Campanha 2011. É preciso taxar o lucro dos bancos para que saúde tenha mais recursos

Só no primeiro semestre, bancos tiveramR$ 24,9 bilhões de lucro. Mas a taxação sobre esses lucros é ínfima, diante dos ganhos de capital. E a contrapartida dos bancos à sociedade, à população e também aos bancários é zero. Determinar um papel social aos bancos  é uma das razões que motiva a ContrafCUT a propor ao governo federal a realização de uma Conferência do Sistema Financeiro Nacional, com amplo debate da sociedade sobre o papel dos bancos. E regular o sistema financeiro.

O assunto está em pauta na 9ª plenária da CUT-Pará que acontece hoje, em Belém. O Arte Bancária parabeniza a categoria bancária que está em luta por emprego, salário e trabalho decentes, à AFBEPA pelo seu aniversário hoje. Recomenda leitura atenta do  vigoroso editorial da Carta Maior:

Em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil:  R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. 

O SUS interna 11 milhões de pessoas por ano, faz 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas. Faz cirurgia de hérnia a transplante de fígado.

O gasto per capita com saúde no Brasil é sete vezes inferior ao da  França ou o do Canadá. Pouco importa:  jogral midiático conservador alegava que a contrapartida vantajosa do fim da CPMF  viria da redução do ‘custo Brasil'.

Não há registro de abatimento de preço de qualquer empresa a partir dessa decisão. Na verdade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas grandes transações, ademais de dificultar  a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2 .

Cruzamentos  de dados da Receita Federal demonstraram que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil. Nunca.

O financiamento da saúde pública  voltou agora à discussão no Congresso com o debate em torno da emenda 29, que disciplina a destinação de verbas federais ao setor.

Corajosamente, o PT advoga a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e  sobre as remessas de lucros do capital estrangeiro  para suprir a extinção da CPMF.

 A cantilena do ‘custo Brasil' afia as garras midiáticas em direção contrária: mais uma vez tentará convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS.

Se quiser vencer a disputa o PT precisará afrontar o mito neoliberal, radicalizado pelo Tea Party nos  EUA, que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado na economia.  

Alguns dogmas que devem ser desmascarados no caso brasileiro:

 a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado;

  

b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%;

c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos;

d)  levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade;

 e) pesquisa do  Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos;

f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009. (Editorial da Carta Maior nesta sexta-feira, 2 de setembro de 2011).

Campanha 2011. Confira a agenda:

• hoje 2 de setembro: começa a rodada específica de negociação com a Caixa, em Brasília.

  • 5 e 6: 2ª rodada entre Fenaban e Comando, em São Paulo;
  
  
  • 8 de setembro: Banpará, às 16 h na Matriz, em Belém-PA) e Banco do Brasil e Caixa em Brasília.
   
  • 9 de setembro: Banco da Amazônia, em Belém-Pa e Banco do Brasil,Brasília;
  • 13 de setembro: 3ª rodada entre Fenaban e Comando, em São Paulo
   
  • 14 de setembro: Caixa, em Brasília
   
  Leia também:
  
  
• Redução da Selic para 12% é insuficiente para corrigir erros anteriores do BC (site da ContrafCUT)

•  Ponto eletrônico. Pressão dos patrões não deve nortear atuação do Ministério do Trabalho. (Leia a nota da CUT).