Neste terceiro bloco, Cláudio Puty fala sobre a diferença de entendimento existente entre o Governo do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado no item reintegração de posse. Também, da atuação da senadora Kátia Abreu e na profunda crença que ele tem que a aliança PT-PMDB vai dar certo.
A entrevista foi feita dia 15 de novembro e a Paratur ainda estava sob o comando do PMDB.
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Arte bancária – Secretário, qual a polêmica que está havendo entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado do Pará?
Cláudio Puty –Na realidade o que o Tribunal [TJE] julgou foi a admissibilidade da intervenção do estado do Pará. Ele não decidiu sobre o mérito da questão se deveria ou não ter uma intervenção do estado do Pará. Obviamente, eles poderiam ter decidido pela não-intervenção através do arquivamento, decidido remeter a outro tribunal.
A polêmica diz respeito aos números de reintegração de posse.
Nós temos números, estamos acatando decisões judiciais, aliás, as reintegrações de posses que temos feito, além de ser em números maiores que de governos anteriores, estão sendo feitos em comum acordo com juízes das varas agrárias e em contato com o MP [Ministério Público], a Defensoria Agrária...então, a possibilidade de nós podermos explicar, de mostrar no STF [Supremo Tribunal Federal] nossos números, é uma coisa que vai acabar sendo uma feliz oportunidade para o estado do Pará.
Portanto, o que nos diferencia é que nós somos contra qualquer tentativa de intervenção do Estado do Pará, porque eu acho que os paraenses podem dar conta de governar o seu próprio Estado.
Arte bancária – O senhor acredita que o acolhimento do pedido de intervenção é um atentado contra o povo do Pará?
Cláudio Puty – Eu não acho que haja risco, a probabilidade do acolhimento de intervenção é muito baixa, o próprio Ministro Gilmar Mendes há duas semanas esteve aqui em Belém e disse para todos que quisessem ouvir que não havia motivo para intervenção federal no Pará.
Agora, isso seria uma coisa absolutamente inédita desde a época da ditadura militar porque nós não tivemos nenhuma intervenção federal, que, aliás, é decidida pelo presidente da República.
Nós tivemos o assassinato da irmã Dorothy, tivemos assassinatos de diversas lideranças camponesas, tivemos o massacre de Eldorado do Carajás, tivemos governadores que mandaram destruir pontes no sul do Pará com base no uso da força e não se falou de intervenção federal.
Tivemos uma queda recorde de desmatamento da Amazônia neste ano, nós já tivemos momentos antes em que o desmatamento foi recorde aqui no estado do Pará e ninguém falou de intervenção. Então, parece que, nesse caso, não há necessidade. Precisaríamos usar os mesmos pesos e as mesmas medidas para tratar situações distintas.
Arte bancária – O senhor acha qual o papel da senadora Kátia Abreu, do Democratas, nesse episódio particular e também na luta pela terra aqui no Estado?
Cláudio Puty – A senadora Kátia Abreu tem se mostrado muito ativa, muito atuante, tem tido um mandato importante na defesa dos interesses de quem ela representa. Ela representa o que há de mais atrasado em Belém, os latifundiários, os grileiros...então ela representa bem a turma dela.
O seu papel foi vir aqui e fazer agitação política contra o governo popular, o governo da Ana Júlia, o governo do PT, PSB, PC do B, exatamente para demarcar politicamente as nossas divergências ideológicas, nossas divergências em relação a contratar o movimento social do campo, nossas divergências em contratar da regularização fundiária.
Tem muita gente que não quer que o nosso governo dê certo a partir do sucesso das políticas que nos estamos implementando no campo: criação dos assentamentos estaduais de reforma agrária, Zoneamento Econômico e Ecológico, o Cadastro do Trabalhador Rural, o fim do embargo à carne do Pará a partir de compromissos pecuaristas com uma agenda verde, a regularização fundiária a partir do Terra Legal, do Pará Rural, e das ações do Iterpa...
Tem gente que não quer, porque tem gente que não quer vir para a legalidade e talvez, eu espero que não, a senadora Kátia Abreu represente essa turma.
Arte bancária – O Governo apanha muito da mídia nacional, da mídia local... O senhor acredita que isso é sistemático de oposição ou é um preconceito contra a governadora?
Cláudio Puty – Acho que é uma combinação das duas coisas...Acho que a governadora hoje apanha menos da mídia, mas nós tivemos muitos momentos de tensão desde o início de governo. Primeiro, porque nós representamos a entrada no Executivo de gestores, de militantes, de representantes de força política que nunca estiveram no governo, então isso representa um estranhamento com todas as outras instituições. Estranhamento com o Legislativo, com o próprio Judiciário, Tribunais de Contas...
É gente nova que representa interesses distintos, interesses das classes populares que vêm para o aparelho do Estado. E na relação com a mídia, isso tem repercussões, à medida que a mídia está muito ligada aos interesses de grupos pequenos, que representa pouca gente, mas poderosa aqui no Estado do Pará.
Tivemos momentos de afirmação na tevê pública, isso gerou conflitos também no caso das antenas da Funtelpa, no caso da expansão do sinal da TV Cultura para o interior do Estado.
Tivemos momentos de conflitos com nossos aliados, repercussões nos grupos empresariais ligados aos aliados e temos, obviamente, o problema da mídia ser conservadora como, por exemplo, o caso do “apagão” que foi uma interrupção pontual de energia elétrica, ainda que significativa, quando que, na época do FHC, nós tivemos o racionamento sistemático de energia por meses a fio e a falência do sistema de geração de energia do Brasil e, neste caso, pra bater na Dilma, pra bater no Lula, estão chamando de apagão pra duas coisas totalmente distintas.
Então há uma turma conservadora da mídia, não à toa que muitas das vezes é chamada de Partido da Impressa Golpista. (risos)
Arte bancária – O senhor acredita que vai sair uma aliança entre o PT e o PMDB pra sucessão da governadora?
Cláudio Puty – Eu acredito que sim. É fundamental para o Pará, é fundamental para a estabilidade de qualquer governo, seja governo do PT ou PMDB no futuro, uma aliança desses dois partidos, e isso atende ao interesse do PMDB e do PT a nível nacional, então isso não é uma questão local.
As questões que separam o PT e o PMDB de um acordo para marchamos juntos na direção da convenção são pequenas, comparadas com aquilo que está à nossa espera no futuro, possibilidades de mais quatro anos à frente do executivo estadual, possibilidades de implementar políticas públicas que mudem a cara do Estado.Há um movimento do governo federal, um movimento da direção geral do PMDB, eu acredito que sim, que exista plenas condições pra que isso ocorra.
Arte bancária – Mas aqui, a governadora Ana Júlia e o deputado federal Jader Barbalho têm conversado nesse sentido? A aliança tá se fechando? Porque o que a gente vê é exatamente o contrário nos veículos e comunicação ligados ao deputado...
Cláudio Puty – Existe um grau de animosidade muito grande por parte do Diario do Pará, da RBA em relação ao nosso governo. A governadora nas conversas que teve com o deputado Jader já fez essa reclamação, a resposta do deputado tem sido que ele não tem um nível de controle sobre seus meios de comunicação por terem um grau da autonomia em relação às suas vontades, à sua orientação politica.
Arte bancária – O PMDB ainda está no governo?
Cláudio Puty – O PMDB está no governo na Cohab, na Cosanpa, na Junta Comercial, no Detran, na Seop, na Paratur. Controla dois terços do PAC, recentemente nós passamos pra COHAB, por exemplo, a gestão do Tucunduba e diga-se de passagem que eles fazem uma boa gestão, tanto na execução do Pac na Cosanpa, quanto na Cohab e conta com uma parcela significativa maior do que a parcela que eles têm em outros governos petistas e outros governos onde o PMDB apoia a governadores de outros partidos. Então, por causa disso, vemos como absolutamente possível e a governadora tem conversado com o PMDB no sentido de marchamos juntos no ano que vem.
Arte bancária – E o que seria oferecido a mais para o PMDB, em termos de composição do Governo? Vice, senador, o que seria oferecido?
Cláudio Puty – Olha, a nossa proposta, a proposta do PT, eu não tou falando como Governo e sim como, do que foi decidido no Diretório [do PT], é oferecer para o PMDB uma vaga no senado, oferecer a vice da chapa da governadora Ana Júlia, no ano que vem para outro partido, para o PR, para o PTB para o PDT para o PP no sentido de ampliar o palanque, inclusive para Dilma.
Isto nós temos falado para o PMDB. Eles, na conversa que tiveram com a direção do PT, com a governadora, manifestaram o interesse de ter a vice na chapa e são exatamente nesses detalhes que nós estamos trabalhando nesse momento para fechar o apoio numa chapa pra eleição do ano que vem.
(Da redação da Arte Bancária)
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