Dois itens na pauta sindical da próxima semana:
denunciar a intensa terceirização na área de informática do Banco da Amazônia (BASA) e a extrema flexibilização feita pelo Banco Central (BC) para novos correspondentes bancários, que aumenta a insegurança e precariza o emprego bancário. Ambas as medidas são excelentes para os lucros dos bancos e péssimas para clientes/usuários de bancos e trabalhadores. Veja por quê.
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O Banco da Amazônia vem intensificando a terceirização na área de informática, não resolve os problemas de sistema e criam mais um: a não convocação de trabalhadores concursados para a área de informática. O setor está inundado de vultosos contratos de terceirização em informática. Só pra constar, eis os nomes de algumas empresas terceiras: Totvs (antiga Totalbanco), Amon, Foton, PDCase, JD Consultores. E a toda poderosa Cobra.
Alô, MPT!
Enquanto recheia o BASA de terceirização, a atual diretoria do banco não cumpre o que manda a legislação da categoria bancária: a instalação do Grupo de Trabalho do Plano de Cargos, carreira e Salários (PCCS), que por força do Acordo Coletivo, deveria ter sido instalado até 31 de março de 2011.
Como se percebe, apesar da propaganda intensa, o Banco da Amazônia movimenta e bem a terceirização. Já a vida de clientes e funcionários, tá bem paradona...
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Correspondentes bancários, ótimo negócio para os bancos. Só pra eles...
Os correspondentes bancários se transformaram num "ótimo negócio" para os bancos, que se utilizam dessa política para economizar na prestação de serviço, pois estão desobrigados de cumprir exigências para abrir uma agência: planos de segurança e respeito aos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. E segurança para a clientela.
Eles funcionam assim: como agência bancária, só que sem portas de segurança, vigilantes, sistema de filmagem. Os trabalhadores recebem salários bem inferiores ao dos bancários, sem contar que não são protegidos pelas dezenas de cláusulas previstas na CCT, como a Participação nos Lucros e Resultados e direitos relacionados à saúde.
Ou seja: essa falta de contrapartida de segurança e respeito às leis trabalhistas, só fazem aumentar os lucros dos bancos, setor mais rentável do país e que, no ano passado lucrou R$ 45,4 bilhões, quantia 39,3% maior do que os R$ 32,6 bilhões registrados em 2009.
Comparando -Como sai mais barato abrir correspondentes bancários, é claro que os bancos preferem ampliar o número de correspondentes ao invés de abrir agências. Em dezembro de 2007 havia no Brasil, 95.849 unidades e, quatro anos depois, em dezembro de 2010, esse número passou a 165.228, representando uma alta de 72%. Neste mesmo período, o número de agências bancárias cresceu apenas 5%, chegando a 19.013 unidades.
Por tudo isso é que a ContrafCUT já solicitou audiência audiências ao Ministério da Fazenda, ao Banco Central, ao Ministério do Trabalho e Emprego e às comissões de Trabalho e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados para reverter as novas e danosas medidas do Banco Central (BC), que escancarou ainda mais as regras para a abertura de correspondentes bancários, beneficiando as instituições financeiras, e fará tudo que estiver a seu alcance para reverter os efeitos das novas medidas.
O início - Criados originalmente para aumentar a bancarização no país e pra ser instalados apenas em regiões nas quais a população não tinha acesso aos serviços bancários, como por exemplo aqui na região Norte, onde a presença de bancos é escassa, os correspondentes bancários tiveram sua função alterada pelos bancos e passaram a ser instalados muitas vezes ao lado de agências bancárias.
Uma prova disso é que o Estado de São Paulo, teoricamente o Estado mais bancarizado, concentra a maior parte dos correspondentes bancários de todo o país. Segundo dados do próprio BC, os paulistas contam com 39.720 instalações de postos como lotéricas, bancos postais, supermercados, lojas e estabelecimentos comerciais aptos a prestar serviços de crédito e pagamento de contas em geral. E áreas como a da Região Norte continuam sem correspondentes e sem agências sociedades empresárias, associações e prestadores de serviços notariais e de registro.
O golpe dia 31 de março – Neste 31 de março, o BC mudou ainda mais a regra do jogo e fez uma mudança na norma, permitindo aos bancos criarem um correspondente dentro do próprio conglomerado ou contratarem empresa que faça exclusivamente os serviços bancários. A partir de agora, os bancos não dependem mais, por exemplo, de farmácias, lojas, supermercados, para abrir novos pontos.
A possibilidade de que os bancos tenham seus próprios correspondentes não foi a única decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da resolução 3.959, de 2011. As mudanças aumentaram ainda a gama de serviços que eles poderão fazer, desrespeitando as exigências legais de qualificação e sigilo bancário e também ampliaram o rol de empresas aptas a prestarem o serviço, incluindo as públicas.
O que mudou para que os bancos fujam da legislação trabalhista e normas de segurança
1. A alteração mais gritante consistiu na extinção do parágrafo da resolução anterior que proibia a contratação como correspondente bancário de entidade cujo controle societário fosse exercido pelo banco contratante. Em outras palavras, pode-se dizer que agora os bancos podem utilizar empresas de seu próprio conglomerado como correspondentes bancários, o que deve disseminar ainda mais o crescimento deste segmento de atendimento, em detrimento da abertura de novas agências, por exemplo.
2. A resolução anterior previa que podiam ser contratadas como correspondentes bancários as seguintes entidades: sociedades empresárias, associações e prestadores de serviços notariais e de registro. Já a nova resolução amplia este leque substituindo o termo "sociedades empresárias" por "sociedades", abarcando também as sociedades cooperativas. Além disso, foram incluídos os empresários e as empresas públicas no rol de entidades que podem ser contratadas como correspondentes.
3. Outra mudança importante é a maior flexibilidade com relação a entidades cuja atividade principal seja a de correspondente. Anteriormente, só era permitida a contratação de tais entidades para serviços de encaminhamento de propostas de operação de crédito e serviços de câmbio. Com as mudanças, essas entidades poderão também realizar serviços de recebimentos e pagamentos e de encaminhamento de propostas de cartões de crédito.
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Fontes: ContrafCUT
A Categoria bancária
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