CUT e governo federal -E hoje às 10 h , em Brasília, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, será recebido pelo ministro da Secretaria da Presidência da República, Gilberto de Carvalho. Vagner e os presidentes da demais centrais iniciarão o processo de negociação da pauta sindical, entregue ao governo Dilma em 6 de março.
Pauta sindical - Os itens da pauta que o governo vai negociar com as centrais sindicais na Mesa Nacional de Negociação são:
1 – Terceirização – a ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização;
2 – Rotatividade - construção de alternativa para combater a alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.
3 – Informalidade – as centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.
4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução.
5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer etc.
6 – Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os trabalhadores domésticos terão direitos como pagamento de horas extras, adicional noturno e FGTS como todas as outras categorias profissionais, mas falta regulamentar. O governo garantiu que as centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada um dos itens da regulamentação.
7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo. Os sindicalistas querem discutir a implementação das políticas.
8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).
***Amanhã, lançamento do livro Latfúndio Midiota, em Belém
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO NORTE EM BELÉM
Local: Hotel Regente
14 de Maio – Manhã
Abertura
Desenvolvimento Regional e a ação da CUT na região: desafios e perspectivas
Debatedores:
Fátima Cleide – Fundação Perseu Abramo
•Avelino Ganzer - Secretaria Geral da Presidência – Escritório Especial em Altamira
•Mediador: Roberto Senna (DIEESE)
14 de Maio – Tarde
Apresentação do Plano de Ação da SNMA e SRI da CUT, seguido de trabalho em grupo e
debate em plenária.
15 de Maio – Manhã
Disputa de Hegemonia na Região: cenários para a disputa política em 2014 e a relação com
as demais centrais sindicais.
Debatedores:
Elielson Pereira da Silva - Superintendência do INCRA no Pará (a confirmar)
Paulo Roberto Ferreira – Comissão da Verdade
Vagner Freitas – presidente da CUT
Mediador: Sergio Nobre – secretário geral da CUT
15 de Maio – Tarde
Política de Organização Sindical da CUT na Região - Apresentação da Campanha de
Sindicalização, seguido de trabalho em grupo sobre o Plano de Ação das Secretarias Nacionais
da CUT, apresentação e debate em plenária.
às 17 h - Debate e lançamento do livro Latifúndio Midiota
16 de Maio – Manhã
Plano Nacional de Formação – apresentação da PNF e da Escola Sul, seguido de discussão em
plenária sobre estruturação das Escolas.
Organização da CUT, financiamento e gestão do plano de ação – apresentação e debate da
proposta sobre Orçamento participativo, seguido de trabalho em grupo por Estado e debate
em plenária.
16 de Maio – Tarde
Estruturação das Estaduais da CUT: propostas e encaminhamentos
Integração Regional: propostas e encaminhamentos
Encerramento
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