terça-feira, 14 de maio de 2013

Começa hoje em Belem e vai até dia 16 o Encontro Norte das CUTs da região: construindo rumos e propostas para um desenvolvimento sustentável e solidário!

Encontro Norte - As CUT's do Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Tocantins, Maranhão e mais CUT Nacional se encontram hoje em Belém para debater os rumos em busca de desenvolvimento sustentável de valorização do mundo do trabalho para a região Norte. O Encontro Norte ocorre no hotel Regente e vai de hoje até o dia 16. Na pauta, Desenvolvimento Regional e a ação da CUT na região: desafios e perspectivas, disputa de Hegemonia na Região: cenários para a disputa política em 2014 e a relação com as demais centrais sindicais. E organização, formação, comunicação, tudo lincado com o planejamento nacional da CUT que está sendo acumulado por macrossetores. (Programação completa mais abaixo)

CUT e governo federal -E hoje às 10 h , em Brasília, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, será recebido pelo ministro da Secretaria da Presidência da República, Gilberto de Carvalho. Vagner e os presidentes da demais centrais iniciarão o processo de negociação da pauta sindical, entregue ao governo Dilma em 6 de março.

Pauta sindical - Os itens da pauta que o governo vai negociar com as centrais sindicais na Mesa Nacional de Negociação são:
1 – Terceirização – a ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização;
2 – Rotatividade -  construção de alternativa para combater a alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.
3 – Informalidade – as centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.
4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução.
5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer etc.
6 – Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os trabalhadores domésticos terão direitos como pagamento de horas extras, adicional noturno e FGTS como todas as outras categorias profissionais, mas falta regulamentar. O governo garantiu que as centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada um dos itens da regulamentação.  
7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo. Os sindicalistas querem discutir a implementação das políticas. 
8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).
***

Amanhã, lançamento do livro Latfúndio Midiota, em Belém



PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO NORTE EM BELÉM
Local: Hotel Regente

14 de Maio – Manhã

Abertura

Desenvolvimento Regional e a ação da CUT na região: desafios e perspectivas

Debatedores:

Fátima Cleide – Fundação Perseu Abramo

•Avelino Ganzer - Secretaria Geral da Presidência – Escritório Especial em Altamira

•Mediador: Roberto Senna (DIEESE)


14 de Maio – Tarde

Apresentação do Plano de Ação da SNMA e SRI da CUT, seguido de trabalho em grupo e
debate em plenária.

15 de Maio – Manhã

Disputa de Hegemonia na Região: cenários para a disputa política em 2014 e a relação com
as demais centrais sindicais.

Debatedores:

Elielson Pereira da Silva - Superintendência do INCRA no Pará (a confirmar)

Paulo Roberto Ferreira – Comissão da Verdade

Vagner Freitas – presidente da CUT

Mediador: Sergio Nobre – secretário geral da CUT

15 de Maio – Tarde

Política de Organização Sindical da CUT na Região - Apresentação da Campanha de
Sindicalização, seguido de trabalho em grupo sobre o Plano de Ação das Secretarias Nacionais
da CUT, apresentação e debate em plenária.

às 17 h - Debate e lançamento do livro Latifúndio Midiota

16 de Maio – Manhã

Plano Nacional de Formação – apresentação da PNF e da Escola Sul, seguido de discussão em
plenária sobre estruturação das Escolas.

Organização da CUT, financiamento e gestão do plano de ação – apresentação e debate da
proposta sobre Orçamento participativo, seguido de trabalho em grupo por Estado e debate
em plenária.

16 de Maio – Tarde

Estruturação das Estaduais da CUT: propostas e encaminhamentos

Integração Regional: propostas e encaminhamentos
Encerramento

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