siqueira Castro, não havendo processo, não haverá sentença, condenação ou definição de dolo. Logo, não se falará em ressarcimento. A conta de 1,2 milhão de reais ficará para a estatal.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Zé Dirceu: até quando conviveremos com esses juros? É hora de atacar os spreads!
A ContrafCUT vem pautando e lutando para que se debata o papel do sistema financeiro em uma conferência nacional do Sistema Financeiro, tema absolutamente na ordem do dia, diante das taxas escorchantes de juros e spreads altíssimos, além da falta de contrapartidas sociais dos bancos, financeiras e em todo o sistema.
Em nossas campanhas salariais, o movimento sindical cutista e todo o Comando Nacional ligado ao ramo financeiro vem destacando a prioridade em combate o desemprego, por meio de um outro modelo de crescimento e desenvolvimento, investindo na geração de empregos, na educação e na formação.
O movimento sindical do ramo financeiro também aponta que é preciso frear os abusos do capital especulativo. Para tanto defende que é preciso estabelecer uma taxa sobre as transações financeiras (TTF), frear a especulação financeira e eliminar os paraísos fiscais.
Portanto, combater a alta taxa de juros e spreads é tarefa estratégica do movimento sindical na luta para a manutenção e ampliação do emprego e do trabalho decente.
O Arte Bancária recomenda a leitura dos textos abaixos. São de Zé Dirceu, publicados em seu blog e no jornal Brasil Econômico:
Até quando conviveremos com esses juros?
Continuamos com o mesmo modelo juros altos, internamente, e indo ao mercado externo em busca de rentabilidade e segurança... Assim, obviamente, o Brasil virou a bola da vez. Daí a explicação para a aplicação de US$ 2 bilhões pela Coca-Cola no mercado brasileiro, em parte para ganhar com os nossos juros.
Daí, também, a operação do Bradesco que concluiu captação de US$ 1 bilhão no exterior, com a emissão de títulos no mercado externo com vencimento em dez anos. Os recursos serão utilizados para reforçar o capital do banco. A taxa: 5,75% ao ano. E para emprestar aqui, no mercado interno, por quanto? No mínimo, três vezes mais ao ano e, no máximo, a 8% ou 10% ao mês.
A propósito do spread - diferença entre o custo que os bancos têm na captação de recursos no mercado e a taxa cobrada dos clientes – ressalta o documento “Economia Brasileira em Perspectiva”, do Ministério da Fazenda, divulgado este mês: “O spread (interno) incentiva a realização de captações externas por empresas brasileiras que possuem acesso ao mercado internacional".
Não é à toa...
Aliás, essa busca de recursos no exterior não se dá à toa. Estamos falando, segundo dados do Banco Central, em um spread bancário para a pessoa jurídica que fechou o ano passado em 26,9 pontos percentuais, contra 23,5 pontos no fim de 2010. Um disparate, quando comparado ao cobrado em outros países.
Até quando vamos conviver com isto?
¨¨ ¨
Hora de atacar os spreads
Por José Dirceu, publicado no jornal Brasil Econômico, em 23 de fevereiro de 2012
O ano de 2012 se desenha promissor para que o Brasil enfrente determinados obstáculos profundamente arraigados, como a questão das altas taxas de juros.
De fato, o governo da presidenta, Dilma Rousseff, tem reunido condições para promover a derrubada da taxa básica Selic ao longo do ano, abrindo espaço para redução da dívida interna e, assim, ampliando o volume de recursos ao investimento.
O debate sobre as taxas de juros, contudo, parece nunca atingir a questão dos spreads bancários, ou seja, a diferença entre as taxas de juros de captação de recursos pelos bancos e as que eles utilizam para fazer empréstimos.
É por meio da diferença entre essas taxas que os bancos aumentam suas margens operacionais e também podem ampliar ou reduzir o volume de crédito ofertado.
Esse debate é fundamental, pois se a queda da Selic não for acompanhada da diminuição dos spreads, significa dizer que o corte não foi repassado pelos bancos aos tomadores de empréstimo.
Aliás, no auge da crise de 2008-2009, quando o governo federal deflagrou um conjunto de medidas para estimular o consumo e evitar o desaquecimento da economia, cujas repercussões seriam drásticas ao país, esse foi exatamente um dos problemas enfrentados: os bancos privados não reduziram seus spreads.
Spread alto só se explica por alta inadimplência, altos custos administrativos e tributários. Embora o principal argumento usado pelas instituições bancárias seja o de que o alto spread é para contornar custos com os empréstimos não honrados, quando cai a taxa de inadimplência, os bancos não acompanham esse movimento e mantêm os spreads elevados.
De modo que jogam com essa diferença para colherem maior rentabilidade, além de cobrirem seus custos administrativos com a cobrança dos serviços - em geral, abusiva e acima da média mundial, bem como sua altíssima rentabilidade.
Esse comportamento acaba criando uma espécie de "aversão ao crédito", desestimulando o uso de empréstimos bancários como alavanca de crescimento para micro e pequenas empresas.
O governo federal tem atuado de forma consistente para perseguir os objetivos da economia em 2012. E uma das iniciativas é justamente usar os bancos públicos - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - para reduzir os spreads.
A ideia é tentar atrair os bancos privados para também repassar os cortes da Selic às ofertas de crédito. Não é tarefa fácil, haja vista a alta de alguns spreads mesmo com a Selic caindo desde agosto de 2011.
Mas é preciso o governo reunir ferramentas para atacar esse antigo problema, e trazer os bancos públicos para esse combate é um primeiro passo. Não há a menor dúvida de que a hora é de atacar os spreads escorchantes.
Mas é preciso fazer esse debate enfrentando desafios centrais como ampliar a concorrência ou criar maior proteção ao consumidor. Em suma, é preciso reduzir os spreads, sem dúvida, mas tanto melhor será se ampliarmos o foco e discutirmos políticas para o setor bancário como um todo.
Em nossas campanhas salariais, o movimento sindical cutista e todo o Comando Nacional ligado ao ramo financeiro vem destacando a prioridade em combate o desemprego, por meio de um outro modelo de crescimento e desenvolvimento, investindo na geração de empregos, na educação e na formação.
O movimento sindical do ramo financeiro também aponta que é preciso frear os abusos do capital especulativo. Para tanto defende que é preciso estabelecer uma taxa sobre as transações financeiras (TTF), frear a especulação financeira e eliminar os paraísos fiscais.
Portanto, combater a alta taxa de juros e spreads é tarefa estratégica do movimento sindical na luta para a manutenção e ampliação do emprego e do trabalho decente.
O Arte Bancária recomenda a leitura dos textos abaixos. São de Zé Dirceu, publicados em seu blog e no jornal Brasil Econômico:
Até quando conviveremos com esses juros?
Continuamos com o mesmo modelo juros altos, internamente, e indo ao mercado externo em busca de rentabilidade e segurança... Assim, obviamente, o Brasil virou a bola da vez. Daí a explicação para a aplicação de US$ 2 bilhões pela Coca-Cola no mercado brasileiro, em parte para ganhar com os nossos juros.
Daí, também, a operação do Bradesco que concluiu captação de US$ 1 bilhão no exterior, com a emissão de títulos no mercado externo com vencimento em dez anos. Os recursos serão utilizados para reforçar o capital do banco. A taxa: 5,75% ao ano. E para emprestar aqui, no mercado interno, por quanto? No mínimo, três vezes mais ao ano e, no máximo, a 8% ou 10% ao mês.
A propósito do spread - diferença entre o custo que os bancos têm na captação de recursos no mercado e a taxa cobrada dos clientes – ressalta o documento “Economia Brasileira em Perspectiva”, do Ministério da Fazenda, divulgado este mês: “O spread (interno) incentiva a realização de captações externas por empresas brasileiras que possuem acesso ao mercado internacional".
Não é à toa...
Aliás, essa busca de recursos no exterior não se dá à toa. Estamos falando, segundo dados do Banco Central, em um spread bancário para a pessoa jurídica que fechou o ano passado em 26,9 pontos percentuais, contra 23,5 pontos no fim de 2010. Um disparate, quando comparado ao cobrado em outros países.
Até quando vamos conviver com isto?
¨¨ ¨
Hora de atacar os spreads
Por José Dirceu, publicado no jornal Brasil Econômico, em 23 de fevereiro de 2012
O ano de 2012 se desenha promissor para que o Brasil enfrente determinados obstáculos profundamente arraigados, como a questão das altas taxas de juros.
De fato, o governo da presidenta, Dilma Rousseff, tem reunido condições para promover a derrubada da taxa básica Selic ao longo do ano, abrindo espaço para redução da dívida interna e, assim, ampliando o volume de recursos ao investimento.
O debate sobre as taxas de juros, contudo, parece nunca atingir a questão dos spreads bancários, ou seja, a diferença entre as taxas de juros de captação de recursos pelos bancos e as que eles utilizam para fazer empréstimos.
É por meio da diferença entre essas taxas que os bancos aumentam suas margens operacionais e também podem ampliar ou reduzir o volume de crédito ofertado.
Esse debate é fundamental, pois se a queda da Selic não for acompanhada da diminuição dos spreads, significa dizer que o corte não foi repassado pelos bancos aos tomadores de empréstimo.
Aliás, no auge da crise de 2008-2009, quando o governo federal deflagrou um conjunto de medidas para estimular o consumo e evitar o desaquecimento da economia, cujas repercussões seriam drásticas ao país, esse foi exatamente um dos problemas enfrentados: os bancos privados não reduziram seus spreads.
Spread alto só se explica por alta inadimplência, altos custos administrativos e tributários. Embora o principal argumento usado pelas instituições bancárias seja o de que o alto spread é para contornar custos com os empréstimos não honrados, quando cai a taxa de inadimplência, os bancos não acompanham esse movimento e mantêm os spreads elevados.
De modo que jogam com essa diferença para colherem maior rentabilidade, além de cobrirem seus custos administrativos com a cobrança dos serviços - em geral, abusiva e acima da média mundial, bem como sua altíssima rentabilidade.
Esse comportamento acaba criando uma espécie de "aversão ao crédito", desestimulando o uso de empréstimos bancários como alavanca de crescimento para micro e pequenas empresas.
O governo federal tem atuado de forma consistente para perseguir os objetivos da economia em 2012. E uma das iniciativas é justamente usar os bancos públicos - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - para reduzir os spreads.
A ideia é tentar atrair os bancos privados para também repassar os cortes da Selic às ofertas de crédito. Não é tarefa fácil, haja vista a alta de alguns spreads mesmo com a Selic caindo desde agosto de 2011.
Mas é preciso o governo reunir ferramentas para atacar esse antigo problema, e trazer os bancos públicos para esse combate é um primeiro passo. Não há a menor dúvida de que a hora é de atacar os spreads escorchantes.
Mas é preciso fazer esse debate enfrentando desafios centrais como ampliar a concorrência ou criar maior proteção ao consumidor. Em suma, é preciso reduzir os spreads, sem dúvida, mas tanto melhor será se ampliarmos o foco e discutirmos políticas para o setor bancário como um todo.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Emprego, desenvolvimento: o Brasil pode ousar mais, diz Pochmann
A ContrafCUT vem propondo um debate nacional sobre o sistema financeiro, uma conferência que debata o papel de todos os bancos, abrangência, taxa de juros,altíssimos lucros, qual a contrapartida social do sistema financeiro sobre emprego, segurança, crédito, quantidade e qualidade do crédito. O Brasil é hoje a 5ª potência do mundo, mas a desigualdade se mantém em pé.
O país precisa ousar mais, diz o presidente do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochmann, nesta excelente entrevista concedida ao Zé Dirceu e publicada em seu blog.
O Arte Bancária deseja um bom carnaval, com muita folia e muita alegria, camisinha e só dirigir se não tiver bebido.
Até a quinta-feira da próxima semana e não deixem de ler toda a entrevista de Pochmann. Abaixo, apenas um trechinho dela:
É uma coisa estranha que, em um país como o nosso, com mais de 190 milhões de habitantes, haja apenas 170 bancos. Os EUA têm mais de 7 mil bancos, a Alemanha mais de 3 mil. Nós precisamos ter bancos mais vigorosos para operar não só dentro do Brasil, mas também lá fora.
[Dirceu] Tirando os públicos que somam 50% do mercado (e são os que nos salvam), nós temos apenas três bancos: Itaú/Unibanco, Bradesco – brasileiros - e o espanhol Santander. Essa questão do sistema bancário é gravíssima e os juros são altos só por isso, não tem concorrência.
[Pochmann] O discurso tucano em 1994/1995 para defender a privatização no setor financeiro era de que o setor bancário brasileiro era ineficiente porque tinha muito banco público. Não que não houvesse problemas nos bancos públicos, mas não precisava jogar a água suja com a criança dentro. Diziam que também era um mercado bancário constituído apenas de bancos nacionais. Então, tivemos a abertura, a presença de outros bancos e a privatização. Nós tínhamos mais de 240 bancos em 1995, hoje temos menos de 170 bancos. A privatização levou à redução, a um encolhimento do número de bancos, e a presença dos bancos estrangeiros nos tornou dependentes de recursos internacionais.
[Dirceu] De forma geral, os bancos internacionais não deram certo no Brasil.
[Pochmann] Não há nada que justifique, por exemplo, que nós não tenhamos um bom e grande banco para apoiar as micro e pequenas empresas no Brasil. O Japão tem um banco de pequenas empresas, por exemplo. Um banco para a agricultura familiar. Você poderia ter bancos comunitários em cada município. Temos mais de 500 municípios no Brasil que não têm agência bancária, por exemplo. E os bancos operam de forma centrada no Sudeste. A poupança do Norte e Nordeste vem parar no Sul e Sudeste do Brasil. Não existe o compromisso de aplicação do recurso no local onde ele é captado. O tema do financiamento do desenvolvimento brasileiro é fundamental para a sustentação do crescimento do país a longo prazo.
Aqui, a íntegra da entrevista.
O país precisa ousar mais, diz o presidente do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochmann, nesta excelente entrevista concedida ao Zé Dirceu e publicada em seu blog.
O Arte Bancária deseja um bom carnaval, com muita folia e muita alegria, camisinha e só dirigir se não tiver bebido.
Até a quinta-feira da próxima semana e não deixem de ler toda a entrevista de Pochmann. Abaixo, apenas um trechinho dela:
É uma coisa estranha que, em um país como o nosso, com mais de 190 milhões de habitantes, haja apenas 170 bancos. Os EUA têm mais de 7 mil bancos, a Alemanha mais de 3 mil. Nós precisamos ter bancos mais vigorosos para operar não só dentro do Brasil, mas também lá fora.
[Dirceu] Tirando os públicos que somam 50% do mercado (e são os que nos salvam), nós temos apenas três bancos: Itaú/Unibanco, Bradesco – brasileiros - e o espanhol Santander. Essa questão do sistema bancário é gravíssima e os juros são altos só por isso, não tem concorrência.
[Pochmann] O discurso tucano em 1994/1995 para defender a privatização no setor financeiro era de que o setor bancário brasileiro era ineficiente porque tinha muito banco público. Não que não houvesse problemas nos bancos públicos, mas não precisava jogar a água suja com a criança dentro. Diziam que também era um mercado bancário constituído apenas de bancos nacionais. Então, tivemos a abertura, a presença de outros bancos e a privatização. Nós tínhamos mais de 240 bancos em 1995, hoje temos menos de 170 bancos. A privatização levou à redução, a um encolhimento do número de bancos, e a presença dos bancos estrangeiros nos tornou dependentes de recursos internacionais.
[Dirceu] De forma geral, os bancos internacionais não deram certo no Brasil.
[Pochmann] Não há nada que justifique, por exemplo, que nós não tenhamos um bom e grande banco para apoiar as micro e pequenas empresas no Brasil. O Japão tem um banco de pequenas empresas, por exemplo. Um banco para a agricultura familiar. Você poderia ter bancos comunitários em cada município. Temos mais de 500 municípios no Brasil que não têm agência bancária, por exemplo. E os bancos operam de forma centrada no Sudeste. A poupança do Norte e Nordeste vem parar no Sul e Sudeste do Brasil. Não existe o compromisso de aplicação do recurso no local onde ele é captado. O tema do financiamento do desenvolvimento brasileiro é fundamental para a sustentação do crescimento do país a longo prazo.
Aqui, a íntegra da entrevista.
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Articulação Bancária traça estratégia de disputa dos rumos do Brasil. Banpará:eleição dia 10. BASA descumpre lei.
Toques Artban:
* Eleições Banpará - Amanhã, dia 10, acontece a eleição aos Comitês do Banpará: Comitê do PCS, Comitê de Relações Trabalhistas (CRT) e Comitê de Segurança. A eleição deveria ter sido dia 3, mas problemas técnicos foi adiada para amanhã, dia 10. O bancário vota pela intranet d banco e em cada comitê, a votação é em 3 candidatos. As companheiras funcionárias do Banpará e integrantes da Articulação Bancária Pará (Artban Pa), Vera Paoloni e Heidiany Katrine Moreno concorrem a vagas nos comitês. Vera concorre aos comitês de PCS e Segurança e Heidiany concorre aos comitês CRT e Segurança. Saiba quem são todos os candidatos clicando aqui. A posse é dia 14.
= = =
* BASA descumpre a lei - Por força da lei 12.353 sancionada pelo então presidente Lula em 28.dez.2010, haverá eleição direta nos conselhos de administração das empresas p´publicas, aí incluso o banco da Amazônia. O parágrafo 1º do art 2º da lei é claríssimo: § 1o O representante dos trabalhadores será escolhido dentre os empregados ativos da empresa pública ou sociedade de economia mista, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem.
Pois bem: o Banco da Amazônia apresentou uma proposta de regulamento que não foi construída em conjunto com as entidades sindicais e que exclui os cedidos, empregados que estão na ativa, mas à disposição de outras entidades. Portanto, a proposta é excludente, fere a lei e não ter construção conjunta mostra o viés antidmeocrático. O companheiro Romulo Weyl, que integra a Comissão Eleitoral indicado pela ContrafCUT vai registrar o protesto pelas medidas antidemocráticas e que ferem a lei.
= = =
* Articulação bancária debate rumos do movimento sindical - Dia 6, houve em São Paulo o I Encontro Nacional de Mulheres da Articulaçãa Bancária, com excelentes debates sobre quotas e também a necessidade de se estimular a visibilidade das mulheres nos cargos de direção do movimento sindical bancário, com o recorte de gênero, raça, cor e cultura. E sempre com debates solidários e generosos, inclusivos. Além de Cristiane Aleixo, Vera Paoloni e Heidiany Katrine Moreno, compareceram aos debates sobre mulheres os companheiros Serginho Trindade e Marco Aurélio. Parabéns à ContrafCUT e à companheira Deise Recoaro pela coordenação do evento.
= ==
Já dias 7 e 8, houve a Conferência Nacional da Articulação Bancária com ótimas contribuições acerca da disputa da sociedade nos rumos do país. O ambiente é favorável mas precisa ser fortemente disputado pela classe trabalhadora, a partir de grandes temas como trabalho decente,reforma tributária, comunicação, qual o modelo de sistema financeiro que queremos, sustentabilidade, meio ambiente. A Conferência é preparatória ao Congresso da ContrafCUT e no dia 15 de março, em Belém do Pará, acontece o pré-congresso da ContrafCUT para toda a base da Fetec- CN. Antecedendo esse encontro, nos dias 13 e 14 haverá assembleia da FETEC-CN em Belém do Pará.
Não deixe de ler mais abaixo texto publicado no site da ContrafCUT sobre a necessidade do movimento sindical ter estratégia para disputar os rumos do Brasil.Trecho do texto: O momento no Brasil é favorável para se colocar valores como cooperação, igualdade e solidariedade para estruturar as transformações sociais.
Carlão e Deise Recoaro, pte e diretora da ContrafCUT no I Encontro Nacional de Mulheres da Articulação Bancária, ocorrido em SP, auditório da Contraf, a 6 de fevereiro.
Serginho Trindade, do Seeb-Pa e Artban Pará faz sua saudação na plenária das mulheres.
Cris Aleixo (Seeb-Pa e Artban PA), Iaci Torres (presidenta Seb Campo Grande) e Mazé, sec. Educação Osasco, na mesa que coordenou o debate sobre PARIDADE na plenária nac das mulheres da Artban.
Plenária nacional da Articulação Bancária Nacional: debatendo rumos do movimento para disputar a sociedade com propostas que contemplem o interesse da clase trabalhadora. Baita e bom desafio para nós do ramo financeiro.
Durante a plenária nacional da Articulação Bancária, em Sampa, Heidiany Katrine Moreno (Seeb-Pa e Artban PA) convoca o movimento sindical bancário a fazer a defesa do Banpará da ameaça patente de privatização.
Também participante da plenária nacional da articulação Bancária, Marco Aurélio Vaz dos Remédios (Seeb-Pa e Artban PA) fala sobre a brutal terceirização no Banco da Amazônia e a necessidade urgente de se resgatar o papel do banco e também os direitos dos trabalhadores.
Parte da plenária nacional da articulação bancária, em Sampa.
Juvandia, presidenta do Seeb-SP (Artban SP) durante a plenária.
Cristiane Aleixo (Seeb-Pa e Artban PA) faz defesa veemente da necessidade de se deslanchar uma política para a juventude bancária, visando atração e inclusão da mulher bancária jovem ao movimento sindical do ramo financeiro.
Cris Aleixo, Vera Paoloni, Marco Aurélio e Heidiany Katrine durante a plenária nacional da Articulação Bancária, em Sampa. Compa Vera Paoloni pautou na conferência a necessidade de se aprofundar o debate sobre sustentabilidade, meio ambiente e papel dos bancos na concessão,quantidade e qualidade do crédito. Também fortalecimento do Banpará e Banco da Amazônia como efetivos instrumentos de crédito e desenvolvimento do Pará e da Amazônia.
O texto da ContrafCUT:
Movimento sindical precisa ter estratégia para disputar os rumos do Brasil
Ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, que estão sendo trucidados pela segunda maior crise na história do capitalismo, o Brasil vive um momento privilegiado inédito e passa por um grande processo de transformação, cujo desfecho está em aberto. Esse processo, no entanto, não vai durar muito tempo, o que torna imperativo que os movimentos sociais, principalmente os sindicatos, compreendam o que está acontecendo e desenvolvam uma estratégia para atuar incisivamente nessa conjuntura favorável e disputar os rumos do país. Caso contrário, as transformações serão conduzidas e beneficiarão apenas o capital.
Essa é a análise de conjuntura do economista Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), feita em palestra que proferiu nesta quinta-feira (2), durante reunião da Direção Nacional da Contraf-CUT, realizada no auditório da entidade, em São Paulo.
"Vivemos momento absolutamente favorável"
"Estamos vivendo um momento inesperado, absolutamente favorável, que não era para estar acontecendo", brincou o economista ao fazer uma comparação entre o Brasil da década de 1990 e o do início do século 21. "Naquela época, quando o capital comemorava a vitória derradeira do neoliberalismo, nosso time jogava inteiro na retranca. Os trabalhadores vinham num processo de perdas e resistiam para não serem aniquilados. O desemprego chegou a 22% em São Paulo, 30% em Salvador, o salário mínimo equivalia a 50 dólares. Chegamos a fazer campanha para elevar o mínimo a 100 dólares", lembrou Clemente.
A ideia dominante era de que aumentar o salário mínimo levaria à explosão da inflação, do desemprego e da informalidade. "Essa crença dos neoliberais dominou o ambiente econômico e político do país por 15 anos."
Na década de 90, ironizou o economista do Dieese, "uma unha encravada na Rússia infeccionava a perna toda do Brasil e lá vinha o FMI emprestar dinheiro e dizer o que tínhamos de fazer. Exatamente o que está fazendo agora com a Europa".
"Estamos reduzindo a desigualdade"
Hoje, enquanto os EUA, a Europa e o Japão são duramente atingidos pela crise econômica, que já completa quatro anos e meio, em que os trabalhadores perdem direitos e a desigualdade aumenta, o Brasil vive um momento oposto.
"Mudamos o jogo. Estamos reduzindo a desigualdade a uma grande velocidade. Fizemos em cinco anos agora o que no passado demorava duas décadas. O país criou quase dois milhões de emprego em 2011. O salário mínimo hoje é de 300 dólares. E essa inclusão está se dando pelo trabalho, o que era impensável há pouco tempo atrás", declarou Clemente.
Para o diretor-técnico do Dieese, esse "processo de transformação intensa, que dá ao Brasil uma situação privilegiada", se deve à conjunção de três fatores:
1. Uma situação demográfica favorável, formada por uma população com grande maioria de jovens com capacidade produtiva.
2. As mudanças na estratégia do governo federal, que recolocou o desenvolvimentismo na agenda econômica e política do país.
3. Um desenvolvimento orientado pela ação do Estado. "Recuperamos a ideia de que o Estado tem papel relevante a desempenhar. Esse debate já estava perdido para os neoliberais e hoje até o Fukuyama reconhece esse fato", lembrou Clemente.
"Se caminharmos mais 20 anos assim, teremos uma extraordinária possibilidade de fazer uma grande transformação econômica, social e política no Brasil, dentro da democracia, equivalente ao que a Europa fez com o Estado de bem-estar social", acredita o economista do Dieese.
"Estamos preparados para conduzir essas transformações?"
Ele considera que é única a oportunidade que o país reúne atualmente para se desenvolver com inclusão social e distribuição de renda. Dentro de duas décadas, na avaliação do economista, o Brasil perderá a força demográfica favorável, com o progressivo envelhecimento da população. E as outras transformações dependerão da capacidade de intervenção dos movimentos sociais, particularmente do movimento sindical.
"Mas os movimentos sociais estão preparados e têm estratégia para intervir nessas transformações?", questionou Clemente. Ele demonstrou ceticismo sobre a capacidade de o movimento sindical cumprir esse papel imprescindível, sobretudo se não mudar sua visão e atuação estreitamente corporativa.
"A classe trabalhadora é mais que a soma das categorias"
"A mudança em curso exige que pensemos como classe trabalhadora. Mas classe trabalhadora não é a soma das categorias profissionais. É muito mais que isso. É o momento de a classe trabalhadora conduzir esse processo de transformação. Mas para isso ela precisa sair da defesa e desenvolver uma estratégia de transformação, com propostas concretas para as mudanças em andamento", provocou o diretor-técnico do Dieese.
Na sua opinião, isso significa disputar com propostas que contemplem a visão e os interesses dos trabalhadores todos os debates relevantes que definirão o Brasil do futuro, das questões trabalhistas ao modelo de desenvolvimento, passando pela educação, saúde, meio ambiente, reforma tributária, reforma política, regulamentação do sistema financeiro etc..
"Essa disputa que temos hoje, com tantas variáveis a nosso favor, não tínhamos há dez anos. Mas precisamos de dirigentes capazes de conduzir esse processo de transformações. Esse é o nosso desafio", alertou Clemente.
"Mudança na democracia exige acordos sociais"
Para ele, "o movimento sindical precisa sair da retranca, onde muitos ainda se encontram, e mudar a estratégia para avançar. A mudança na democracia exige pactuação de acordos sociais. O conflito entre capital e trabalho não vai acabar, mas podemos colocá-lo num outro patamar", apontou.
"O ambiente é favorável, não podemos perder essa oportunidade inédita e precisamos colocar valores como cooperação, igualdade e solidariedade para estruturar as transformações sociais", concluiu o diretor-técnico do Dieese.
Fonte: Contraf-CUT, com base na palestra feita por Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
* Eleições Banpará - Amanhã, dia 10, acontece a eleição aos Comitês do Banpará: Comitê do PCS, Comitê de Relações Trabalhistas (CRT) e Comitê de Segurança. A eleição deveria ter sido dia 3, mas problemas técnicos foi adiada para amanhã, dia 10. O bancário vota pela intranet d banco e em cada comitê, a votação é em 3 candidatos. As companheiras funcionárias do Banpará e integrantes da Articulação Bancária Pará (Artban Pa), Vera Paoloni e Heidiany Katrine Moreno concorrem a vagas nos comitês. Vera concorre aos comitês de PCS e Segurança e Heidiany concorre aos comitês CRT e Segurança. Saiba quem são todos os candidatos clicando aqui. A posse é dia 14.
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* BASA descumpre a lei - Por força da lei 12.353 sancionada pelo então presidente Lula em 28.dez.2010, haverá eleição direta nos conselhos de administração das empresas p´publicas, aí incluso o banco da Amazônia. O parágrafo 1º do art 2º da lei é claríssimo: § 1o O representante dos trabalhadores será escolhido dentre os empregados ativos da empresa pública ou sociedade de economia mista, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem.
Pois bem: o Banco da Amazônia apresentou uma proposta de regulamento que não foi construída em conjunto com as entidades sindicais e que exclui os cedidos, empregados que estão na ativa, mas à disposição de outras entidades. Portanto, a proposta é excludente, fere a lei e não ter construção conjunta mostra o viés antidmeocrático. O companheiro Romulo Weyl, que integra a Comissão Eleitoral indicado pela ContrafCUT vai registrar o protesto pelas medidas antidemocráticas e que ferem a lei.
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* Articulação bancária debate rumos do movimento sindical - Dia 6, houve em São Paulo o I Encontro Nacional de Mulheres da Articulaçãa Bancária, com excelentes debates sobre quotas e também a necessidade de se estimular a visibilidade das mulheres nos cargos de direção do movimento sindical bancário, com o recorte de gênero, raça, cor e cultura. E sempre com debates solidários e generosos, inclusivos. Além de Cristiane Aleixo, Vera Paoloni e Heidiany Katrine Moreno, compareceram aos debates sobre mulheres os companheiros Serginho Trindade e Marco Aurélio. Parabéns à ContrafCUT e à companheira Deise Recoaro pela coordenação do evento.
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Já dias 7 e 8, houve a Conferência Nacional da Articulação Bancária com ótimas contribuições acerca da disputa da sociedade nos rumos do país. O ambiente é favorável mas precisa ser fortemente disputado pela classe trabalhadora, a partir de grandes temas como trabalho decente,reforma tributária, comunicação, qual o modelo de sistema financeiro que queremos, sustentabilidade, meio ambiente. A Conferência é preparatória ao Congresso da ContrafCUT e no dia 15 de março, em Belém do Pará, acontece o pré-congresso da ContrafCUT para toda a base da Fetec- CN. Antecedendo esse encontro, nos dias 13 e 14 haverá assembleia da FETEC-CN em Belém do Pará.
Não deixe de ler mais abaixo texto publicado no site da ContrafCUT sobre a necessidade do movimento sindical ter estratégia para disputar os rumos do Brasil.Trecho do texto: O momento no Brasil é favorável para se colocar valores como cooperação, igualdade e solidariedade para estruturar as transformações sociais.
Carlão e Deise Recoaro, pte e diretora da ContrafCUT no I Encontro Nacional de Mulheres da Articulação Bancária, ocorrido em SP, auditório da Contraf, a 6 de fevereiro.
O texto da ContrafCUT:
Movimento sindical precisa ter estratégia para disputar os rumos do Brasil
Ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, que estão sendo trucidados pela segunda maior crise na história do capitalismo, o Brasil vive um momento privilegiado inédito e passa por um grande processo de transformação, cujo desfecho está em aberto. Esse processo, no entanto, não vai durar muito tempo, o que torna imperativo que os movimentos sociais, principalmente os sindicatos, compreendam o que está acontecendo e desenvolvam uma estratégia para atuar incisivamente nessa conjuntura favorável e disputar os rumos do país. Caso contrário, as transformações serão conduzidas e beneficiarão apenas o capital.
Essa é a análise de conjuntura do economista Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), feita em palestra que proferiu nesta quinta-feira (2), durante reunião da Direção Nacional da Contraf-CUT, realizada no auditório da entidade, em São Paulo.
"Vivemos momento absolutamente favorável"
"Estamos vivendo um momento inesperado, absolutamente favorável, que não era para estar acontecendo", brincou o economista ao fazer uma comparação entre o Brasil da década de 1990 e o do início do século 21. "Naquela época, quando o capital comemorava a vitória derradeira do neoliberalismo, nosso time jogava inteiro na retranca. Os trabalhadores vinham num processo de perdas e resistiam para não serem aniquilados. O desemprego chegou a 22% em São Paulo, 30% em Salvador, o salário mínimo equivalia a 50 dólares. Chegamos a fazer campanha para elevar o mínimo a 100 dólares", lembrou Clemente.
A ideia dominante era de que aumentar o salário mínimo levaria à explosão da inflação, do desemprego e da informalidade. "Essa crença dos neoliberais dominou o ambiente econômico e político do país por 15 anos."
Na década de 90, ironizou o economista do Dieese, "uma unha encravada na Rússia infeccionava a perna toda do Brasil e lá vinha o FMI emprestar dinheiro e dizer o que tínhamos de fazer. Exatamente o que está fazendo agora com a Europa".
"Estamos reduzindo a desigualdade"
Hoje, enquanto os EUA, a Europa e o Japão são duramente atingidos pela crise econômica, que já completa quatro anos e meio, em que os trabalhadores perdem direitos e a desigualdade aumenta, o Brasil vive um momento oposto.
"Mudamos o jogo. Estamos reduzindo a desigualdade a uma grande velocidade. Fizemos em cinco anos agora o que no passado demorava duas décadas. O país criou quase dois milhões de emprego em 2011. O salário mínimo hoje é de 300 dólares. E essa inclusão está se dando pelo trabalho, o que era impensável há pouco tempo atrás", declarou Clemente.
Para o diretor-técnico do Dieese, esse "processo de transformação intensa, que dá ao Brasil uma situação privilegiada", se deve à conjunção de três fatores:
1. Uma situação demográfica favorável, formada por uma população com grande maioria de jovens com capacidade produtiva.
2. As mudanças na estratégia do governo federal, que recolocou o desenvolvimentismo na agenda econômica e política do país.
3. Um desenvolvimento orientado pela ação do Estado. "Recuperamos a ideia de que o Estado tem papel relevante a desempenhar. Esse debate já estava perdido para os neoliberais e hoje até o Fukuyama reconhece esse fato", lembrou Clemente.
"Se caminharmos mais 20 anos assim, teremos uma extraordinária possibilidade de fazer uma grande transformação econômica, social e política no Brasil, dentro da democracia, equivalente ao que a Europa fez com o Estado de bem-estar social", acredita o economista do Dieese.
"Estamos preparados para conduzir essas transformações?"
Ele considera que é única a oportunidade que o país reúne atualmente para se desenvolver com inclusão social e distribuição de renda. Dentro de duas décadas, na avaliação do economista, o Brasil perderá a força demográfica favorável, com o progressivo envelhecimento da população. E as outras transformações dependerão da capacidade de intervenção dos movimentos sociais, particularmente do movimento sindical.
"Mas os movimentos sociais estão preparados e têm estratégia para intervir nessas transformações?", questionou Clemente. Ele demonstrou ceticismo sobre a capacidade de o movimento sindical cumprir esse papel imprescindível, sobretudo se não mudar sua visão e atuação estreitamente corporativa.
"A classe trabalhadora é mais que a soma das categorias"
"A mudança em curso exige que pensemos como classe trabalhadora. Mas classe trabalhadora não é a soma das categorias profissionais. É muito mais que isso. É o momento de a classe trabalhadora conduzir esse processo de transformação. Mas para isso ela precisa sair da defesa e desenvolver uma estratégia de transformação, com propostas concretas para as mudanças em andamento", provocou o diretor-técnico do Dieese.
Na sua opinião, isso significa disputar com propostas que contemplem a visão e os interesses dos trabalhadores todos os debates relevantes que definirão o Brasil do futuro, das questões trabalhistas ao modelo de desenvolvimento, passando pela educação, saúde, meio ambiente, reforma tributária, reforma política, regulamentação do sistema financeiro etc..
"Essa disputa que temos hoje, com tantas variáveis a nosso favor, não tínhamos há dez anos. Mas precisamos de dirigentes capazes de conduzir esse processo de transformações. Esse é o nosso desafio", alertou Clemente.
"Mudança na democracia exige acordos sociais"
Para ele, "o movimento sindical precisa sair da retranca, onde muitos ainda se encontram, e mudar a estratégia para avançar. A mudança na democracia exige pactuação de acordos sociais. O conflito entre capital e trabalho não vai acabar, mas podemos colocá-lo num outro patamar", apontou.
"O ambiente é favorável, não podemos perder essa oportunidade inédita e precisamos colocar valores como cooperação, igualdade e solidariedade para estruturar as transformações sociais", concluiu o diretor-técnico do Dieese.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
A Privataria Tucana, PPP's e os danos à classe trabalhadora
Do blog lapaoloni.blogspot.com
"Na luta contra o neoliberalismo, contra as privatizações, nós podemos ter a melhor seleção, tipo a seleção de futebol de 70, só de craques e mesmo assim perder o jogo se o juiz for ladrão. E para o juiz ladrão não roubar o jogo, a torcida tem que estar mobilizada, pressionando,fiscalizando as ações do juiz. Para que a seleção, que são os trabalhadores, lutadores tenha condições de brilhar e vencer! Com este exemplo, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) resumiu os desafios da classe trabalhadora diante do avanço do neoliberalismo, do capitalismo sobre os direitos do povo brasileiro. E enfogueirou o auditório lotado do Sindicato dos Urbanitários do Pará, ontem à noite, durante o lançamento do livro "A Privataria Tucana", com o jornalista e escritor Amaury Jr.
"Na luta contra o neoliberalismo, contra as privatizações, nós podemos ter a melhor seleção, tipo a seleção de futebol de 70, só de craques e mesmo assim perder o jogo se o juiz for ladrão. E para o juiz ladrão não roubar o jogo, a torcida tem que estar mobilizada, pressionando,fiscalizando as ações do juiz. Para que a seleção, que são os trabalhadores, lutadores tenha condições de brilhar e vencer! Com este exemplo, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) resumiu os desafios da classe trabalhadora diante do avanço do neoliberalismo, do capitalismo sobre os direitos do povo brasileiro. E enfogueirou o auditório lotado do Sindicato dos Urbanitários do Pará, ontem à noite, durante o lançamento do livro "A Privataria Tucana", com o jornalista e escritor Amaury Jr.
A vinda de Amaury Jr. e Protógenes Queiroz é uma iniciativa da Frente contra a Privatização do Pará, coordenada pelos sindicatos dos bancários e urbanitários do Pará. A Frente enfrenta muitos e urgentes desafios, pois tudo indica que já na próxima terça-feira dia 7, entra na pauta de votação da Alepa- Assembleia Legislativa do Pará o projeto do governo do Pará de PPP's - Parcerias Público Privadas PL 210.2011) que é um cheque em branco ao governo para privatizar todos os setores públicos do Pará, indo desde estradas, educação, sistema econômico, saúde, sistema prisional e social.
São desafios que exigem unidade, mobilização, resistência e capacidade de articulação dos movimentos sociais para barrar mais esse projeto neoliberal que faz parte da idéia fixa tucana em diminuir, enxugar a presença do estado, reduzindo o papel do estado como indutor do desenvolvimento e da proteção social e causando, como consequência imediata sobressalto, dor, desemprego, além do ataque à soberania do país, à cidadania e aos direitos da classe trabalhadora.
Todos esses assuntos perspassaram o participativo debate ontem à noite no Sindicato dos Urbanitários do Pará, que contou com a presença de sindicalistas, movimento popular,movimento estudantil, associações de trabalhadores, parlamentares de esquerda, partidos políticos de esquerda, blogueiros, CUT e Fetagri.
O debate foi transmitido ao vivo pela internet, via sites dos dois sindicatos e é mais uma agenda de debate e lançamento do livro "A Privataria Tucana", um belo e denso trabalho jornalístico que é um verdadeiro dossiê da tragédia que foi a privatização tucana do período FHC.Serra.
Mesmo com o silêncio doentio das velhas mídias, o livro do Amaury é um sucesso de venda (mais de 120 mil exemplares vendidos) e tem sido uma tarefa militante dele e do Protógenes percorrer as capitais do páis, fazendo o lançamento e o debate com a sociedade civil organizada de cada capital. O próximo passo é intensificar a mobilização para que em março seja instalada a CPI da Privataria, requerida pelo deputado Protógenes Queiroz e que vai investigar profundamente as privatizações, responsabilizar os criminosos e colocá-los na cadeia.
São passos vigorosos de mobilização e luta e os blogueiros, as blogueiros e todo o movimento social organizado vai estar junto, tive essa convicção ao participar ontem do debate.E que mais do que nunca é preciso orar, vigiar e lutar!
Agradecimento especial aos jornalistas e mediadores do debate, Rosaly Brito e Paulo Roberto Ferreira. (Fotos Jimmy, Vera Paoloni, David Alves).
Leia também:
Lançamento do livro "Privataria Tucana" em Belém: Fatos e Fotos
Lançamento do livro " A Privataria Tucana" reúne a esquerda em Belém
PRA NÃO ESQUECER (texto na íntegra após as fotos)
Protógenes e Adriano.
A espera para o autógrafo.
Bancários e urbanitários com Amaury e Protógenes.
Cristiane, Bosco e Heidiany: jovens sindicalistas bancários na luta e no debate.
A marca da Frente contra Privatização do Pará.
Almoço de sindicalistas bancários e urbanitários com Protógenes.
O auditório lotado do sindicato dos Urbanitários do Pará.
A blogueira com Amaury e Protógenes.
Diretoria do Sindicato dos Bancários do pará com Protógenes.
Blogueiros do Pará com Amaury e Protógenes.
Deixo aqui um excelente resumo do que foi o projeto tucano de privatização de FHC/Serra, em texto escrito pelo amigo, companheiro e advogado Castagna Maia que nos deixou em 14/jan/2012 e estará sempre presente nos nossos corações e no belíssimo exemplo de sua vida breve, intensa e plena de amor e norte.
São desafios que exigem unidade, mobilização, resistência e capacidade de articulação dos movimentos sociais para barrar mais esse projeto neoliberal que faz parte da idéia fixa tucana em diminuir, enxugar a presença do estado, reduzindo o papel do estado como indutor do desenvolvimento e da proteção social e causando, como consequência imediata sobressalto, dor, desemprego, além do ataque à soberania do país, à cidadania e aos direitos da classe trabalhadora.
Todos esses assuntos perspassaram o participativo debate ontem à noite no Sindicato dos Urbanitários do Pará, que contou com a presença de sindicalistas, movimento popular,movimento estudantil, associações de trabalhadores, parlamentares de esquerda, partidos políticos de esquerda, blogueiros, CUT e Fetagri.
O debate foi transmitido ao vivo pela internet, via sites dos dois sindicatos e é mais uma agenda de debate e lançamento do livro "A Privataria Tucana", um belo e denso trabalho jornalístico que é um verdadeiro dossiê da tragédia que foi a privatização tucana do período FHC.Serra.
Mesmo com o silêncio doentio das velhas mídias, o livro do Amaury é um sucesso de venda (mais de 120 mil exemplares vendidos) e tem sido uma tarefa militante dele e do Protógenes percorrer as capitais do páis, fazendo o lançamento e o debate com a sociedade civil organizada de cada capital. O próximo passo é intensificar a mobilização para que em março seja instalada a CPI da Privataria, requerida pelo deputado Protógenes Queiroz e que vai investigar profundamente as privatizações, responsabilizar os criminosos e colocá-los na cadeia.
São passos vigorosos de mobilização e luta e os blogueiros, as blogueiros e todo o movimento social organizado vai estar junto, tive essa convicção ao participar ontem do debate.E que mais do que nunca é preciso orar, vigiar e lutar!
Agradecimento especial aos jornalistas e mediadores do debate, Rosaly Brito e Paulo Roberto Ferreira. (Fotos Jimmy, Vera Paoloni, David Alves).
Leia também:
Lançamento do livro "Privataria Tucana" em Belém: Fatos e Fotos
Lançamento do livro " A Privataria Tucana" reúne a esquerda em Belém
PRA NÃO ESQUECER (texto na íntegra após as fotos)
Amaury e esta blogueira.
Deixo aqui um excelente resumo do que foi o projeto tucano de privatização de FHC/Serra, em texto escrito pelo amigo, companheiro e advogado Castagna Maia que nos deixou em 14/jan/2012 e estará sempre presente nos nossos corações e no belíssimo exemplo de sua vida breve, intensa e plena de amor e norte.
PARA NÃO ESQUECER
DE 1994 a 2000 o pessoal do BB, da CEF, da Petrobrás, das demais estatais, não teve reajuste salarial. Isso mesmo: foram 7 anos de REAJUSTE ZERO. Com a impltantação do Plano Real, na verdade com a criação da URV, houve a consolidação de uma perda. Naquele momento, de acordo com a data de recebimento dos salários foi calculada a perda mensal daquele salário, o quanto era corroído pela inflação do dia 1º até o dia do pagamento do salário. Ou seja, em 93 foi consolidada uma perda. A partir de então, nada mais poderia ser perdido. E a partir dali houve 7 anos de reajuste zero.
II
Foi em 2002, se não me engano, que houve intervenção na Previ. A pretexto de implantar o texto da nova lei complementar nº 108, o Ministro da Previdência Social afastou toda a Diretoria da Previ, à época composta, em sua maioria, por representantes eleitos pelo funcionalismo. Curiosamente, na noite anterior Daniel Dantas visitou o então Presidente da República Fernando Henrique no Palácio da Alvorada.
III
Na privatização das telefônicas, houve um fato curioso: um acordo, onde os fundos de pensão entravam com o dinheiro, mas que mandava era o Opportunity. Isso mesmo. O banco e o fundo de investimento de Daniel Dantas “representavam” os fundos de pensão. E os fundos, já no governo Lula, tiverm que ir à justiça para não mais ser “representados”. No governo FHC os fundos simplesmente repassaram o seu poder de mando para o Opportunity. E o pior é que foi necessário ir à justiça, até o STJ, para poder desmanchar o lesivo acordo.
IV
O BNB devia um dinheiro impressionante à CAPEF, o fundo de pensão de seu pessoal. Não havia mais como disfarçar. a SPC baixou intervenção. O primeiro ato do interventor foi cobrar. Quando viu que era impossível, voltou-se contra os participantes: cortou benefícios e aumentou a participação dos empregados no custeio do plano. A situação chegou a tal absurdo que 55% das aposentadorias passaram a ficar retidas no fundo. Era o poderio de Tasso Jereissati, no Ceará, que se estendia ao interventor nomeado pelo Ministério da Previdência. A situação levou à miséria centenas de pessoas, em atos violentíssimos praticados pelo Interventor, e que nunca serão perdoados pelos aposentados e pensionistas do BASA.
V
Ainda em 2002, a direção da Petros firmou acordo com uma grande operadora de recursos externa. Pretendia simplesmente engessar por dez anos a gestão dos recursos da Petros. Mudasse ou não governo, mudasse ou não a direção da Petros, pretenderam se perpetuar lavrando contrato que retirava da direção da Petros a gestão dos recursos. Um absurdo, o comprometimento de todo o patrimônio ultrapassando vários mandatos da direção do fundo.
VI
No BB, na CEF, na Petrobrás, no BNB foram implantados PDVs e PDIs, ou seja, Planos de Demissão Voluntária e Planos de Demissão Incentivada. Primeiro, era enviada carta dizendo “você é excedente na empresa”. A partir dali, vinha a “oferta”: ou aderia ao plano de demissão, ou seria demitido. No BB houve 22 suicídios em apenas um ano: aqueles que simplesmente cumpriram carreira, que fizeram exatamente o que a política de recursos humanos dizia para fazer, também foram enquadrados como “excedentes”.
VII
No funcionalismo público, o aviltamento foi a regra. Foi a moda dos “yuppies” de serviço público, ou seja, de privilegiar aqueles que tinham mestrado e doutorado, preferencialmente, em universidades norte-americanas, e que traziam para cá todos os vícios e os jargões daquele país. Era o período da afetação máxima, onde até mesmo reuniões de cúpulas de empresas estatais brasileiras eram feitas em inglês.
VIII
“I’m too old to this shit”, disse Elena Landau, quando do deferimento de uma das medidas judiciais contra a privatização, em pleno período FHC.
IX
Uma das propostas de reforma da previdência previa REDUZIR o teto do INSS para 3 salários mínimos. Quem quisesse receber mais, que se socorresse da previdência aberta vendida em bandcos. O projeto, portanto, era o de enfraquecer a previdência oficial.
X
Pois bem: isso tudo está aí, na memória de todos. O governo FHC foi inequivocamente contra os trabalhadores, contra os aposentados. Sua política para o salário mínimo era ridícula, assim como sua política para os “vagabundos” aposentados, como chegou a se expressar.
XI
É por conta disso, dessas lembranças que todos têm, do entreguismo praticado, das demissões, das perseguições, da extinção de órgãos, que todos sabem o que é um governo tucano. Agora, durante a campanha, agregou-se mais: a campanha bilionária de esgoto, com o aluguel de “telemarketing” para vomitar impropérios e mentiras na casa de cada um de nós. Não tem limite ético, portanto, não tem capacidade de ataque frontal, apenas o ataque sorrateiro de esgoto. A campanha eleitoral foi tomada por isso: por telefonemas às casas, dizendo coisas que não se atrevem a dizer na televisão.
XII
É por isso que a diferença em favor de Dilma já ultrapassa os 15 pontos. O governo Lula pode não ter sido grande coisa. Mas o governo FHC foi uma tragédia do começo ao fim, e pior: uma tragédia da qual se orgulham
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