Começa amanhã a batalha de ideias na área de comunicação

O caminho foi pedregoso, comprido, difícil, arrancou as pontas dos dedões de muita gente no movimento sindical e popular, mas vai sair a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), após debates ricos nos Estados e municípios.

E começa dia 14, amanhã e vai até dia 17, em Brasília, reunindo mais de duas mil pessoas entre delegados e delegadas, observadores e convidados. O Pará estará presente e contribuindo decisivamente na construção de um sistema de comunicação plural.

Na I Confecom, a militância cutista vai defender vários pontos, dentre os quais:

• o fortalecimento da rede pública de comunicação, com a regulamentação dos artigos 221. 222, 223 e 224 da Constituição que garantem o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal;

• e a criação de um fundo público, com recursos previstos no orçamento da União e a taxação das publicidades comerciais, com autonomia de gestão e financiamento.

Também é de estratégica importância a implantação de um plano nacional de banda larga gratuita, prestado em regime público através da Telebrás. Algo parecido com o navega Pará, experiência do governo do Pará que será levado à I Confecom pelo atual secretário de comunicação, Paulo Roberto Ferreira e pelo ex-secretário, Fábio Castro, dois participantes paraenses da Confecom.

Cutistas defenderão também como essenciais para o avanço da democracia no segmento:

• a existência de um plano nacional de fortalecimento da radiodifusão comunitária, com a descentralização dos processos de concessão,
  

• redução dos prazos de tramitação e zoneamento da radiofrequência para definir o canal e a potência para cada localidade;
  

• novos critérios para a distribuição da publicidade oficial, com estímulo à diiversidade e à pluralidade informativa por meio do estabelecimento de critérios democráticos e transparentes;
  

• rediscutir os critérios para as concessões públicas, com o estabelecimento de mecanismos de participação da sociedade no processo de outorga, renovação e fiscalização das concessões públicas - que hoje é de 15 anos para TVs e de dez anos para as rádios;

• e a recriação da Embrafilme, para produção de conteúdo nacional, regional ou independente, com garantia de distribuição e comercialização em todos os municípios brasileiros.

(Fonte: CUT, com redação do Arte Bancária)