domingo, 20 de janeiro de 2013

Terceirização diminui o emprego, precariza o trabalho, aumenta a jornada e é incompatível com desenvolvimento sustentável. Tema em debate dias 22 e 23.

Estamos vivendo uma fase de quase pleno emprego no Brasil, o que é um ótimo indicador. Mas o emprego nem sempre vem acompanhado de proteção social, renda e condições de trabalho decentes, muito especialmente se a origem for a terceirização, tema sobre o qual a CUT.Pará, em conjunto com a AFL-CIO se debruçam nesta semana no seminário "Terceirização: construindo estratégias de luta e enfrentamento no Pará". O evento vai ocorrer nos dias 22 e 23 e será realizado na sede do Sindicato dos Bancários do Pará, tendo como um dos palestrantes o dirigente sindical da ContrafCUT, Miguel Pereira, que integra o Grupo de Trabalho da CUT Nacional. Presente também o secretário nacional de Organização Sindical da CUT, Jacy Afonso


A terceirização é geralmente apontada como um avanço  nas relações de trabalho, mas estudos do Dieese/Ministério do Trabalho e Emprego e CUT mostram várias caras da precarização no trabalho, a partir da terceirização.

Vejamos:
  • Reduz emprego: em 2010, houve 801 vagas a menos;
  • Jornada maior: o terceirizado trabalha em média 43 horas/semana e o empregado direto, 40 horas
  • Remuneração menor: trabalhador terceirizado ganha em média 27% a menos que o empregado direto;
  • Direitos sociais menores: em 72,5% dos casos, os direitos sociais dos terceiros são menors que os existentes nas empresas contratantes;
  • Contrato é temporário e rotativo: o terceiro é geralmente contratado temporariamente e com alta rotatividade. Entre janeiro e agosto/2011 a rotatividade no mercado de trabalho foi de 28%. Já nas empresas tipicamente terceirizadas,a  rotatividade foi de 49%. Ao invés de gerar emprego, gera trabalho precário;
  • Desproteção social e informalidade - 46% não contribuem para a Previdência Social e estão na informalidade;
  • Acidentes, doenças e mortes: a cada 10 acidentes, 8 são registrados em terceirizadas e nos casos em que há morte;
  • No setor elétrico, a taxa de mortalidade entre os terceiros foi de 47,5%. Já a taxa de trabalhadores diretos foi de 14,8%;
  • Aumentar lucros e reduzir preços - através de baixíssimos salários, altas jornadas e pouc invetsimento em melhoria das condições de trabalho, empresas de terceirização têm com estratégia central otimizar lucros e baixar custos. 
  • Cidadãos de segunda classe, o terceirizado tem seus direitos desrespeitados e vira uma espécie de cidadão de segunda classe.
  • Terceirização é incompatível com desenvolvimento sustentável, pois não leva em conta a priorização da vida e o equilíbrio com a natureza, igualdade, distribruição de renda e inclusão social.

Zara e Jirau: dois exemplos de terceirização
A famosa empresa de vestuário Zara teve 3 oficinas autuadas por condições análogas ao trabalho escravo: 52 funcionários trabalhando 14 horas ou mais/dia, recebendo entre R$ 0,12 e R$ 0,20 a peça de roupa, trabalhando em alojamentos irregulares em galpões improvisados, sem ventilação ou iluminação adequadas; ambiente quente, com falta de banheiros. Trabalhadores só podiam sair com autorização da chefia.

Já a hidrelétrica de Jirau (RO), financiamento público do BNDES de 7,2 bilhões de reais, tem 22 mil empregados diretos e 20 mil indiretos. Ali, trabalhadores sofriam violência física do consórcio liderado pela Camargo Corrêa e eram obrigados a comprar produtos a preços estratoféricos no conteiro da obra. Precárias condições de trabalho e saúde, inclusive com trabalhadores morrendo de malária; falta de transporte para sair do local; não concessão das folgas a cada quatro meses de trabalho. No setor da construção, quase 80 mil operários se rebelram contra as condições de trabalho e na maioria eram terceirizados.

No setor financeiro, existe a terceirização nas lotéricas e mesmo dentro dos bancos, como é o caso das áreas de TI - tecnologia da Informação.

No Pará, há enorme avanço da terceirização na área das mineradoras, de Belo Monte e também no meio rural, no setor de biodiesel , além da terceirização nos setores da Celpa e Cosanpa (luz e água). Também no setor público e de supermercados. Portanto, há enormes desafios para este 2013 e vem bem a calhar o seminário da terceirização.

Propostas da CUT:
- A CUT quer construir uma regulamentação que incopore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e revertam a precarização resultante do processo de terceiração, com as seguintes diretrizes:
- direito à informação prévia;
- proibição da terceirização na atividade-fim;
- a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas;
- a igualdade de direitos e de condições de trabalho e;
- a penalização das empresas infratoras.

Clica e assiste ao vídeo da TV CUT sobre terceirização

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Com governo e banco é como cozinhar feijão: só com muita pressão. Desafios da classe trabalhadora para 2013, 2014, 2015...

O Arte Bancária retoma hoje as atividades de postagem, após as festas de Natal e Ano Novo... E destaca a entrevista que o compa Carlos Cordeiro (Carlão) concedeu ao sítio da Contraf-CUT.

  • Parabéns ao compa Francisco Nogueira Neto que venceu as eleições diretas para uma vaga ao Conselho de Administração do Banpará, com 283 votos. Parabéns também ao suplente, Manoel da Silva Pereira Jr. (257 votos) e aos que participaram do processo democrático. E parabéns ao Sindicato dos Bancários Pará pela condução do processo. Ter um conselheiro eleito no Conselho de Administração é luta do movimento sindical e que no Banpará virou realidade em 2009! 
 A entrevista do Carlão:
Apesar de ter provocado a crise econômica, que desde 2008 fechou mais de 30 milhões de postos de trabalho em todo o mundo, e na Europa estar destruindo o Estado de bem-estar social construído em quase um século de lutas dos trabalhadores, o neoliberalismo perdeu o pudor e volta a dominar todos os espaços na grande mídia nacional.

Em nome do deus mercado, os neoliberais, cujo quartel-general se esconde nas entranhas no sistema financeiro, combatem a política de queda de juros e spread do governo federal, rebelam-se contra a redução das tarifas de eletricidade e contra as intervenções do Estado para regular áreas estratégicas da economia. Demonizam as políticas sociais e amplificam a campanha visando criminalizar a ação política dos que os combatem, especialmente dirigentes políticos do Partido dos Trabalhadores.

Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, que acaba de ser reconduzido à presidência da UNI Américas Finanças, defende que é desafio do movimento sindical sair do corporativismo e fazer esse enfrentamento com os neoliberais e com os conservadores, que têm hoje a hegemonia nos grandes veículos de comunicação.
  • Acabar com demissão imotivada, terceirização, precarização...
Do ponto de vista corporativo, o grande desafio hoje colocado é o emprego. Temos de criar condições para grandes mobilizações em defesa do emprego, porque banco e governo é como feijão: só com pressão. É importante negociar, estabelecer as mesas de negociação, mas negociação sem mobilização é frágil. E isso passa por ampliar nosso diálogo com os trabalhadores, para estarem mais presentes nesses processos de negociação, participando das mobilizações. 

É possível dar um salto de qualidade no debate do emprego. Não podemos ficar atrás do debate que há em outros países, que têm empregos estáveis, sem rotatividade. Esse é, sem dúvida, hoje o maior desafio que a categoria bancária tem. É preciso acabar com a demissão imotivada, com a terceirização, com a precarização, com o trabalho indecente, com os projetos de correspondentes bancários.

  • Pra que serve o sistema financeiro?
A reforma do sistema financeiro é absolutamente prioritária. Por isso, nós precisamos cada vez de uma conferência nacional sobre o sistema financeiro. Como o governo ignorou as várias solicitações que fizemos para realizá-la, cabe aos trabalhadores e outros representantes da sociedade concretizá-la. É muito importante discutir não apenas o papel dos bancos e do crédito, mas acima de tudo o que a sociedade quer de um sistema financeiro, para onde estará direcionado, quem vai ser atendido, a questão da universalização dos serviços bancários, a redução dos juros e das tarifas e, acima de tudo, com fiscalização eficiente e punição exemplar quando houver falcatruas.

  • Remuneração decente e fixa
Os outros dois desafios corporativos são o da remuneração e das condições de trabalho. É preciso inverter essa lógica de remuneração variável x remuneração fixa. Temos que lutar por uma remuneração decente, fixa, e que tenha impacto em toda a vida laboral, especialmente na aposentadoria do trabalhador. Essa é uma mudança que vai depender de muito debate com os trabalhadores e muito enfrentamento com os bancos e com o governo. E, claro, da nossa unidade e mobilização.

  • Movimento sindical precisa se qualificar sobre grandes temas
 As reformas tributária e política, a regulamentação do sistema financeiro e o marco regulatório das comunicações são temas que a sociedade, e especialmente os trabalhadores, precisam ficar a par deles. E para isso o movimento sindical precisa estar preparado, conhecer esses temas e se especializar neles para promover a discussão, fazer o debate e dialogar com os trabalhadores. Temos que ter posição a respeito desses temas e, mais do que isso, fazer a disputa na sociedade, sendo a referência dos trabalhadores, porque hoje os empresários acabam sendo a grande referência.

  • Regulamentar-já a mídia!
Urge uma regulamentação da mídia. O marco regulatório das comunicações no Brasil é de 1962, de uma época que não havia sequer televisão a cores, quanto mais TV a cabo e internet. A Argentina está fazendo essa discussão, com um projeto que tem recebido elogios das Nações Unidas. A Inglaterra está punindo os excessos e crimes cometidos pelos jornais do Rupert Murdoch. Na Europa e nos Estados Unidos há limite para que um mesmo grupo empresarial acumule propriedades cruzadas de meios de comunicação, de forma a impedir o oligopólio e incentivar a diversidade de propriedade de meios de comunicação e, em última instância, a liberdade de expressão e a pluralidade de opiniões.



Carlos Cordeiro, pte da Contraf-CUT e da Uni Américas durante festa de posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do Pará, em junho/2010. Novas eleições acontecem em abril/2013.

Heidiany Katrine, Serginho, Cris Aleixo, Fernando Bosco (agora na PRF), Vera Paoloni, Rosalina Amorim e Carlão em junho/2010, em Belém.

Carlão participou da formação sindical dos eleitos nos comitês Banpará. Atividade realizada no auditório dos Bancários Pará em 16/março/2011.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Feliz Natal e que 2013 nos traga luz e vitórias! Porque a vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa...


O tempo

Mário Quintana

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...

Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.

Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.

A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.

Com nosso abraço ao compa Samuel Lima pelos votos de Feliz Natal!

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Sindicato vai à justiça para resgate do tíquete extra do Banpará pago desde 2008 e cortado este ano. Audiência em 15/01/2013, na 16ª Vara

Vai ser dia 15 de janeiro de 2013, às 10:45, a audiência inaugural da peleja judicial que o Sindicato dos Bancários do Pará trava para resgatar o tíquete extra do funcionalismo do banco, que foi pago em 2008, 2009, 2010, 2011 e suspenso, unilateralmente este ano, conforme denuncia o sítio do Sindicato.

O Sindicato protocolou ação dia 12.12.2012 que foi distribuída para a 16ª Vara do TRT-Pa, Tribunal Regional do Trabalho. A ação do tíquete extra Banpará recebeu o nº 0001999-73.2012.5.08.0016.

 ***
 Basa e entidades sindicais reúnem amanhã sobre ponto eletrônico. Seeb-Pará repudia a instalação unilateral do sistema

Miguel Pereira, da Contraf-CUT: é preciso fiscalizar o ponto!
E nesta terça-feira 18, às 9 horas, Sindicato dos Bancários do Pará, Fetec-CN e Contraf-CUT reúnem com a diretoria do BASA, na sede da Matriz,em Belém.Pa, para tratar da implantação do ponto eletrônico. Mas em seu sítio, o SEEB-Pará já repudia a instalação do ponto eletrônico sem a devida análise e aprovação das entidades sindicais. Clique aqui.
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Miguel Pereira fala sobre ponto eletrônico
Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT, concedeu esta entrevista ao Arte Bancária acerca do ponto eletrônico. Mostra os ganhos ao trabalhador e também os desafios. E que é preciso vigilância o tempo inteiro!

O ponto eletrônico, implantado na forma das Portarias 1.510 e 373 do Ministério do Trabalho e Emprego – M.T.E., registra com fidelidade a jornada e impede qualquer possibilidade de burla na marcação da jornada, garantindo que se houver hora extra trabalhada, ela será corretamente anotada. É um passo importante para garantir o pagamento correto. Caso isso não ocorra, facilitará ao sindicato buscar garantir esse direito. 

 Arte Bancária - O que o bancário ganha com a implantação do ponto eletrônico?
Miguel - Em 1º lugar, o registro fiel das horas trabalhadas, da jornada, o que significa o fim da manipulação da jornada. Em 2º, ao se efetivar corretamente a jornada de cada trabalhador, é cabalmente demonstrada a real necessidade do nº de bancários que precisam ser contratados no banco. A contagem correta da jornada, força a empresa a contratar mais, aumenta o
emprego, melhorando as condições de trabalho. E em 3º lugar, a anotação e pagamento das horas extras trabalhadas.

Arte Bancária - O que garante que as horas extras trabalhadas serão efetivamente pagas?

Miguel – Em primeiro lugar temos de dizer que defendemos é o cumprimento da jornada e que o trabalho extra, quando realizado seja eventual e não cotidiano, e devidamente pago.

A legislação só prevê duas possibilidades: o pagamento ou a
compensação de jornada. Como não existe Acordo Coletivo para compensação, resta somente o pagamento.

 Arte Bancária - Com o ponto eletrônico, todo mundo no banco é obrigado a entrar e sair no mesmo horário?

Miguel - Não, não é. O ponto eletrônico registra apenas a jornada. A gestão dessa jornada continua sendo feita pelo banco. As exceções, as especificidades podem ser facilmente tratadas pela Diretoria e homologadas pelos gestores, não criando qualquer conflito com a norma. Por exemplo, se o bancário precisar sair mais cedo ou chegar mais tarde, o ponto dele precisa ser registrado

e essa alteração será perfeitamente abonada pelo gestor, caso haja essa previsão ou comunicado prévio. Repito: a finalidade do ponto eletrônico é o registro fiel da jornada, do número diário de horas trabalhadas.

Arte Bancária - Em termos de direitos, o que está assegurado a partir da implantação do ponto eletrônico?

Miguel - Com o fiel registro da jornada, as empresas de um modo geral ficam impossibilitadas de alterar, apagar ou manipular o registro. E o trabalhador tem o direito de acessar a qualquer tempo o espelho real do ponto, do que foi registrado. Ou seja, o ponto eletrônico impede a burla na marcação da jornada. E se o funcionário for obrigado a fechar o ponto e continuar trabalhando, essa fraude trabalhista é facilmente detectada pela inspeção do trabalho, muito melhor que o registro manual na folha de ponto. É uma grande conquista na mão do trabalhador.
 

Arte Bancária - E por que então há setores que se revoltam com o ponto eletrônico?

Miguel – Essa manifestação é apenas no começo da implantação, porque obviamente altera algumas rotinas. Mas logo,logo as pessoas veem os ganhos com a mudança e se adaptam. Obviamente, requer mudanças de hábitos, tanto por parte da empresa quanto dos funcionários. E quando realmente ocorrem situações incontornáveis, nada como uma boa  e efetiva negociação para se ajustar e ficar bom para todos. Foi assim que aconteceu com as demais empresas.

Arte Bancária – Como funciona o sistema nos demais bancos?
Miguel – Todos os grandes bancos já utilizam desse mecanismo para marcação do ponto de seus funcionários, com ganho para os bancários, inibindo o trabalho gratuito. Mas esse é um processo permanente de aprimoramento e é o que a Contraf-CUT vem fazendo junto às instituições financeiras. Paulatinamente estamos avançando, por exemplo, vinculando o sistema operacional dos bancos ao ponto, para impossibilitar que ninguém trabalhe fora do sistema ou a criação de “login único” para que impossibilite que ninguém trabalhe com senhas de outrem.

Arte Bancária - E quem fiscaliza o ponto eletrônico?

Miguel – Em primeiro lugar o próprio bancário e caso perceba desvios, o Sindicato dos Bancários, pelos acordos firmados, tem a possibilidade de inspecionar o ponto eletrônico dos bancos.
Essa é outra grande conquista, pois anteriormente o sindicato apenas apresentava a denúncia ao M.T.E. (Ministério do Trabalho e Emprego) e ficava aguardando a agenda das Superintendências locais do M.T.E. para a inspeção, e na maioria dos lugares o trabalho bancário não é prioritário em razão da pouca estrutura do Ministério. 

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Governo Jatene entrega a carteira do consignado do Banpará para o banco mineiro BMG.

  • Hoje às 8 horas, na frente da Superintendência do Banco do Brasil em Belém (na Presidente Vargas com a Rua Santo Antônio), ato ecumênico promovido pelo Sindicato dos Bancários do Pará no 7º dia do assassinato do jovem bancário do BB, Francivaldo Soares, vítima de tentativa de assalto em São Domingos do Capim no dia 7 de dezembro. O Sindicato denunciará a insegurança e o alarmante crescimento dos assaltos. Só este ano, 35 assaltos a banco, 12 tentativas e agora mais um bancário morto!
  • Morte por inanição? O Governo do Estado, governo Jatene tanto fez que acabou entregando a carteira do empréstimo consignado para o banco mineiro BMG. O governo tucano do PSDB do Pará já havia feito duas tentativas, todas barradas: primeiro quis passar a carteira do consignado para a Caixa Econômica Federal e depois para o Bradesco. Agora, a 7 de dezembro, o governo, via Sead- Secretaria de Administração do Estado do Pará, entregou a carteira ao banco BMG. A carteira do consignado é um dos principais motores do Banpará que fica ferido de morte, como denuncia o Sindicato dos Bancários do Pará. Prepara a privatização ou mata por inanição?
  • Leitores e leitoras reagiram no facebook:
  • Salete Gomes Mas logo esse banco abominavel, envolvido no !mensalão!!!???Os tucanos são tão corretos pq se metem com um banco como o BMG? Para nós, resta reagir.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

No Banpará promoção por antiguidade para todos tem que sair em janeiro/2013. É da luta e da lei!

Final de ano chegando, festejos pra tudo que é lado e a categoria bancária no Banpará começa a indagar quando sai a promoção por antiguidade e quantos têm direito. E nós respondemos:

- a promoção por antiguidade sai em janeiro/2013, junto com o pagamento da folha, este previsto para 23/jan/2013. E é uma promoção para TODOS e TODAS que foram enquadrados na tabela salarial em 2010, referendado inclusive na justiça. 

- O que estava previsto era uma promoção em 2012 (que aconteceu) e 3 anos após o enquadramento, a promoção por antiguidade, isto é, agora em janeiro/2013. Uma promoção significa um degrau a mais na carreira do PCS - Plano de Cargos e Salários.

- Recapitulando: a contagem de tempo do PCS - Plano de Cargos e Salários  do Banpará se dá a partir do enquadramento da tabela salarial, em jan/2010. Quem tinha 2 anos nesse momento, recebeu o enquadramento em 2010 e a promoção em 2012. E faz jus - pelas normas coletivas, pelos acordos firmados com a força da luta, da greve e da mobilização da categoria - a uma promoção por antiguidade agora em janeiro/2013. 

- Torcemos para que o Banpará pague o que deve, promova a todos e todas por antiguidade em janeiro/2013. Se não o fizer até 23.jan/2013, já no dia 24 o Sindicato dos bancários do Pará entrará na justiça pedindo socorro para fazer cumprir a lei.
Imagem do Google.

Bancários de luto pela morte de mais um colega, vítima da insegurança.

Francivaldo é o 4º bancário do BB assassinado no  Pará por assaltantes de banco que encontram campo fértil para agir diante da pouca segurança bancária e quase nenhuma segurança pública. Com apenas 3 meses de banco e 21 anos de idade, Francivaldo enfrentou sua 2ª tentativa de sequestro no dia 7 de dezembro/12. O assalto foi frustrado e os assaltantes levaram o jovem bancário como refém. Atiraram nele na beira do rio e o corpo foi levado pela correnteza.

O Sindicato dos Bancários do Pará, na pessoa de sua presidenta, Rosalina Amorim, esteve no mesmo dia na agência de São Domingos do Capim, a agência foi imediatamente fechada, funcionando apenas o autoatendimento, os caixas eletrônicos.

A ContrafCUT, a FETEC-CN e o Sindicato dos Bancários do Pará vêm denunciando as mortes nos bancos por conta de assaltos e que é preciso investimento em segurança bancária pára proteger não apenas o patrimônio dos bancos, mas principalmente a vida. Recentemente, o BB foi multado pela Polícia Federal por falhas na segurança. 

Hoje, no Pará temos um misto fatal de insegurança: pouca segurança bancária e quase nenhuma segurança pública...O resultado é colegas bancários e a clientela/usuária dos bancos, financeiras, correios e lotéricas, inteiramente à mercê dos assaltantes e sem qualquer proteção à vida. Sem ação efetiva do governo do estado e muita rarefeita, por parte dos bancos e do sistema financeiro. 

A dor da família, da categoria bancária, dos dirigentes sindicais por mais essa morte trágica, exige que o Banco do Brasil, o sistema financeiro, o governo do Estado, todos se voltem para dar proteção à vida de bancários, vigilantes, clientes, usuários de bancos.

Não dá mais pra aceitar uma morte impune e por ausência de segurança, seja do BB, seja do Estado!

P.S - Hoje, mais uma agência do BB foi assaltada, agora em Rurópolis.Pa!
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