11º CECUT, defesa do BASA, pré-conferências Marabá e Santarém dia 26. Conferência estadual e encontro de bancos dias 2 e 3 de junho

Lema do 11º CECUT; Não à violência, Sim à reforma agrária". Compas da Artban presentes: Vera Paoloni, Sergio Trindade, Alan Rodrigues, Heládia Carvalho e Cristiane Aleixo.

• CECUT-PA. Artban presente - Começa hoje, às 14 horas, o 11º Congresso Estadual da CUT , o 11º CECUT e da Articulação bancária participam como delegados e delegadas: Vera Paoloni, Sérgio Trindade, Alan Rodrigues, Heládia Carvalho e Cristiane Aleixo.

O 11º CECUT tem como tema “Não à Violência, Sim à Reforma Agrária” e o evento acontece no Centro Social Sagrada Família, na BR 316, km 6, em Ananindeua. A exepcativa é de mais de 300 delegados e delegadas. O evento vai até sábado 26, quando será eleita a nova direção da CUT-Pará.

• Defesa do BASA - E também hoje, às 18 horas, na Faepa - federação da Agricultura, no centro de Belém, o debate sobre o fortalcimento do banco da Amazônia, a partir de solicitação de capitalização do banco, feita pelo deputado federal Cláudio Puty (PT-Pa). 
•  Pré-conferências em Marabá e Santarém é dia 26 - No sábado 26, a partir das 9 horas, as pré-conferências da categoria bancária em Marabá e Santarém. Para participar da conferência estadual dia 2 e 3 de junho, os bancários desses dois municípios precisam fazer o debate e ser eleitos nas pré. Já os delegados sindicais de todo o Estado, á exceção de Marabá e Santarém, são natos à Conferência Estadual, bastando fazer com o Sindicato dos Bancários para efetivação da passagem.
•  Dia 2 é a Conferência estadual e dia 3, encontro dos bancos - E no sábado dia 2 de junho, a conferência estadual da categoria bancária, em Belém. Já no domingo 3, encontro dos bancos Banpará, BB e Caixa.

Celpa pede concordata. E a propalada eficiência de que empresa privatizada é melhor, como é que fica?

Tucanos vão rebolar pra dar essa resposta à indagação que está no título. Porque a Celpa foi vendida no período da privataria tucana em que 22 dos 27 bancos estaduais foram liquidados, vendidos e incorporados e que parte substantiva do setor público foi vendido, inclusive a  Celpa. Na cartilha tucana, o discurso era que seria mais eficiente a empresa nas mãos da iniciativa privada. E que tudo seria melhor.

Não foi por falta de aviso. Afinal, em 9 de julho de 1998, quando a Celpa foi privatizada, o Sindicato dos Urbanitários do Pará avisou a todo mundo e mais Raimundo que o serviço iria piorar, que haveria demissões, que a tarifa de energia ficaria mais cara e que a Rede Celpa não daria conta do recado.

Foi o que aconteceu, como bem lembra em seu facebook o companheiro urbanitário e vereador do PT-Belém, Adalberto Aguiar que, assim como o Arte Bancária, defende a reestatização da Celpa.

Bancários e urbanitários lutam juntos na Frente contra a Privatização do Pará . Continuamos orando, vigiando e lutando! (Vera Paoloni, editora do blog).

Leia o que disse o vereador Adalberto Aguiar em seu facebook:

Na luta pela federalização da Celpa

A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) entrou ontem, 28, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) com pedido de recuperação judicial, que é a mesma coisa que concordata na nova lei de falência.

Quatorze anos atrás quando a Celpa foi privatizada, já avisávamos que isso iria acontecer, que
serviços essenciais, como energia, deve ser de responsabilidade do Estado.

Mas o governo do Estado, à época, com o discurso de que a tarifa iria baixar e o serviço seria universalizado, realizou o leilão da então estatal em 9 de julho de 1998.

Agora vejam o que aconteceu, uma empresa privada veio, aumentou a tarifa, piorou os serviços, não investiu no sistema, enviou dinheiro arrecadado aqui no Pará a outras empresas do grupo, demitiu trabalhadores e sindicalistas, inclusive eu, que era dirigente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, e agora pediu concordata.

Neste cenário, fazemos coro com o Sindicato dos Urbanitários, defendemos a federalização/reestatização da Celpa. A solução para não deixar o Pará no escuro é fazer a Eletrobras assumir a Celpa, pois já detém 34,54% das ações.

Por isso, coloco nosso mandato à disposição da luta pela federalização/reestatização da Celpa, pois avaliamos que se trata de um serviço essencial à vida e ao desenvolvimento do Estado do Pará.
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O blog Espaço Aberto nos conta:

A Celpa, empresa de distribuição de energia do Pará, entrou com pedido de recuperação judicial. A Celpa é uma das empresas controladas pelo grupo Rede, que tenta sua venda desde o fim do ano passado por conta de problemas financeiros. Recuperação judicial é a antiga concordata.
Segundo fato relevante divulgado pela companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “o pedido de recuperação judicial mostrou-se inevitável diante do agravamento da situação de crise econômico-financeira da Celpa e do imperativo de proteger a continuidade dos serviços públicos por ela prestados”.

A Celpa tem a estatal Eletrobras como acionista minoritária.
Em dezembro do ano passado, o Valor Econômico informou que o acionista controlador do grupo Rede Energia, Jorge Queiroz, colocou à venda sua parte na empresa, de 54% do capital total. O Rede tem ainda entre seus acionistas o Fundo de Investimento do FGTS, que fez um aporte de cerca de meio bilhão de reais há pouco mais de um ano, e a BNDESPar, que transformou parte da dívida da companhia em ações. Procurada, a companhia não se manifestou.

Nos últimos anos, a Celpa vem apresentando uma acentuada deterioração na qualidade de seus serviços. Em 2011, Belém, demais municípios da Região Metropolitana e de todas as regiões do Estado foram afetados por constantes apagões.

Numa das cenas mais reveladoras dos péssimos serviços oferecidos pela empresa, um consumidor em Belém chegou a barrar a entrada da empresa, depois de sofrer seguidos prejuízos com as constantes quedas de energia, sem que a Celpa atendesse aos seus chamados.

Call center
Na sexta-feira da semana passada, a Justiça Federal determinou que a Celpa apresente um plano de atendimento às metas de qualidade estabelecidas pela legislação para o Centro de Atendimento ao Cliente (CAC), o call center da empresa. O plano tem que ser apresentado dentro de 60 dias e sua execução deve ser iniciada dentro de 60 dias após a apresentação do plano.
Caso a Celpa não cumpra a decisão, será multada em R$ 100 mil a cada dia de atraso na implementação do plano. Os prazos começam a valer assim que a empresa for oficialmente notificada da decisão.
Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou a ação em julho de 2011, o número de atendentes do call center é insuficiente. E dados que o MPF recebeu da Agência Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprovam que o serviço oferecido pela Celpa é precário.

E no jornal Estado de São Paulo:

A Celpa, distribuidora de eletricidade do Estado do Pará, controlada pelo grupo Rede Energia, anunciou ontem que entrou com pedido de recuperação judicial na comarca de Belém. A concessionária, que atende 143 municípios e 1,6 milhão de consumidores no Norte do País, detém uma dívida de R$ 2 bilhões e há algum tempo vinha tendo dificuldade para renegociar os valores.

Em comunicado ao mercado, a distribuidora afirmou que o pedido de recuperação foi inevitável diante do agravamento de sua crise econômico-financeira e da necessidade de garantir a prestação de serviço aos consumidores. "A medida visa a proteger o valor dos ativos da Celpa, atender de forma organizada e racional aos interesses dos credores e, principalmente, manter a continuidade de suas atividades", destacou, em nota.

Na documentação que baseia o pedido de recuperação judicial, a concessionária atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os problemas financeiros enfrentados nos últimos anos. Pelos relatórios, ela afirma que está atravessando um grave período de turbulência provocado por regras adotadas pela Aneel, que resultaram em aumento das dívidas.

A distribuidora lista pelo menos meia dúzia de normas adotadas pela agência que prejudicaram seu desempenho. Entre elas, a exigência de altos investimentos; a abertura de postos de atendimento em localidades com mais de 10 mil unidades consumidoras; grave inadimplência das prefeituras, com dificuldade de suspensão do fornecimento de energia; e alteração de regras nos processos de revisão tarifária, o que teria reduzido as expectativas de retorno da empresa.

O documento também relata o fato de o Estado do Pará ter regiões pouco povoadas e desenvolvidas, com maior índice de pobreza e infraestrutura precária, o que eleva os custos operacionais para manutenção, investimento e prestação de serviços. Ainda segundo a petição inicial, o resultado final do processo de revisão tarifária proposto pela Aneel resultou numa diminuição das margens de lucro e aumento do endividamento. O fato de a revisão tarifária ocorrer a cada quatro anos também é motivo de crítica pela empresa.

Após o anúncio feito ontem, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou as notas atribuídas aos títulos emitidos pela distribuidora e manteve em observação negativa o rating da holding. Em novembro do ano passado, a agência já havia revisado as notas das empresas do grupo, afirmando que a decisão refletia o aumento da dívida de curto prazo, o que implicaria em rolagens de dívida em montantes mais elevados, por conta da fraca liquidez da empresa. A Fitch lembrou ainda que a Celpa era responsável por grande parte das perdas de energia do grupo (32,3%, número superior aos parâmetros de perda estabelecidos pela Aneel, de 24%).

Segundo o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, se o governo entender que o pedido de recuperação judicial vai afetar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, ele pode retomar a concessão da distribuidora. Mas esse é um processo delicado e que demanda tempo.

A deterioração das condições econômico-financeiras do grupo Rede Energia já é amplamente conhecida pelo mercado. Segundo fontes, há algum tempo a empresa tenta encontrar um comprador para seus ativos. A chinesa State Grid, por exemplo, já teria avaliado a empresa, mas desistiu da negociação por causa do elevado nível de endividamento. /RENÉE PEREIRA COM AGÊNCIA ESTADO

Em defesa do Banpará

O Arte Bancária replica o artigo do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), originalmente publicado na pág. 8 do Jornal "O Liberal" deste domingo 29/01/12, pág 8 do caderno Poder.

Sobre a mesma ameaça de venda ou federalização do Banpará, tem artigo neste blog e no site da Fetec-Centro Norte,  assinado pelas companheiras Vera Paoloni e Heidiany Katrine Moreno.


Vamos manter aceso o lema orai, vigiai e lutai, porque o deus mercado e os tucanos não dormem!

 Em defesa do Banpará
 

Cláudio Puty (*)

O Banco do Estado do Pará (Banpará) foi um dos cinco, dentre os 24 {27}bancos públicos estaduais brasileiros, que sobreviveu, aos trancos e barrancos, à onda de privatizações neoliberais da década de 1990. Hoje essa instituição paraense, graças à gestão petista do estado, vive sua finest hour (melhor momento), com lucro recorde de R$ 120 milhões em 2011 e o pagamento, também recorde, de dividendos ao governo do Estado em torno de R$ 60 milhões. E o banco, é bom lembrar, não usa recursos do orçamento fiscal do Estado. Pois justamente agora, com o Banpará capitalizado e em expansão – mais 30 agências deverão ser abertas do interior do estado –, o governo do Pará discute a possibilidade de privatizá-lo ou “federalizá-lo”, neste caso passando o controle dos ativos para o
Banco do Brasil.

Ora, isso constitui uma afronta ao povo paraense!

No passado, as justificativas para a privatização dos bancos públicos estaduais foram o elevado grau de inadimplência de algumas instituições e o grande volume de emissão de títulos públicos estaduais, o que as tornava altamente dependentes de recursos do mercado financeiro, cujos juros eram escorchantes. Mas isso era apenas uma escusa oficial, porqueo governo FHC já havia se comprometido com instituições financeiras multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, a privatizar os bancos estaduais, favorecendo a abertura do sistema financeiro brasileiro ao grande
capital nacional e internacional, e abrindo o caminho para a concentração bancária.

O Banpará escapou por pouco de ser vendido. Em 2006, no final do primeiro mandato de Simão Jatene, o banco estava enfraquecido, mas ainda assim teve um lucro de R$ 6 milhões (valores da época). No ano seguinte, o primeiro do governo do PT, os lucros foram de R$ 22 milhões; no
segundo ano, eles subiram para R$ 78 milhões; caíram para R$ 43 milhões em 2009 e fecharam 2010 com R$ 85 milhões. Naquele ano, o desempenho do banco paraense obteve a classificação “A” da empresa Austin Rating.

Tudo isso foi possível porque, durante o governo do PT, o Banpará adotou uma série de medidas para sanear as finanças da instituição.

O governo estadual vem usando argumentos contraditórios para justificar a necessidade de “se livrar” do Banpará. Primeiro, disseram que a entrada em vigor da chamada “portabilidade”, lei que obriga prefeituras e governos estaduais a não mais direcionar pagamentos de salários a determinados bancos, esvaziaria o Banpará. Por esse novo sistema, o funcionário público é livre para determinar em que banco receberá seu salário. Depois, inverteram o argumento; um secretário chegou a dizer que não havia sentido em continuar com o Banpará, pois ele se transformou em “mero pagador” da folha de funcionários. Mas o argumento principal dos defensores da venda do banco oficial paraense é o de que não se deve perder a “oportunidade”, já que o BB tem interesse em adquiri-lo.

É disso que se trata, no final das contas. Com a visão tacanha típica de seu ideário neoliberal, o governo de Simão Jatene quer vender o patrimônio público para obter fundos e assim aumentar a capacidade de investimento do Estado – afinal, fala-se que a venda do banco estadual poderia render perto de R$ 1 bilhão aos cofres do Pará. A verdade é que o Banpará, que durante os 12 anos de governos tucanos perdera a importância e quase foi vendido, no governo petista dobrou seu patrimônio líquido e voltou a ser atrativo, como mostram os números.

É claro que “federalizar” é melhor que privatizar. Mas, se isso vier a acontecer, o patrimônio público do Pará sairá das mãos do povo paraense.

O fato é que o Banpará não é um banco qualquer. Ele é uma instituição pública que tem um papel fundamental no fortalecimento da economia do estado, agindo principalmente como um banco de fomento de pequenos produtores de baixa renda. Com seus programas sociais, como o programa
de microcrédito a empreendedores informais e outros projetos de investimento em promoção do desenvolvimento e geração de emprego, o Banpará é um dos pilares do desenvolvimento com inclusão social.

É esse legado de luta que a sanha mercadista dos tucanos quer destruir.

(*) Cláudio Puty é deputado federal (PT-PA), presidente da Comissão de Tributação e
Finanças da Câmara dos Deputados.

Leia também sobre venda do Banpará:
- Venda do Banpará? Não passarão!
- O Banpará não está à venda. É orai, lutai e vigiai!
- Venda do Banpará: tem abanador de fogareiro avivando esse braseiro
- "Precificação" do Banpará está na casa dos R$ 600 milhões

Venda do Banpará: tem abanador de fogareiro avivando esse braseiro.

Clique na imagem acima com as três notas publicadas na coluna Repórter Diário de hoje, no jornal Diário do Pará....

...agora, clique nesta imagem de duas notas, publicadas no domingo 15, no mesmo jornal Diário do Pará.

Leu?

Nas notas de domingo, a coluna do Diário do Pará diz que há forte corrente no governo {Jatene} defendendo a venda do Banpará, um dos raros bancos estaduais que sobreviveu à metralhadora giratória de FHC, responsável por eliminar do mapa do sistema financeiro 24 dos 27 bancos estaduais. E diz mais a coluna que o preço do Banpará ficaria entre R$ 800 a R$ 900 milhões.

Na segunda-feira 16, o jornal nada disse sobre o assunto que mereceu chamada de capa no domingo e duas notas na principal coluna, que é o Repórter Diário. O presidente do Banpará assina um comunicado ao funcionalismo do Banco, desmentindo a nota de domingo e o teor do comunicado é mais ou menos as três notas publicadas no Repórter Diário e no site do governo tucano.


Abanador de fogareiro - Para o Arte Bancária o comunicado do Banpará e sua reprise no site do governo e no jornal Diário do Pará, ao invés de tranquilizar o funcionalismo do banco, o movimento sindical bancário e a sociedade paraense, apenas confirma que tem abanador de fogareiro assoprando a brasa da venda do Banpará, seja aqui no governo tucano, seja no Banco do Brasil.

Vejamos.

O governo  tucano do Pará, ou parte dele - e não a diretoria do Banpará - já manifestou o interesse de venda do Banpará. O Banco do Brasil tem toda a vontade do mundo de crescer seu patrimônio, em especial num momento de feroz concorrência entre bancos públicos e privados. Só como exemplo: em 2011 o Bradesco abriu 1052 novas agências. O BB vai ficar quieto? Não cremos!

É grande o apetite do mercado não só pelo Banpará mas, inclusive, pelo Banco da Amazônia. O Banpará tem a folha de pagamento do governo do Estado, tem uma sólida carteira de consignado e está presente em boa parte do Pará. Já o BASA tem o FNO - Fundo Constitucional do Norte, receita mensal líquida e certa, além de ter a marca de banco da Amazônia, apetitoso ativo.

Adquirir o Banpará e até o mesmo o BASA está na estratégia de negócios do Banco do Brasil. Na contramão dessa estratégia, está a vontade e a capacidade dos paraenses e amazônidas em preservar seus bancos como instrumentos de desenvolvimento e crédito.

É uma boa briga. Vamos a ela!!!