Centrais sindicais: mínimo de R$ 580,00

Muito debate na tarde de hoje na Câmara Federal, durante a sessão da comissão mista do salário mínimo, em Brasília. As 6 centrais sindicais unificadas pelo salário mínimo de R$ 580,00, em contraponto aos R$ 545,00 determinados pelo governo.

Cada central sindical teve 3 minutos para falar na Câmara. Ao usar seu tempo, o presidente da da CUT, Arthur Henrique, criticou a abissal diferença existente entre os lucros dos bancos e das grandes empresas instaladas no país, que crescem velozmente, e o lento processo de recuperação da massa salarial no país.

Artur demonstrou, com alguns exemplos, o “que está realmente por trás do parte do debate do salário mínimo” :

• “O Bradesco teve lucro de 10 bilhões de reais em 2010.
  

• O Santander, de 7 bilhões.
  

• A Caixa Econômica Federal, de 3,8 bilhões.
  

• As 327 empresas brasileiras com ações na bolsa de valores tiveram aumento de seus lucros na casa de 48, 5% em relação ao ano retrasado.
  

• Enquanto isso, a participação dos salários na renda nacional saiu de 40,5% no ano 2000 para 41,9%. Absolutamente um pequenino aumento.
  

• Só para comparar: em países como os Estados Unidos, a Suécia, a Itália e Portugal, a participação do trabalho varia de 67% a 72% da renda nacional”.

E continuou: “O que está em jogo aqui é que nós estamos discutindo uma política de distribuição de renda, de combate à miséria, um projeto de desenvolvimento sustentável que muito depende de aumentos reais sucessivos para o conjunto dos salários”.

Artur Henrique fala na comissão mista

O argumento, muito utilizado pelo governo Dilma nos últimos dias, de que o salário mínimo deve ser contido para não alimentar a inflação, também foi criticado pelo presidente da CUT. “Ora, não estamos vivendo uma inflação de demanda no Brasil.

O que estamos vivendo neste começo de ano, como acontece em todos os anos, é o aumento do transporte público, das mensalidades escolares, e a especulação internacional sobre as mercadorias, em função do consumo puxado especialmente pela China” disse, para em seguida ironizar a inutilidade da alta taxa de juros básicos adotada pelo Banco Central para o controle de inflação: “Nossa Selic não vai combater o consumo de outros países”.

Artur encerrou a fala recorrendo ao novo slogan do governo federal, como forma de lembrar o descompasso entre as promessas e a postura adotada diante do salário mínimo pelo mesmo governo: “País rico é país sem pobreza. R$ 580 reais já. Correção da tabela do imposto de renda e política de valorização das aposentadorias”.

(Fonte: CUT)
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Atualizado às 15:30 de 16/fev/2011, enquanto acontece, na Câmara dos Deputados, o debate sobre salário mínimo:

• Um total de 47 milhões de aposentados e trabalhadores da ativa recebem salário mínimo.
  

• Os aposentados e pensionistas abrigados na Previdência Social que recebem omínimo totalizam 18,7 milhões. Em valores, esse total significou um desembolso de R$ 10 bilhões em dezembro, com base no mínimo vigente naquele mês, de R$ 510.
  

• Acordo assinado entre sindicalistas e o governo do presidente Luiz Inácio Lula daSilva em 2006 criou uma política de valorização do mínimo que foi aplicada, mas não chegou a ser aprovada em lei pelo Congresso.
  

• A regra estipulada no acordo prevê correção pela inflação do ano anterior (peloINPC) e pela variação do crescimento de economia (desempenho do Produto Interno Bruto) - índice que corresponde ao ganho real.

• Para o cálculo de 2011, a regra foi desfavorável aos trabalhadores porque o PIB de 2009 teve variação negativa, como resultado da crise financeira internacional.

• Pelo mesmo acordo, em 2012, a previsão é favorável. O aumento deverá serpróximo a 13%, com crescimento do PIB em 2010 estimado em 7,5% e inflação ao redor de 5% em 2011. Deve atingir R$ 616.
  

• A equipe econômica do governo Dilma Rousseff se concentrou neste ano no cumprimento do acordo para fixar o mínimo em R$ 545, que incorpora o INPC de 6,47% sem ganho real e com arredondamentos. Também argumenta com a defesa da austeridade nas contas públicas e a necessidade de cortes de gastos.
  

• Dados do Ministério da Fazenda mostram que para cada R$ 1 de aumento dosalário mínimo, o impacto no Orçamento é de R$ 300 milhões -- cálculo que o governo se utiliza para defender sua posição.
  

• O valor do salário mínimo decidido nas negociações ou mesmo arbitrado peloExecutivo tem que necessariamente passar pelo crivo do Congresso Nacional.

• Desde 2003, início do governo Lula, o mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 57,3%, segundo a Fazenda. Valia R$ 200 no início de 2003 e fechou 2010 em R$ 510.
  

• Na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não havia uma política de valorização do mínimo. Em valores nominais, segundo o Dieese, o mínimo valia R$ 70,00 em 1995, terminando o mandato com R$ 200,00. Dados do atual governo indicam que na gestão FHC o mínimo teve aumento real de 44,7%.
  

• Tradicionalmente, o salário mínimo era reajustado em maio, para coincidir com Dia do Trabalho. No governo Lula o pagamento do reajuste foi sendo adiantado paulatinamente até que em 2010 chegou a janeiro.
  

• O salário mínimo foi criado em 1936 pelo presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) e passou a vigorar em 1940. (Fonte: Reuters)