Recado dos movimentos sociais à presidenta Dilma: que o governo escolha governar com o povo e não contra ele. Manifesto NOS representa!

Na 2ª marcha por transporte público de qualidade em Belém, CUT.Pa nas ruas. Em 20/jun/2013

Movimentos sociais estão nas ruas e fizeram hoje carta aberta à presidenta Dilma. O final do documento resume o norte da reivindicação: Esperamos que o atual governo escolha governar com o povo e não contra ele. 

Asssinam o documento muitos movimentos, como CUT, CTB, UNE, MST, Via Campesina, MAB, dentre outros.

A íntegra, logo a seguir, e também fotos das marchas e a agenda dos dias seguintes.
Bom final de semana!
Artban.Pa

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Carta aberta dos movimentos sociais para a presidenta Dilma Rousseff

 São Paulo, 19 de junho de 2013

O Brasil presenciou nesta semana mobilizações que ocorreram em 15 capitais e centenas cidades. Concordamos com suas declarações que afirmam a importância para a democracia brasileira dessas mobilizações, cientes que as mudanças necessárias ao país passarão pela mobilização popular.

 Mais que um fenômeno conjuntural as recentes mobilizações demonstram a gradativa retomada da capacidade de luta popular. É essa resistência popular que possibilitou os resultados eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Nosso povo insatisfeito com as medidas neoliberais votou a favor de um outro projeto. 

Para sua implementação esse outro projeto enfrentou grande resistência principalmente do capital rentista e setores neoliberais que seguem com muita força na sociedade.

 Mas enfrentou também os limites impostos pelos aliados de última hora, uma burguesia interna que na disputa das políticas de governo impede a realização das reformas estruturais como é o caso da reforma urbana e do transporte público.

 A crise internacional tem bloqueado o crescimento e com ele a continuidade do projeto que permitiu essa grande frente que até o momento sustentou o governo.

 As recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações.

Esse processo educa aos participantes permitindo-lhes perceber a necessidade de enfrentar aos que impedem que o Brasil avance no processo de democratização da riqueza, do acesso a saúde, a educação, a terra, a cultura, a participação política, aos meios de comunicação.

 Setores conservadores da sociedade buscam disputar o sentido dessas manifestações. Os meios de comunicação buscam caracterizar o movimento como anti Dilma, contra a corrupção dos políticos, contra a gastança pública e outras pautas que imponham o retorno do neoliberalismo.

Acreditamos que as pautas são muitas, como também são as opiniões e visões de mundo presentes na sociedade. Trata-se, no entanto,de um grito de indignação de um povo historicamente excluído da vida política nacional e acostumado a enxergar a política como algo danoso à sociedade.

 Diante do exposto nos dirigimos a V. Ex.a para manifestar nosso pleito:

 Em defesa de políticas que garantam a redução das passagens do transporte público com redução dos lucros das grandes empresas. Somos contra a política de desoneração de impostos dessas empresas. O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade. Nos comprometemos em promover todo tipo de debates  em torno desses temas e nos colocamos à disposição para debater também com o poder público.

 Propomos a realização com urgência de uma reunião nacional, que  envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais,  e os representantes de todos os movimentos sociais De nossa parte estamos abertos ao diálogo, e achamos que essa reunião é a única forma de encontrar saídas  para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades.O momento é favorável. São as maiores manifestações que a atual geração vivenciou e outras maiores virão. Esperamos que o atual governo escolha governar com o povo e não contra ele.

Assinam:

ADERE- Associação dos trabalhadores assalariados rurais  de MG
 Assembleia Popular
Jornalistas do Barão de Itararé
CIMI- conselho indigenista Missionário
CMP- Central de movimentos populares
MMC-Movimento de mulheres camponesas
CMS- coordenação de movimentos sociais
Coletivo Intervozes pela democratização dos meios de comunicação
CONEN- Coordenação Nacional das entidades negras
Consulta Popular
CTB- Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
 CUT- Central Única dos Trabalhadores
Fetraf- Federação dos agricultores familiares
FNDC- Forum Nacional pela democratização da Mídia
FUP- Federação unica dos petroleiros
Juventude Koinonia (das igrejas cristãs tradicionais)
Levante Popular da Juventude
MAB- Movimento dos atingidos por barragens
MAM- Movimento Nacional pela soberania popular frente a Mineração
MCP - Movimento Camponês Popular, de Goiás
MMM- Marcha Mundial de Mulheres
Movimentos da Via Campesina
MPA-Movimento dos pequenos agricultores
MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra 
SENGE/PR- sindicato dos engenheiros do Paraná
Sindipetro – sindicato petroleiros de São Paulo
SINPAF- sindicato dos trabalhadores e pesquisadores da EMBRAPA E Codevasf
UBES- União brasileira de estudantes secundaristas
UBM- Uniao Brasileira da Mulher
UJS-União da Juventude socialista
 UNE-  União Nacional dos Estudantes
 UNEGRO -União nacional do negro

CUT.Rio: na ruas e brigando por comunicação plural!

Em São Paulo, o time da ContrafCUT; contra o PL da Terceirização.

Em Cuiabá, o grito de guerra da categoria bancária em meio á manifestação.

Em Belém, Cuiabá e no Rio a mesma reivindicação: não à terceirização!

CUT.Pa e Sindpd na manifestação.

Manifestante de Belém erguendo seu cartaz exiginfo reforma política.

A denúncia do Sindicato dor Urbanitários do Pará que coordena as greves na CELPA e na Cosanpa: muita terceirização, desrespeito à vida e nenhuma valorização do trabalhador!

A UNE presente nas lutas e manifestações.

Compa urbanitário do Pará na marcha em belém.

A agenda da luta
Hoje, 21  - eleição do valoroso Sindicato dos Bancários do Amapá. Chapa única e reeleito presidente o compa Edson Gomes, da Caixa. Parabéns à nova direção!

Amanhã, sábado 22 - Conferência Estadual dos Bancários e Bancárias do Pará. A partir das 8 horas, no Hotel Regente.

Segunda 24/CAREF - Eleição em 2º turno do Caref, que é o Conselho de Administração do BB. Estamos apoiando o compa Rafael Matos, matrícula  F8369846. A eleição vai de 24 a 28 de junho.

E na próxima semana, intensificar a luta contra a provação do famigerado PL 4330 - Terceirização.

Banpará e o jogo do empurra na hora de pagar horas extras e implantar o ponto eletrônico. E confira a agenda da luta!

Dia 28 de maio, a diretora administrativa do Banpará reuniu com dirigentes sindicais do Sindicato dos Bancários do Pará, Fetec-CN e ContrafCUT. O banco tem interesse e pressa em rever a implantação do ponto eletrônico. Por acordo coletivo firmado entre as partes, o prazo máximo do Banpará pra por em funcionamento integral o ponto eletrônico é 31 de agosto. Mas o banco entende que precisa reformular o ponto eletrônico e para tanto, chamou as entidades para um início de conversa em mesa de negociação. Ficou de chamar as entidades sindicais agora em junho e apresentar uma proposta mais completa, que será levada para a análise da categoria do Banpará.

Em relação ao ponto eletrônico, os trabalhadores e trabalhadoras do Banpará estão com a faca e o queijo, como se diz no popular, pois ao firmar o Acordo Coletivo como Sindicato, Fetec-CN e ContrafCUT, o banco se obrigou contratualmente a implantar o ponto eletrônico. Mexer, prorrogar prazo ou coisa que o valha, significa apresentar uma proposta de compensação para a toda a categoria. A bola, nesse caso, está com o Banpará.

O jogo de empurra - Na mesma reunião citamos que  as horas extras não têm sido pagas na sua totalidade. E demos como exemplo o confisco desse pagamento tanto em Anajás, como em Parauapebas. O que acontece é simples e devastador: o bancário trabalha mais de 2 horas por dia, mas só tem autorização - quando tem - para 2 horas. Então, todos os dias há um confisco de pagamento das horas extras efetivamente trabalhadas e não pagas. Isso vai acabar com o ponto eletrônico, pois a jornada ficará integralmente anotada! 

Registre-se que no CRT - Comitê de Relações Trabalhistas, a diretora do Sindicato, Heidiany Katrine, tem sido incansável na denúncia da falta de pagamento das horas extras! Aliás, toda a representação eleita no CRT tem batalhado para que os colegas não tenham esse direito subtraído. E tem sido!
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Ataque a delegados sindical é prática antissindical - Banpará

A morte, símbolo na passeata do Sindicato dos Urbanitários do Pará: contra demissões na Celpa e contra falta de respeito na Cosanpa!

descomissionou e transferiu um delegado sindical sem ter sequer processo administrativo. É um ataque frontal à liberdade de organização sindical e a um direito assegurado em lei e em acordo coletivo. Registramos nosso repúdio a essa atitude inaugurada nesta gestão que tem, em sua maioria, funcionários do banco! E vamos à justiça!

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Desumanizar, o verbo corrente - Noutra situação, diretoria do Banpará instalou processo administrativo contra delegado sindical que está doente e que por pequena falta (destempero verbal) já pedira desculpas formais. Diretoria não levou em conta o pedido de desculpas e nem a situação de enfermidade do colega, optando pela dureza e desumanização. Em quase tempo de Copa das Confederações, cartão vermelho a essa atitude nada humana e tão autoritária, obscurantista. Tempos terríveis e que exigem resistência e unidade de nossa parte!

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Dia 15, o encontro do Banpará e BASA - A pauta da campanha salarial deste ano será debatida pelo funcionalismo na manhã do dia 15, o sábado em que, pela parte da tarde, há a estreia da Copa das Confederações. Vamos lá, no Sindicato na manhã do dia 15, apresentar nossas propostas, porque a luta em 2013 será renhida! O congresso do BASA também será no dia 15.
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Dias 7 e 8, pré-conferências em 6 municípios no Pará - O Sindicato dos Bancários fará este final de semana pré-conferências em seis municípios. Dia 5 foi em Parauapebas e no dia 8 em Altamira, Marabá, Santarém, Tucuruí e Redenção. Preparando a campanha nacional 2013. 
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Curso de Terceirização - Promovido pela ContrafCUT, curso sobre terceirização. De segunda até esta sexta-feira, em Atibaia-SP. Do Pará, participam o vice-presidente do Sindicato, Marco Aurélio e o diretor de Saúde, Gilmar. E a CUT Nacional, convoca a militância para ocupar a Câmara dos Deputados no dia 11 a partir das 14 h, a fim de tentar evitar a lei da terceirização, que é uma tragédia para o emprego.
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Toda solidariedade à luta urbanitária da Celpa e Cosanpa - A Celpa fez paralisação de 48 horas e a Cosanpa entrou hoje no 3º dia de greve. na Celpa, o protesto é contra as demissões que a empresa vem praticando e na Cosanpa, pela falta de respeito de vontade de negociar.

Rafael Matos nos representa no CAREF, o Conselho de Administração do BB. Eleição vai de 3 a 7 de junho!

A Artban - Articulação Bancária de todo o país aponta como candidato ao CAREF -Conselho de Administração do BB, o compa Rafael Matos.

A eleição começa à meia noite desta segunda-feira 3 de junho e vai até o dia 7 de junho.

Para votar, entre no SISBB – Aplicativo PESSOAL, opções 41– Votação PREVI/CASSI ou 48 – Votações BB.

Vamos lá, bancários e bancárias do BB. Vote Rafael Matos para representante dos funcionários no Conselho de Administração do BB! Rafael Matos, F8369846.

Clique na imagem abaixo para ler as propostas de Rafael Matos.

No site da Contraf:

O Conselho de Administração do BB é composto de sete membros: três indicados pelo governo federal, o presidente do banco, dois indicados pelos acionistas minoritários (que hoje são indicados pela Previ) e um eleito pelos funcionários. 

A eleição é fruto da lei nº 12.353/2010, sancionada pelo ex-presidente Lula, que determina que toda empresa pública ou de economia mista com mais de 200 empregados, controlada pela União, deve ter um representante dos funcionários no seu Conselho de Administração, escolhido pelo voto direto. 

A lei é resultado de uma reivindicação das centrais sindicais ao ex-presidente, que a encaminhou ao Congresso Nacional, onde foi aprovada por deputados e senadores.

Pela lei, no entanto, o representante dos trabalhadores não pode participar de reuniões que deliberem sobre salários e benefícios dos funcionários, mas a representação dos trabalhadores está lutando para derrubar esse impedimento.

Os trabalhadores do BB já tiveram um representante no Conselho de Administração no período entre 1993 e 2001, conhecido como Garef (Gabinete do Representante dos Funcionários). A representação, no entanto, foi extinta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Banqueirada, patronato e velhas mídias tão ganhando algumas disputas na sociedade. Isso exige unidade real do movimento sindical pra continuar conquistando avanços sociais e econômicos. E vem aí encontro das mulheres da Fetec-CN!

Tomate e mentira da inflação alta -"O patronato, com a ressonância da mídia, está ganhando algumas disputas na sociedade. Por exemplo, em relação à inflação. Eles convenceram a sociedade de que a inflação fugiu do controle. E forçaram o Banco Central a aumentar a taxa básica. Usaram o tomate para isso, quando na verdade a inflação hoje é igual à dos últimos oito anos e menor do que era no governo de Fernando Henrique", disse Clemente Ganz, coordenador técnico do Dieese, que  a análise de conjuntura do 24º Congresso dos Funcis do BB de todo o país, reunidos neste final de semana em Sampa, para debater estratégias e plano de lutas da categoria e da classe trabalhadora.
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Enfrentar o capital - Clemente aponta esse exemplo como um dos grandes temas nacionais sobre os quais os trabalhadores precisam fazer a disputa com o capital, porque são questões que interessam à classe trabalhadora. Outros temas são a educação ("temos de apoiar a tese de investir 10% do PIB na educação), infraestrutura, valorização do salário mínimo, reforma tributária, reforma política, juros, marco regulatório da comunicação, dentre outros.
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Desafios -E faz um alerta: "Não é uma luta de uma categoria. É de todos os trabalhadores, o que exige grande capacidade de articulação. Estamos numa maratona. Até aqui corremos na reta. Agora começa a subida da ladeira." Ele usou essa metáfora para alertar sobre as dificuldades e desafios que o movimento sindical terá de enfrentar daqui por diante para continuar conquistando avanços econômicos e sociais. 
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Unidade real -Finalizou: "o momento é importante para os trabalhadores trabalharem sua unidade."Em vez ficarem brigando entre si, as diversas correntes do movimento sindical precisam se unir e brigar com nossos verdadeiros inimigos. Nossos próprios companheiros são mais nossos inimigos do que nossos amigos. Precisamos canalizar essa raiva contra os leões."

Nós e Europa/Estados Unidos - Enquanto na Europa e nos Estados Unidos os trabalhadores lutam para segurar o emprego e não perder direitos, os brasileiros estão ampliando conquistas. Essa situação inédita está sendo possível em razão da pressão do movimento sindical e da política econômica dos últimos dez anos no Brasil. Mas para que os trabalhadores continuem avançando, será necessário ir além das lutas corporativas das categorias e fazer a disputa das grandes questões nacionais, sobretudo o da distribuição da riqueza, o que exigirá do movimento sindical visão estratégica como classe, capacidade de articulação, fortalecimento da unidade e mais musculatura. (Síntese da fala de Clemente Ganz no 24º Congresso dos Funcis do BB. Leia a íntegra aqui.)
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CUT antenada -Antenada com esse novo campo de disputa ressaltado por Clemente, a CUT nacional e as CUTs estaduais têm feito planejamento por macrossetores e também nas regiões. A região Norte foi a mais recente região que debateu e propõe saídas para um novo rumo de desenvolvimento sustentável e solidário. O planejamento ocorreu dias 14 a 16 de maio, em Belém.

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Demissões na Celpa e greve - A Centrais Elétricas do Pará(Celpa), que foi do grupo Rede e agora é do grupo Equatorial,após ter sido privatizada no governo tucano em julho 1998, promove demissões imotivadas, após ter lançado um processo de PDV. A categoria, tendo à frente o Sindicato dos Urbanitários do Pará decidiu em assembleia que fará greve a partir do dia 22, para denunciar o caos. Leia aqui o que a CUT.Pará produziu e que permanece atual.

Perdas salariais

Funcis do BB votando as propostas....

** "Sou da Caixa. Faço um Brasil melhor. Sobra trabalho, faltam estrutura e reconhecimento". É esse e muito bom o slogan dos funcis da Caixa que estão reunidos até hoje em Sampa no 29º Congresso Nacional dos Pessoal da Caixa - Conecef. Slogan que retrata bem o sufoco que vivem os colegas da Caixa, em especial os de Altamira e Parauapebas.Pa.

Clica aqui pra ler o que saiu do 29º Conecef, que reuniu 337 delegados em Sampa, sendo 217 homens e 120 mulheres. Delegação do Pará presente, tanto no Conecef quanto no BB!

E clica aqui pra saber o que saiu do Encontro do BB. Em ambos, 

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Mulheres reunidas -Nesta quarta-feira 22, em Brasília, a FETEC-CN realiza seu 1º Encontro de Mulheres Bancárias. A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas de Crédito da região Centro Norte tem filiados 13 sindicatos, desde o Pará, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Brasília, até Barra do Garças/MT, dentre outros.

No encontro, a bancária e deputada federal do PT-DF, Érika Kokay fará uma exposição sobre  “A PEC das Domésticas e os Impactos na Vida das Mulheres” e “Participação das Mulheres na Política”.

Do encontro sairão várias deliberações como a organização do coletivo de mulheres na região. Mais abaixo, a programação. 

Assembleia - E dias 23 e 24, a FETEC-CN reúne sua direção em assemebleia geral para traçar as estratégias de luta do movimento sindical bancário e do ramo financeiro na região Centro Norte!

Borilá, militância!

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WebFor -E nesta sexta-feira 24, em Fortaleza/CE, o 2º WebFor, que reúne toda a militância midialivrista do país. É de 24 a 26.

AmazonWeb - Em Belém,em 1º e 2 de setembro, o 1º AmazonWeb

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Programação do 1º Encontro de Mulheres Bancárias da FETEC-CN/CUT/


Dia 22.05.13 no Auditório da CUT/DF (SDS, Edif. Venâncio 5 subsolo loja 14 Brasília DF)

10:00h - Abertura (com as entidades presentes);

10:30h - Dinâmica de apresentação e integração de participantes;

11:00h - Exposição: “A PEC das Domésticas e os Impactos na Vida das Mulheres” e “Participação das Mulheres na Política” – com Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF);

11:00h - Debate e reflexões do plenário;

12:30h – Almoço;

14:00h -  “Desafios, limites e perspectiva para a Igualdade de Oportunidades” – com Andrea Vasconcelos, Secretária de Políticas Sociais da CONTRAF/CUT;

15:00h –  “A importância da organização de mais mulheres nos sindicatos” – com Deise Recoaro, Secretária de Mulheres da CONTRAF/CUT;

16:00h - Debate e reflexão do plenário;

16:30h -  Organizativo: criação do coletivo de mulheres e propostas para o Encontro Nacional de Mulheres
Bancárias;

17:00h – Encerramento.

Começa hoje em Belem e vai até dia 16 o Encontro Norte das CUTs da região: construindo rumos e propostas para um desenvolvimento sustentável e solidário!

Encontro Norte - As CUT's do Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Tocantins, Maranhão e mais CUT Nacional se encontram hoje em Belém para debater os rumos em busca de desenvolvimento sustentável de valorização do mundo do trabalho para a região Norte. O Encontro Norte ocorre no hotel Regente e vai de hoje até o dia 16. Na pauta, Desenvolvimento Regional e a ação da CUT na região: desafios e perspectivas, disputa de Hegemonia na Região: cenários para a disputa política em 2014 e a relação com as demais centrais sindicais. E organização, formação, comunicação, tudo lincado com o planejamento nacional da CUT que está sendo acumulado por macrossetores. (Programação completa mais abaixo)

CUT e governo federal -E hoje às 10 h , em Brasília, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, será recebido pelo ministro da Secretaria da Presidência da República, Gilberto de Carvalho. Vagner e os presidentes da demais centrais iniciarão o processo de negociação da pauta sindical, entregue ao governo Dilma em 6 de março.

Pauta sindical - Os itens da pauta que o governo vai negociar com as centrais sindicais na Mesa Nacional de Negociação são:

1 – Terceirização – a ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização;

2 – Rotatividade -  construção de alternativa para combater a alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.

3 – Informalidade – as centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.

4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução.

5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer etc.

6 – Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os trabalhadores domésticos terão direitos como pagamento de horas extras, adicional noturno e FGTS como todas as outras categorias profissionais, mas falta regulamentar. O governo garantiu que as centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada um dos itens da regulamentação.  

7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo. Os sindicalistas querem discutir a implementação das políticas. 

8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).

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Amanhã, lançamento do livro Latfúndio Midiota, em Belém

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO NORTE EM BELÉM
Local: Hotel Regente

14 de Maio – Manhã

Abertura

Desenvolvimento Regional e a ação da CUT na região: desafios e perspectivas

Debatedores:

Fátima Cleide – Fundação Perseu Abramo

•Avelino Ganzer - Secretaria Geral da Presidência – Escritório Especial em Altamira

•Mediador: Roberto Senna (DIEESE)


14 de Maio – Tarde

Apresentação do Plano de Ação da SNMA e SRI da CUT, seguido de trabalho em grupo e
debate em plenária.

15 de Maio – Manhã

Disputa de Hegemonia na Região: cenários para a disputa política em 2014 e a relação com
as demais centrais sindicais.

Debatedores:

Elielson Pereira da Silva - Superintendência do INCRA no Pará (a confirmar)

Paulo Roberto Ferreira – Comissão da Verdade

Vagner Freitas – presidente da CUT

Mediador: Sergio Nobre – secretário geral da CUT

15 de Maio – Tarde

Política de Organização Sindical da CUT na Região - Apresentação da Campanha de
Sindicalização, seguido de trabalho em grupo sobre o Plano de Ação das Secretarias Nacionais
da CUT, apresentação e debate em plenária.

às 17 h - Debate e lançamento do livro Latifúndio Midiota

16 de Maio – Manhã

Plano Nacional de Formação – apresentação da PNF e da Escola Sul, seguido de discussão em
plenária sobre estruturação das Escolas.

Organização da CUT, financiamento e gestão do plano de ação – apresentação e debate da
proposta sobre Orçamento participativo, seguido de trabalho em grupo por Estado e debate
em plenária.

16 de Maio – Tarde

Estruturação das Estaduais da CUT: propostas e encaminhamentos

Integração Regional: propostas e encaminhamentos
Encerramento

Terceirização: país de primeira não combina com emprego de terceira. E dia 14, governo federal abre mesa de negociação com a CUT e demais centrais. Tem que ser pra valer!

A cobrança firme da CUT deu resultado. No dia 14 de maio, a CUT e demais centrais sindicais serão recebidas pelo governo federal para tratar de 8 pontos da pauta de reivindicações da classe trabalhadora. O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas cobrou pessoalmente o governo federal.

Em entrevistas e no feice, o tom de cobrança de  Vagner Freitas deu o tom da cobrança:

"Se o governo não atender nossas reivindicações, vamos pras ruas, vamos fazer greve, manifestações, mobilizações até que nos atendam."

São estes os 8 pontos que o governo vai negociar com as centrais sindicais na Mesa Nacional de Negociação no dia 14:

1 – Terceirização – a ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização;

2 – Rotatividade -  construção de alternativa para combater a alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.

 3 – Informalidade – as centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.

 4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução.

 5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer etc.

 6 – Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os trabalhadores domésticos terão direitos como pagamento de horas extras, adicional noturno e FGTS como todas as outras categorias profissionais, mas falta regulamentar. O governo garantiu que as centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada um dos itens da regulamentação.

 7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo. Os sindicalistas querem discutir a implementação das políticas.

  8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).

Ficaram de fora pontos importantes como o fim do fator previdenciário e redução de jornada para 40 horas semanais. A alegação do ministro Gilberto Carvalho é a de que o governo ainda não tem proposta com relação a esses dois itens.

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 Passeio - A chapa 1 dos bancários e bancárias do Pará deu um passeio na eleição, ocorrida em 23, 24 e 25 de abril. A chapa 1, apoiada pela Contraf-CUT, Fetec-CN e a amplíssima base sindical combativa do país, já foi proclamada eleita com 631 votos à frente da chapa 2. Foram 2.368 votos pra 1 e 1.737 votos para 2. A festa da vitória será dia 31 de maio.

Agradecimentos a toda  a categoria bancária no Pará, e a todos e todas que lutaram e apoiaram esse trabalho, vindos de todo canto do país. Parabéns à direção do Sindicato dos Bancários do Pará, que teve seu trabalho consagrado nas urnas. Viva a democracia!

Agradecimentos especiais ao compa Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT que coordenou a eleição e sempre acompanha as mesas de negociação do banco da Amazônia.

É do Miguel Pereira o artigo sobre terceirização. Imperdível!!!

Miguel Pereira: país de primeira não combina com trabalho de terceira

Miguel Pereira, sec. Organização Contraf-CUT

 Neste 1º de Maio, a classe trabalhadora no Brasil comemora os 70 de existência da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), criada em 1943 por Getúlio Vargas. Mas, exatamente neste momento, corremos o risco de ver tanto a CLT como a Constituição Federal serem rasgadas pelo Congresso Nacional.

 Trata-se da proposta para a regulamentação da terceirização no Brasil, que se encontra para ser votada de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta de iniciativa dos deputados Sandro Mabel (PMDB-GO), Roberto Santiago (PSD-SP) e Artur Maia (PMDB-BA) prevê entre outros prejuízos à classe trabalhadora e a sua organização:

a) autorização para terceirização total do trabalho, sem limitação de fim ou meio, como hoje está estipulado pelo Enunciado 331 do TST, introduzindo apenas o conceito de empresa especializada como única exigência para autorização da terceirização. Todas as etapas do processo produtivo, no meio rural e urbano, setores público e privado, doravante poderão ser terceirizadas, levando à substituição gradativa dos contratados diretamente pelas empresas por prestadores de serviços terceirizados, substituindo o trabalho permanente pelo temporário e eventual:

b) tratamento diferenciado, com aplicação dos acordos coletivos ou convenções específicas de cada categoria. Isso levará ao pagamento de salários e benefícios financeiros cada vez menores, entre os terceirizados e os contratados diretamente, como já ocorre hoje;

c) pulverização das atuais categorias profissionais, de acordo com o serviço prestado pela empresa contratada, consolidando a divisão entre os trabalhadores, fragmentando suas lutas, reduzindo seu poder de mobilização e, por consequência, empobrecendo a classe trabalhadora e aumentando a concentração da riqueza em nosso país;

 d) substituição da exigência legal do concurso público para contratação dos servidores públicos, ampliando as possibilidades de desvios do dinheiro público e, em contrapartida, piora dos serviços prestados à sociedade;

e) a responsabilidade legal entre tomadores e prestadores de serviços fica estabelecida como subsidiária, o que atualmente já faz com que os trabalhadores terceirizados arquem com todos os tipos de prejuízos financeiros e previdenciários, como falta de pagamento de salários, férias, 13º salário, informalidade, não depósito no FGTS. Nos casos de acidentes de trabalho, isso é um retrocesso, pois a legislação atual já prevê nesses casos a responsabilidade solidária, por exemplo;

f) a implantação de figura dos PJs, empresas de uma única pessoa, como prestadoras de serviços. É volta da chamada Emenda 3 contra a qual lutamos contra a sua implementação no governo de FHC.

Por significar um retrocesso nas relações trabalhistas no Brasil, implodir todos os pilares do direito do trabalho previstos na CLT, justamente no momento que assistimos a ampliação do mercado formal de trabalho e uma gradativa melhora na renda dos trabalhadores é que a Contraf-CUT convoca os bancários a lutarem contra essa proposta que precariza o trabalho, pressionado os deputados que integram a CCJ.

Os trabalhadores e as trabalhadoras terceirizadas hoje no Brasil são vítimas das maiores injustiças. Jornadas de trabalho muito maiores, salários inferiores, péssimas condições de trabalho, todo tipo de discriminações e, pior, são as maiores vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

 A cada 10 mortes no trabalho, 8 são trabalhadores terceirizados. Isso por conta dos poucos investimentos em formação e qualificação profissional e alta rotatividade no emprego, o que desmistifica o discurso de que a terceirização é utilizada para aumentar a especialização.

Diante da gravidade do cenário, exigimos que qualquer legislação que venha a regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil assegure: valorização do trabalho e dignidade à pessoa do trabalhador. Trabalho igual, salário e benefícios iguais.

 A Contraf-CUT orienta a coleta de assinaturas no abaixo-assinado organizado pelo Fórum Nacional dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Portanto, neste 1º de Maio vamos mostrar toda a nossa indignação diante desse atentado aos direitos dos trabalhadores.

 Trabalho decente para todos e todas é o nosso lema.

 Miguel Pereira Secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado
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Mama África - A compa amazônida, paraense e vice-presidenta nacional da CUT, Carmen Foro, está hoje em Brazzaville, Congo, África. Partcipa do simpósio internacional dos Conselhos Desenvolvimento Econômicos e Sociais de vários países da África. Brasil é convidado e como conselheira do CDES e chefa da delegação brasileira, Carmen Foro vai falar amanha da experiência do Brasil em diálogo social e agricultura familiar como setor estratégico na produção de alimentos e a importância do papel das mulheres.

CUT, CUT.Pa, movimento de mulheres e classe trabalhadora muito bem representadas!!

Chapa 1 dos bancários Pa confirma nas urnas o trabalho sério da gestão cutista. E no 1º de Maio, subir o tom para agenda sindical ser ouvida. Prioridade: contra a terceirização e pela redução da jornada de 40 horas!

É 1! - A chapa 1 dos Bancários Pará tem 494 votos na frente da chapa 2, com 70% das urnas apuradas. Como já era esperado, a chapa 1, encabeçada pela companheira Rosalina Amorim, vai confirmando nas urnas o trabalho sério e combativo da gestão cutista. Contagem de votos continua nesta terça-feira às 17 h.
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Amanhã, 1º de Maio, a CUT.Pa estará nas ruas de Belém juntamente com centrais CGTB, CTB,CSB, NCST, Força Sindical e apoio do DIEESE.

A concentração é às 9 horas, na Praça da Leitura, em São Brás e de lá, haverá uma longa caminhada até a Praça da República. Na República, o tradicional show.

Centrais apresentaram à presidenta Dilma 11 pontos da agenda sindical e são prioridade da agenda a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e o combate ao PL 4330/2004 da privatização são prioridade na agenda.

Para o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, o PL 4330/2004, por representar uma reforma trabalhista disfarçada ganha ares de urgência. Caso seja aprovada, a medida rasga a Consolidação das Leis Trabalhista ao liberar a terceirização para atividades fim (a atividade primordial da empresa) e acaba com a responsabilidade solidária.

Vagner Freitas: pte da CUT Nacional

 “A terceirização, que é proibida atualmente para a principal atividade da empresa, pode ser completamente liberada e poderemos ter empresas sem nenhum funcionário, o que precariza completamente as relações trabalhistas e a organização sindical. Além disso, não teremos mais a responsabilidade solidária, ou seja, mesmo que a terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas, a tomadora de serviço não precisar arcar com qualquer responsabilidade. Isso é uma forma de empresários desonestos terem lucro fácil”, comenta.
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Também quero falar! -A CUT.Pa estará nas ruas também coletando assinaturas para a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organização da qual a Central faz parte, pela constituição de um marco regulatório para o setor.