BASA e CAPAF viram as costas à justiça!

O Banco da Amazônia e a Capaf protagonizaram mais um papelão na Justiça do Trabalho, ontem à tarde. Diante do presidente do TRT - Tribunal regional do Trabalho e do desembargador, Capaf e Basa correram da raia na hora de buscar uma conciliação sobre os graves problemas da CAPAF. por sinal, probelasm causados pelo bancoe pela CAPAF.

Veja os detalhes no blog da Franssinete:

Sem acordo no Basa

A reunião, hoje à tarde, entre sindicato dos bancários do Pará e Amapá, associação dos aposentados, Banco da Amazônia, CAPAF, AEBA, sindicato dos bancários do Maranhão, MPT e os juízes titulares das 8ª e 9ª Varas do Trabalho de Belém, sob a coordenação do corregedor do TRT da 8ª Região, desembargador Francisco Sérgio Rocha, com a presença do presidente do tribunal, desembargador José de Alencar, não teve eficácia.

Depois de muita conversa, a audiência foi encerrada diante da recusa da CAPAF e Basa em cessar, no prazo de 30 dias, o assédio aos trabalhadores para que migrem para o novo plano.

O TRT8 tinha chamado as partes para tentar conciliação na ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários (Processo 377.2011, da 9a. VT) para garantir o pagamento, pelo Basa, aos beneficiários da Caixa de Previdência todo dia 23 de cada mês, além do 13º salário. A iniciativa era para obter uma solução mais rápida para a situação dramática dos aposentados e pensionistas que, de uma hora pra outra, ficaram sem seu sustento.

A questão agora depende da sentença que será prolatada no próximo dia 28.
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E também no site do Sindicato dos Bancários do Pará:

Banco da Amazônia e Capaf não aceitam proposta de conciliação feita pelo Tribunal

Após três horas de reunião, não houve nenhum acordo de conciliação entre Banco da Amazônia, Capaf, Sindicato dos Bancários do Pará e AABA referente aos planos de previdência do Banco. A reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5, no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém, foi marcada pela intransigência do Banco e da Caixa de Previdência em não querer atender às reivindicações dos empregados, aposentados e pensionistas em relação aos novos planos da Capaf.

A apresentação da proposta de conciliação entre as partes da ação em tramitação na Justiça foi feita pelo presidente do Tribunal, Dr. José Maria Alencar Quadros, e o corregedor Sérgio Rocha conduziu o processo de mediação. Também participaram da reunião o Ministério Público do Trabalho e os juízes das 8ª e 9ª Varas do Trabalho de Belém.

O Banco da Amazônia defendeu o novo plano de previdência da Capaf, alegando que este já possui mais de 50% de adesões do total de participantes da Caixa de Previdência, e que por isso quer que os participantes antigos renunciem aos passivos trabalhistas e reconheçam as parcelas futuras. O Banco afirmou que faria o suporte à Capaf para viabilizar os benefícios, comprometendo-se “solidariamente” a aportar 1,2 Bilhões de Reais nesse novo plano e manter os valores necessários para arcar com a folha da Capaf. Porém, esse compromisso do Banco da Amazônia estaria condicionado ao saldamento dos planos de previdência em vigor, no caso os planos BD e Amazon Vida.

Já a Capaf, por sua vez, alegou que o plano BD é insustentável e que somente assumiria a divida do saldamento proposto pelo Banco da Amazônia caso houvesse renuncia dos planos anteriores. Além disso, a Capaf não garantiu se haverá aporte suficiente para garantir o pagamento de todos os participantes desse novo plano, mesmo com adesão maciça dos assegurados.

A AABA posicionou-se de forma veemente na defesa das regras do plano BD com aporte do Banco da Amazônia de R$ 1,2 Bi. A associação dos aposentados não abre mão das ações judiciais, aceita a responsabilidade do Banco, mas não renuncia o saldamento dos planos anteriores.

Nesse sentido, o MPT questionou a adesão ao novo plano, registrando a não concordância dos aposentados com as novas regras da pré-adesão. Já o TRT fez a seguinte proposta: de o Banco da Amazônia apresentar definitivamente a minuta do novo plano de previdência; de Banco e Capaf cumprirem as liminares recém concedidas em favor dos trabalhadores; de não emissão, em 30 dias, de nenhum comunicado referente à pré-adesão. O TRT também quer verificar se o aporte que o Banco vai fazer corresponde ao valor passivo da Capaf para viabilizar o acordo.

O Sindicato dos Bancários exigiu, mais uma vez, ter conhecimento do contrato que garante a responsabilidade dos aportes de recurso do novo plano de previdência da Capaf para ter clareza sobre as regras do mesmo e cobrou o compromisso do Banco da Amazônia e da Capaf em não mais enviar nenhuma correspondência pressionando os empregados da ativa, aposentados e pensionistas a aderirem ao novo plano, conforme orientação do TRT. O pedido do Sindicato foi rejeitado de imediato pelo Banco da Amazônia e Capaf.

A Capaf não aceitou a proposta do Tribunal e jogou por terra toda a disposição de conciliação.