Alguns dos principais acertos do governo Lula foram marcados pela capacidade de ouvir o movimento sindical e os movimentos sociais e de absorver propostas que apresentamos antes das tomadas de decisão.
Esta é uma marca importante do período, e que reflete uma ligação histórica de um projeto político construído a várias mãos.
Como exemplo de políticas adotadas nos últimos anos em virtude desse diálogo, podemos citar;
- a política de valorização permanente do salário mínimo,
- a atualização da tabela do imposto de renda,
- o crédito consignado,
- o aumento substancial do financiamento para a agricultura familiar,
- a ratificação da Convenção 151 da OIT,
- a gradual recomposição do serviço público e de seus quadros concursados,
- a regulamentação do trabalho aos domingos no comércio,
- a derrubada da emenda 3
- e a inclusão de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo em instâncias decisórias como conselhos,
- o fortalecimento das empresas estatais e das cadeias produtivas do entorno, entre outras medidas importantes que contribuíram, combinadas entre si, para o fortalecimento do mercado interno e para a geração de empregos formais.
Momento simbólico dessa parceria foi nosso comportamento d durante o período de reflexos mais agudos da crise financeira internacional sobre o Brasil, entre o quarto trimestre de 2008 e o ano de 2009. A CUT e suas bases lançaram-se firmemente na defesa dos empregos e dos salários, contra propostas oportunistas de corte de salários e suspensão de contratos. Amparado por essa disposição de luta dos trabalhadores organizados, o governo Lula soube conduzir a economia de forma oposta ao que defendiam os conservadores em geral e a velha mídia, e o que se viu foi um País assombrar o mundo com uma trajetória de desenvolvimento econômico e social.
Esse diálogo, consequentemente, reproduz-se durante os períodos eleitorais, em especial nos mais duros embates com uma oposição feroz e raramente preocupada com os grandes e reais temas brasileiros, mas sim embalada pela nostalgia do retrocesso.
A militância da CUT foi às ruas em todo o País para contribuir com as duas eleições de Lula e com a eleição de Dilma, a primeira mulher a presidir o Brasil.
Agora, quando os diferentes atores sociais já disputam os rumos do governo (alguns de forma camuflada, através da mídia, por exemplo), queremos ter participação nos debates que vão dar forma e rumo ao futuro governo.
Lembramos que não basta o enunciado das políticas ser correto, é preciso atenção em detalhes que as farão mais ou menos inclusivas.
Caso já clássico deste período: investimentos públicos do PAC, acertados porque confirmam a vocação do Estado como indutor do desenvolvimento, vão fomentar tanto mais justiça quanto mais os grupos empresariais privados que participarem dos projetos forem obrigados a cumprir contrapartidas sociais, como empregos de qualidade, formação e qualificação dos trabalhadores contratados, respeito à organização sindical e ao meio ambiente. Se o investimento de cada real vindo do Estado estiver subordinado a essas contrapartidas, o PAC não gerará apenas crescimento na lógica pura e simples do mercado, mas também desenvolvimento humano e qualidade de vida para esta e para as futuras gerações.
Há tantos outros exemplos. Quando certos temas vêm à baila, devemos tratá-los para além do emergencial, desenhando-os como políticas estruturantes que apontem sempre para maior democratização do Estado e para um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social. Estão são a base da Plataforma da CUT para as Eleições 2010, elaborada com o debate e a participação de milhares de entidades filiadas à nossa Central e amplamente divulgada durante o processo eleitoral.
Pensar esses projetos exige a participação dos trabalhadores. Exige interlocução com os movimentos sociais e o movimento sindical cutista. Outros atores sociais têm espaços formais de diálogo com o governo já consolidados. É preciso consolidar o nosso.
Artur Henrique é presidente da CUT.
Contato: http://arturcut.wordpress.com/
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