quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O monopólio da comunicação é uma ameaça ao exercício pleno da democracia no Brasil

Os meios de comunicação passam 24 horas pregando o individualismo, a competição, o consumismo. Esse talvez seja o maior estrago que a mídia faz junto à classe trabalhadora.

Essa é a opinião de José Sóter, da Abraço, em entrevista por e-mail, à IHU On-Line e que você confere a íntegra, clicando aqui.

A opinião de Sóter é importante conhecer e refletir, pois estamos a poucos dias da Conferência Estadual de Comunicação (é neste final de semana, em Belém e a inscrição é até hoje) e da I Conferência Nacional de Comunicação que vai debater rumos democráticos da mídia nacional e alternativas para que a classe trabalhadora tenha meios democráticos para formar o próprio pensamento e não seja soterrada por desinformações ou má-informações, como acontece a todo instante.

Confira entrevista com José Sóter, da Abraço


Fonte: CUT, com redação da Arte Bancária
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3 comentários:

  1. Olá,

    Li o blog e achei bacana estimulares o debate da democratização da comunicação no Brasil.

    No Pará, foram realizadas conferências regionais e, neste final de semana, vai acontecer a etapa Estadual.

    O Pará foi o terceiro estado a chamar a conferência, pelo compromisso da governadora Ana Júlia com a democratização da comunicação.Em São Paulo foi o Legislativo que chamou, por exemplo.

    O governo do Pará está custeando a realização das pré-conferências, das conferências regionais e da estadual. E já podemos elencar uma série de avanços neste sentido no Pará:

    1- Retomada das torres da Funtelpa, cedidas ilegalmente à empresa privada e que hoje leva, a mais de 50 municípios, programação educativa;

    2- Criação da Secom, promovendo melhor distribuição das verbas publicitárias, incluindo rádios comunitárias outorgadas e rádios poste; e oficinas de comunicação popular, para capacitar e estimular comunicadores populares;

    3- Reconstrução da Rádio OT, sucateada e fechada há 11 anos, e que agora volta a alcançar principalmente a população do interior. Já há retorno de mais de 60 municípios;

    4- O pedido de quatro novos canais geradores, para que as regiões não só recebam, mas produzam e veiculem seu próprio conteúdo;

    5- Inclusão digital, com o maior programa do país na área, por meio do Navegapará, que já permitiu a inauguração de pelo menos 15 cidades digitais, interligação de pelo menos 500 escolas à internet livre e de alta velocidade, além de centros comunitários. São mais de 2 milhões de beneficiados com formação básica de informática e acesso à internet.

    Abraços,

    Erika Morhy
    Jornalista

    (Vou continuar em outro comentário).

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  2. Olá,

    continuando meu comentário:

    A palestra do professor Fábio Castro, ex-secretario de Comunicação de Ana Júlia, durante etapa regional do Pólo Belém, foi de uma "precisão cirúrgica" e com propostas bem claras e objetivas:

    Seguem sete itens que ele elencou.

    1. Construção de marco regulatório: a Constituição de 88/art 221 garante o acesso, mas não há legislação própria, em função da própria pressão dos setores hegemônicos. É preciso haver movimento que debata lei e reivindique-as.

    a. O art. 221 determina a finalidade educativa, cultural, informativa e artística da comunicação. Podemos propor que cada um desses setores possuam 10% do horário semanal em rádio e TV.

    b. Podemos exigir a obrigatoriedade do conteúdo regional, em patamares que podem ser de pelo menos 30% para produção local (municipal);

    c. Podemos exigir reformulação da lei da TV por assinatura, garantindo que pelo menos 50% de programação das redes sejam produzidas localmente.

    d. Podemos propor obrigatoriedade elevada de conteúdo loca, em que pelo menos 70% sejam produzidos no local.

    2. Precisamos de lei de financiamento público da produção, lei de incentivo à produção, com a criação de um fundo, como têm a Educação, com o Fundeb, a Cultura, com o Fundo Nacional de Cultural, a Saúde.

    3. Precisamos exigir que os fundos sejam regidos pela sociedade civil, por meio de um conselho de comunicação;

    4. Precisamos de lei que mude os atuais critérios de outorga.
    a. Podemos propor que 40% das ondas sejam concedidas ao setor público; 20% para o setor estatal; e 40% para o setor privado.
    b. É preciso proibir ou limitar a concentração vertical, como fazem quase todos os demais países, para que um mesmo grupo tenha TV, rádio, impresso, parque gráfico etc. Devemos lutar pela concentração horizontal.
    c. Devemos lutar pela possibilidade das emissoras de comunitárias de rádio possam atuar em cadeia.

    5. Controle sobre verba de publicidade.
    a. Pode-se propor que pelo menos 20% da verba publicitária sejam destinadas aos pequenos veículos.
    b. Deve haver restrição ao volume de investimento em cada forma e grupo.
    6. Radiodifusão comunitária:
    a. Deve ter aumento de potência
    b. Deve haver ampliação do número de concessões.
    c. Deve ter fonte de financiamento
    d. Modificar processo de concessões, podendo sair da esfera do Ministério das Comunicações, que hoje segue linha oposta à defendida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Talvez possa ir para Conselhos de Comunicação dos Estados, uma esfera com parceria da sociedade civil.
    e. Passagem para era digital.

    7. Inclusão digital:
    a. Derrubar projeto de lei de Eduardo Azeredo (PSDB) que restringe liberdade do uso da internet.
    b. Comprometimento do governo de banda larga para todos.
    c. Infra-estrutura pública para acesso à banda larga, a exemplo da parceria feita entre governo do Pará e Eletronorte. Petrobras e Furnas têm redes de fibra ótica que podem ser usadas como serviço público.

    Peço divulgação, no sentido de auxiliar os que vão participar das conferências e os interessados nesse debate tão estratégico.

    Um abraço,
    Erika Morhy
    Jornalista

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  3. Érika,

    obrigada pela visita e volte sempre, instigando os nossos leitores.
    Vou levar seus comentários à ribalta, como diria o saudoso mestre Juca.
    Abraço,

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