Terceirização diminui o emprego, precariza o trabalho, aumenta a jornada e é incompatível com desenvolvimento sustentável. Tema em debate dias 22 e 23.

Estamos vivendo uma fase de quase pleno emprego no Brasil, o que é um ótimo indicador. Mas o emprego nem sempre vem acompanhado de proteção social, renda e condições de trabalho decentes, muito especialmente se a origem for a terceirização, tema sobre o qual a CUT.Pará, em conjunto com a AFL-CIO se debruçam nesta semana no seminário "Terceirização: construindo estratégias de luta e enfrentamento no Pará". O evento vai ocorrer nos dias 22 e 23 e será realizado na sede do Sindicato dos Bancários do Pará, tendo como um dos palestrantes o dirigente sindical da ContrafCUT, Miguel Pereira, que integra o Grupo de Trabalho da CUT Nacional. Presente também o secretário nacional de Organização Sindical da CUT, Jacy Afonso


A terceirização é geralmente apontada como um avanço  nas relações de trabalho, mas estudos do Dieese/Ministério do Trabalho e Emprego e CUT mostram várias caras da precarização no trabalho, a partir da terceirização.

Vejamos:

• Reduz emprego: em 2010, houve 801 vagas a menos;

• Jornada maior: o terceirizado trabalha em média 43 horas/semana e o empregado direto, 40 horas

• Remuneração menor: trabalhador terceirizado ganha em média 27% a menos que o empregado direto;

• Direitos sociais menores: em 72,5% dos casos, os direitos sociais dos terceiros são menors que os existentes nas empresas contratantes;

• Contrato é temporário e rotativo: o terceiro é geralmente contratado temporariamente e com alta rotatividade. Entre janeiro e agosto/2011 a rotatividade no mercado de trabalho foi de 28%. Já nas empresas tipicamente terceirizadas,a  rotatividade foi de 49%. Ao invés de gerar emprego, gera trabalho precário;

• Desproteção social e informalidade - 46% não contribuem para a Previdência Social e estão na informalidade;

• Acidentes, doenças e mortes: a cada 10 acidentes, 8 são registrados em terceirizadas e nos casos em que há morte;

• No setor elétrico, a taxa de mortalidade entre os terceiros foi de 47,5%. Já a taxa de trabalhadores diretos foi de 14,8%;
• Aumentar lucros e reduzir preços - através de baixíssimos salários, altas jornadas e pouc invetsimento em melhoria das condições de trabalho, empresas de terceirização têm com estratégia central otimizar lucros e baixar custos. 
• Cidadãos de segunda classe, o terceirizado tem seus direitos desrespeitados e vira uma espécie de cidadão de segunda classe.
• Terceirização é incompatível com desenvolvimento sustentável, pois não leva em conta a priorização da vida e o equilíbrio com a natureza, igualdade, distribruição de renda e inclusão social.

Zara e Jirau: dois exemplos de terceirização
A famosa empresa de vestuário Zara teve 3 oficinas autuadas por condições análogas ao trabalho escravo: 52 funcionários trabalhando 14 horas ou mais/dia, recebendo entre R$ 0,12 e R$ 0,20 a peça de roupa, trabalhando em alojamentos irregulares em galpões improvisados, sem ventilação ou iluminação adequadas; ambiente quente, com falta de banheiros. Trabalhadores só podiam sair com autorização da chefia.

Já a hidrelétrica de Jirau (RO), financiamento público do BNDES de 7,2 bilhões de reais, tem 22 mil empregados diretos e 20 mil indiretos. Ali, trabalhadores sofriam violência física do consórcio liderado pela Camargo Corrêa e eram obrigados a comprar produtos a preços estratoféricos no conteiro da obra. Precárias condições de trabalho e saúde, inclusive com trabalhadores morrendo de malária; falta de transporte para sair do local; não concessão das folgas a cada quatro meses de trabalho. No setor da construção, quase 80 mil operários se rebelram contra as condições de trabalho e na maioria eram terceirizados.

No setor financeiro, existe a terceirização nas lotéricas e mesmo dentro dos bancos, como é o caso das áreas de TI - tecnologia da Informação.

No Pará, há enorme avanço da terceirização na área das mineradoras, de Belo Monte e também no meio rural, no setor de biodiesel , além da terceirização nos setores da Celpa e Cosanpa (luz e água). Também no setor público e de supermercados. Portanto, há enormes desafios para este 2013 e vem bem a calhar o seminário da terceirização.

Propostas da CUT:
- A CUT quer construir uma regulamentação que incopore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e revertam a precarização resultante do processo de terceiração, com as seguintes diretrizes:
- direito à informação prévia;
- proibição da terceirização na atividade-fim;
- a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas;
- a igualdade de direitos e de condições de trabalho e;
- a penalização das empresas infratoras.

Clica e assiste ao vídeo da TV CUT sobre terceirização