Qual o papel dos bancos no desenvolvimento do Brasil?

Hoje, 28 de maio, toma posse, em assembleia, a nova direção do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá. E nessa data memorável, é bom reler a proposta do companheiro Vagner Freitas sobre o papel dos bancos no desenvolvimento do Brasil. Vagner é secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional e ex-presidente da Contraf-CUT.

Veja a proposta:

• A regulamentação deve ser geral e não de forma fatiada como propõe a emenda 40.
• Definir volume, custos e setores a serem atingidos por operações de crédito obrigatórias.
• Promover políticas de crédito direcionado com juros regulados a exemplo do SFH, que tem como funding a poupança
• Concessão de garantias de redesconto e assistência à liquidez de operações de crédito de segmentos a serem incentivados
• Criar regras para atuação dos bancos públicos e de sua relevância econômico social, considerando suas peculiaridades em relação ao setor privado.
• Regulação das instituições bancárias estrangeiras no país, subordinando-as aos objetivos nacionais, principalmente no que diz respeito a remessa de lucros para o exterior.
• Diminuição de barreiras à entrada que permitam aumento da concorrência no setor a partir da recriação e desenvolvimento dos bancos regionais e municipais.
• Regulação específica para os cartões de crédito abrangendo a compensação e as tarifas praticadas.
• Revisão dos processos de terceirização, horário de atendimento e da figura do correspondente bancário.
• Participação dos trabalhadores nos conselhos de administração de todas as instituições financeiras.
• Estabelecimento de regras concorrenciais que possam proteger efetivamente a sociedade e os trabalhadores no caso de fusão e aquisição.
• Regrar a remuneração dos altos executivos que tem incentivado a prática de operações cada vez mais complexas e arriscadas nos mercados de capitais.
• Criar regras que promovam o desenvolvimento do segmento de cooperativas de modo a que representem pelo menos 30% do Sistema Financeiro Nacional.
• Estabelecer uma menor independência do Banco Central com a ampliação do Conselho Monetário Nacional e diversificação dos objetivos macroeconômicos a serem perseguidos.
• Criação de uma ouvidoria.
• Definir metas para que a atuação do banco central conduza a política monetária para a geração de emprego e renda.
• Assegurar condições adequadas para a supervisão bancária.

Enfim, fazer com que os bancos contribuam para o desenvolvimento do consumo, produção e investimento, inclusive o de longo prazo, não é tarefa das mais fáceis no Brasil de hoje, mesmo porque significa discutir a rolagem da dívida interna. Mas, seguramente, se o país não enfrentar este desafio, dificilmente haverá crescimento econômico sustentado, pois a valorização por via da especulação será sempre mais vantajosa que por via da produção.