segunda-feira, 20 de junho de 2011

Terceirização mata pessoas, emprego, saúde...

Miguel Pereira, diretor de Organização do Ramo Financeiro, em Belém do Pará, a 18 de junho/11, na 6ª Conferência Estadual dos Bancários e Bancárias: chamamento à mobilização pelo emprego decente.
Miguel Pereira, Carlos Cordeiro (ContrafCUT) e deputados Cláudio Puty e Rui Costa, em Brasília, a 15 de junho: ContrafCUT mostra aos parlamentares o risco iminente de precarização e detsruição do emprego.

Se não houver muita pressão, muita mobilização da categoria bancária, financiária, de todo o ramo financeiro e da classe trabalhadora, vai sumir do mapa o emprego bancário, da forma como o conhecemos e da forma como está contratado na nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e que temos hoje como lei e direitos. È que a terceirização avança, de forma legalizada, sobre a atividade-fim como por exemplo, a atividade bancária. Entende-se por atividade-fim toda aquela que tem relação direta de hierarquia, comando.

A espada de Dâmocles sobre o emprego está sendo afiada pelo Banco Central e pelo deputado do PTB de Goiás, Sandro Mabel, através de portarias e projeto de lei.

O Banco Central flexibilizou inconstitucionalmente a figura do correspondente bancário – e por resolução, portaria. Já o deputado Sandro Mabel (PTB-GO) defende a terceirização de toda e qualquer atividade, via famigerado Projeto de Lei 4330/04.

A terceirização adoece e mata. No Brasil, ela é usada para reduzir e precarizar postos de trabalho, diminuir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, aumentar a jornada e reduzir de forma fraudulenta os custos das empresas que demitem trabalhadores e os recontratam como terceirizados

Para nós do movimento sindical, esse movimento de terceirização da atividade-fim faz parte de uma estratégia para redução dos custos salariais dos bancos. Eles transferem parte de suas atividades, que eram remuneradas de acordo com a CCT dos bancários, para outras empresas, tendo como objetivo ampliar a rede de atendimento com custos reduzidos e condições de trabalho precárias.

No Banco da Amazônia, por exemplo, a terceirização da área de tecnologia é quase total. A cada 3 trabalhadores da área, 1 é bancário concursado e 2, terceirizados.

Atuação firme e em cima do lance - Na semana passada, os companheiros Carlos Cordeiro (presidente da ContrafCUT) e Miguel Pereira (diretor de Organização do Ramo Financeiro da ContrafCUT) estiveram em Brasília conversando com os deputados federais Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), e Rui Costa (PT-BA), relator na Comissão do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214/2011, que suspende recente resolução do Banco Central que trata da figura do correspondente bancário.

Carlos Cordeiro e Miguel Pereira levaram aos parlamentares as suas preocupações sobre o tema dos correspondentes bancários e os seus impactos na categoria. Além disso, declararam apoio ao projeto de Berzoini que "susta a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do artigo 23 da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, do Banco Central. Na prática, se aprovada no Congresso Nacional, a medida acaba com as autorizações dadas para o funcionamento dos correspondentes bancários.

Saiba mais sobre o PDL do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Projeto importante e que traz o debate para o espaço correto de discussão, que é o Poder Legislativo, e impede o desvirtuamento da ideia da bancarização pelos bancos, que estão se utilizando dos correspondentes apenas para a redução de seus custos.

CUT quer paralisação de todos os PL’s – Em audiência pública da Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, realizada no dia 16 de junho, em Brasília, o presidente da CUT, Artur Henrique, deixou claro que é necessário realizar um amplo diálogo social sobre o modelo de desenvolvimento econômico e social que nós queremos para o Brasil, antes de apressar a aprovação de um projeto de terceirização que pode trazer enormes prejuízos para a classe trabalhadora. E solicitou a paralisação do andamento de todos os Projetos de Lei (PLs) de terceirização que estão tramitando na Casa até a Comissão do Trabalho encerrar os debates.

6 de julho, mobilização nacional da CUT - Dia 6 de julho, é Dia Nacional de Mobilização. Nós, do ramo financeiro estaremos nas ruas para denunciar a terceirização existentes nos bancos e o trabalho contra o emprego que o Banco Central vem promovendo, indo na contramão do Brasil que cresce.

Para o movimento sindical cutista, é proibida a terceirização na atividade-fim da empresa. E é proibido liquidar com o emprego, com o trabalho decente, com a saúde e a vida das pessoas.

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