Proposta BASA: 9% agora e + 1% em março 2012, chegando a 10%. Assembleia decide na segunda 21

Foi comprida a tarde de hoje Procuradoria Geral da República (PGR), que convocou entidades sindicais e Banco da Amazônia para buscar uma conciliação entre as partes antes de emitir parecer ao ministro relator do TST sobre o dissídio do Banco da Amazônia, ainda sem previsão. E a greve emplaca hoje 53 dias.

A última proposta do Banco da Amazônia apresentada na PGR  é esta:

• retira a proposta anterior de piso de 1.520,00, permanecendo os atuais R$ 1.253,00

• retira a possibilidade de  reajuste de 9% no plano de saúde.

• aplica 9% sobre salário, pisos e verbas salariais, retroativo a setembro.

• Em março/2012, aplica mais 1%, chegando a 10% para toda a tabela.

Esta é a pauta mínima defendida pela categoria
Entidades sindicais recolheram a última proposta do banco e levarão à assembleia na próxima segunda-feira 21, às 17 horas, comunicando a PGR imediatamente após a decisão da categoria. De início, dirigentes do Sindicato dos Bancários do Pará avaliam que a proposta final do banco está muito longe da pauta mínima votada ontem em assembleia pela categoria, qual seja:

• Reajuste de 12% em todas as verbas salariais (com reflexo em todo o PCS);

• 6% de reposição salarial referente a perdas salariais dos últimos 10 anos;

•  Reajuste mínimo de 9% no reembolso do Plano de Saúde;

• Compensação dos dias parados durante a greve na mesma fórmula de 2010 (1h compensada para cada 2h de greve);

• PLR na regra de 60% linear mais 40% proporcional;

• Não desconto pecuniário dos dias parados.

O histórico deste dia
No início da audiência, Contraf-CUT, Bancários Pará, Seeb-Ma e Contec apresentaram a proposta da categoria, votada ontem em Belém (leia mais acima). O Banco da Amazônia não concordou e contrapropôs um abono de 300,00, sem o reajuste no plano de saúde. Entidades sindicais presentes à audiência não concordaram. Então, o procurador dr. Otávio Brito, apresentou a proposta de reajuste de 9% no plano de saúde. O banco pediu um tempo, uma pausa para analisar a proposta do Procurador Geral da República que é o reajuste de 9% do plano de saúde. Ao retornar, apresentou a proposta que pode ser conferida no início deste post e também no facebook da Articulação Bancária Pará.

Decisão é na assembleia dia 21, às 5 da tarde em Belém
Já estão convocados bancários e bancárias do Banco da Amazônia para avaliar e deliberar sobre a proposta final da direção do Banco da Amazônia, apresentada hoje às entidades sindicais, com a intermediação da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Aos que retornam para suas bases, um bom voo e bom final de semana.

Pela Contraf-CUT, participaram os companheiros Carlos Cordeiro (presidente) e Miguel Pereira (sec. de Organização).
Pelo Sindicato dos Bancários do Pará: Rosalina Amorim (presidenta), Sérgio Trindade (vice) e Marco Aurélio vaz dos Remédios (diretor).


Até segunda e nos mantenhamos firmes na luta! Orai e vigiai!
Banpará tem reunião com entidades sindicais na segunda à tarde, para ajustar o ACT. Mobilização continua.

Banpará tem assembleia hoje. BASA completa 52 dias em greve. Cresce a luta contra a terceirização

Banco da Amazônia - hoje o funcionalismo completa 52 dias em greve. Amanhã, Contraf-CUT e demais entidades sindicais terão audiência à tarde, com o subprocurador da República, em Brasília, na busca de uma solução para o impasse.No dia 28, em Belém, a primeira audiência da ação que o Sindicato dos Bancários do Pará move contra o banco da Amazônia, acerca da brutal terceirização que existe hoje no banco.

Banpará x impasses- ontem houve a segunda rodada de ajuste da redação do Acordo Coletivo. Permanecem os impasses de entendimento sobre comissões de tesoureiros e reajuste do piso para todos os níveis, além da efetivação da data de revisão e reajuste das comissões. Hoje tem assembleia da categoria do Banpará, na sede do Sindicato dos Bancários do Pará, às 19 horas para avaliar os impasses na redação do Acordo e tirar encaminhamentos da luta.

Solidariedade - o Arte Bancária e integrantes da Articulação Bancária no Pará se solidarizam com a justa greve dos profissionais da educação do pará que, há 51 dias estão paralsiados em busca de um direito legítimo: o pagamento do piso nacional da categoria. Nossa solidariedade também ao guerreiro e companheiro Luís Inácio Lula da Silva, que enfrenta a batalha de um câncer. Força, Lula!

Luta contra a terceirização

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O manifesto e o Fórum em defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização está sendo lançado nesta quinta-feira 17, em Brasília, no corredor das Comissões do Anexo II do plenário 9 da Câmara dos Deputados. O ato conta com a participação do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.

O manifesto é a primeira ação contra a terceirização do Fórum, criado por representantes das Universidades de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia; do Dieese, da CUT e da CTB.

O Fórum, que vai reunir professores, procuradores do trabalho, juízes, sindicalistas e a sociedade civil organizada, tem como objetivo fazer pressão junto ao governo e ao Congresso Nacional contra as propostas de regulamentação que estão em eminência de aprovação na Câmara dos Deputados.

Os representantes do Fórum criticam, especialmente, a proposta do deputado Roberto Santiago (PV-SP), um substitutivo ao Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acaba com o conceito de atividade-meio e atividade-fim, liberando a terceirização para todas as atividades. Segundo os representantes do Fórum, esta proposta é um enorme retrocesso para as relações de trabalho no Brasil e vai contribuir para aumentar a precarização do trabalho.

O grupo vai pedir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para cobrar uma regulamentação da terceirização que garanta os direitos dos trabalhadores.

"A ideia é que, a partir da apresentação do manifesto, o fórum atue ainda mais no sentido de conjugar atores da sociedade civil. Isso é importante para demonstrar que os efeitos da terceirização são profundos e atingem diversos aspectos da vida social", avalia Miguel Pereira.


Mesmo antes do lançamento, mais de 800 pessoas já assinaram a petição pública concordando com os termos do Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

BASA e a distorção institucional

Nesta sexta-feira 18, a Contraf-CUT, a Contec e o Seeb-Ma estarão em Brasília em audiência com o subprocurador dr Otávio Brito, da Procuradoria geral do Trabalho. Nesta quarta 16, o Banco da Amazônia estará com o suprocurador. Após a audiência com o BASA e as entidades sindicais, o suprocurador dará seu parecer acerca do dissídio. 

Enquanto aguarda a tramitação do processo de dissídio, a categoria pode ler mais este escândalo propiciado pela atual diretoria do Banco da Amazônia e que foi escancarado no blog da Franssinete:

Distorção institucional

Há 50 dias o Banco da Amazônia está sem prestar atendimento aos seus clientes e sem cumprir seu papel de banco de fomento regional. Pelo andar da carruagem, pode chegar a 60 dias sem julgamento do dissídio coletivo. Dia 9 houve a última movimentação no processo, enviado à Procuradoria Geral do Trabalho, para emissão de parecer.

Enquanto a diretoria se recusa a atender as reivindicações dos funcionários e parece não se importar com a gravidade da situação da CAPAF, seu instituto de previdência, é pródiga em benesses estranhas à sua missão. O DOU é revelador. Sem licitação, o Basa acaba de pagar R$31 mil a um comediante e – pasmem! - R$130.500,00 para uma banda de pop-rock nacional dos anos 1980.

Para tais despesas, o Basa garante ter “recursos disponíveis em orçamento”, o que nega ter em relação aos empregados nas audiências trabalhistas. Cliquem em cima das imagens para facilitar a leitura.

Dissídio do BASA: na sexta-feira 18, Contraf-CUT vai à Procuradoria da República

Informamos hoje no blog que o processo de dissídio do Banco da Amazônia corre a passos de cágado, muito lentamente o que pode ter sido decisivo para que o banco buscasse o TST. Hoje à tarde a Contraf-CUT foi contatada pela suprocuradoria da República, na pessoa do suprocurador Dr. Otávio Brito, solicitando que a Contraf-CUT, Contec e Seeb-Maranhão (arrolados no processo), estejam no TST nesta sexta-feira, dia 18, às 14 horas, para conversar com o suprocurador, antes que este encaminhe seu parecer ao ministro relator do TST. Antes, no dia 16, o Banco da Amazônia irá até a Procuradoria Geral da República. Esperamos que seja para buscar uma saída a um impasse que já dura 49 dias e poderia ter sido resolvido há muito mais tempo.

Leia também a informação que saiu nos jornais hoje e no blog do Miro sobre Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB e que é também é advogado da Capaf - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia, trabalho que lhe rende por mês, algo em torno de 10 mil reais:
 
Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ganhou os holofotes da mídia nos últimos meses com a sua “pregação pela ética na política”. Revistonas, jornalões e TVs o entrevistam quase que diariamente. Ele passou a ser um dos líderes da operação derruba-ministro da mídia demotucana, que visa enquadrar e sangrar a presidenta Dilma Rousseff.


Apesar das resistências internas, Ophir envolveu a própria OAB – que teve papel de destaque na luta pela democratização do país – na convocação das chamadas “marchas contra a corrupção”. Nos atos já ocorridos, ele virou a estrela, junto com alguns chefões demotucanos. Mas o mundo dá voltas e prega surpresas. Agora é o seu nome que aparece numa grave denúncia, publicada sem maior escarcéu na Folha:

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Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Elvira Lobato

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos – o que não seria permitido pela legislação estadual –, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA. Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade. Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

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Um baque no plano golpista

A denúncia de que Ophir Cavalcante, um dos líderes das “marchas contra a corrupção”, recebe R$ 20 mil mensais sem trabalhar – e que já garfou R$ 1,5 milhão dos cofres públicos – deve atrapalhar os planos de alguns golpistas. Como ficam os demotucanos e os “calunistas” da mídia, como Eliane Cantanhêde, que apostaram todas as suas fichas neste “movimento dos indignados”?

Será que eles agora eles vão convocar uma “marcha” para apurar as denúncias contra o presidente da OAB? Será que a entidade, hoje sob domínio dos poderosos escritórios de advocacia, vai exigir a renúncia de Ophir Cavalcante? Será que a Veja, a TV Globo e os jornalões darão capa para a explosiva denúncia? Cantanhêde, fale alguma coisa!

Basa: 49 dias de greve. Banpará tem impasses na redação do Acordo Coletivo

Hoje, o funcionalismo do Banco da Amazônia que está em greve completa 49 dias paralisado. Pelo andar da carruagem, pode chegar a 60 dias sem julgamento do dissídio, posto que caminha a passos desesperadamente lentos a tramitação do processo. Dia 9 houve a última movimentação no processo de dissídio, que foi enviado à Procuradoria Geral do Trabalho, para emissão de parecer. Como amanhã  é feriado imprensado, o TST só deve voltar à normalidade de trabalho na quarta-feira 16.

Banpará e Comitê Disciplinar - Hoje prossegue a reunião do Comitê Disciplinar do Banpará, comitê paritário que analisa as sanções disciplinares. A primeira reunião após a eleição do Comitê aconteceu na sexta-feira 11, com a presença da titular, Érica Fabíola e dos suplentes Carlos Santos e Vera Paoloni, diante da impossbilidade de presença dos dois titulares. Hoje pela manhã tem continuidade a reunião, para análise de mais processos disciplinares.

Banpará e Comitê de Relações Trabalhistas - Na quarta-feira passada 9, houve mais uma reunião do Comitê de Relações Trabalhistas (CRT), comitê paritário que debate a cotidiano das agências, postos e unidades de trabalho do Banpará, para buscar soluções. É uma mesa permanente de debate das relações de trabalho e tem cárater consultivo. Nessa reunião, foi pautado pelas diretora do Sindicato Odinéa Gonçalves e pela diretora da Fetec-CN, Vera Paoloni, os seguintes itens:

• "critérios de descomissionamento"; 
• o pagamento de verba trabalhista do funcionário José Sarto; 
• o pagamento de PLR para bancária que é coordenador há 2 anos e recebeu a PLR a menor; 
• pagamento de sobreaviso de bancária, ainda pendente; 
• condições de higiene e saúde da agência senador Lemos. 
• A próxima reunião do CRT será dia 23 de novembro, quando o banco devera trazer respostas aos pontos pautados. Assim que for assinado o Acordo Coletivo de Trabalho, num prazo de 60 dias haverá eleição ao CRT, estando apto todo o funcionalismo interessado. Hoje participam pelas entidades: Odinéa Gonçalves, Vera Paoloni e Heidiany Katrine.
  
  
  Banpará e Acordo Coletivo - afora ajustes de redação, há dois grandes impasses entre o banco e as entidades sindicais em relação ao acordo coletivo. 
  
  O primeiro impasse é que o banco entende que o  piso é apenas para os níveis médio e fundamental, excluindo o de nível superior. O entendimento do banco é equivocado e está na contramão do que aprovado na mesa de negociação: 10% de reajuste, seguindo a Fenaban nas condições mais vantajosas. Fruto da greve nacional, coordenada pela Contraf-CUT, a categoria arrancou no piso 12%, ou seja, 2% a mais do que o banco se comprometera. E como temos PCS, os 12% são sobre os 3 pisos, com relexos em toda a tabela.
  
  O segundo impasse é que o reajuste das comissões de tesoureiro já deveria ter sido pago, retroativo a setembro, data em que vigora o acordo coletivo. O banco quer pagar somente no ano que vem e sem retroatividade. Isso é inaceitável. Pagar no ano que vem , ej najeiro, mas retroagindo a setembro, ainda é possível aceitar. Mas deixar de pagar um direito que é líquido, certo e ajustado entre as partes, não dá!
  
  Entidades sindicais se reúnem hoje à tarde na sede do Sindicato e retornam à mesa de negociação após o feriado, dia 16, às 15 horas.
  
  Continuemos com nosso mantra: orai e vigiai! 
  
  

O Natal do funcionalismo do BASA só é bom na cabeça do Abidias

A categoria bancária do banco da Amazônia completou hoje 44 dias em greve, atitude tomada enquanto aguarda o julgamento do dissídio no TST, dissídio ainda não marcado. E como estamos a 45 dias do Natal, o presidente do BASA, talvez querendo aparentar que está tudo bem, mandou uma mensagem de Natal informando que o banco comprou árvores de Natal que devem montadas no dia 30 de novembro e desmontadas no Dia de Reis, a 6 de janeiro. E pede o envolvimento de todos.

Imagine só a cena: agências paralisadas, em greve e a mensagem  na contramão do sentimento e da realidade dura que vive hoje o funcionalismo do banco. Realidade construída pela intransigência da empresa. A intenção e a mensagem não caíram bem na categoria e o Sindicato dos Bancários do Pará protestou firme hoje na porta da Matriz. 

Leia o documento que o Sindicato distribuiu aos grevistas:

 O Natal dos empregados não é o mesmo do

presidente do banco da Amazônia

Parece ironia, cinismo ou sarcasmo a mensagem de natal enviada na segunda-feira, 7 de novembro, pelo presidente Abidias Junior aos empregados e empregadas do Banco da Amazônia. Na mensagem, o presidente do Banco ressalta o clima natalino de paz, alegria e harmonia entre diretoria, empregados, colaboradores e clientes do Banco da Amazônia simbolizado através da inédita confecção de árvores de natal para ornamentar e ambientar as agências do Banco.

Mas a questão é: como pode haver clima natalino com tamanha ternura e galhardia sugerida pelo presidente do Banco da Amazônia, se há 44 dias os trabalhadores desta instituição estão em greve e paira sobre suas cabeças e corações a incerteza quanto ao futuro do seu acordo coletivo, que está para ser julgado no TST? Como isso é possível, mediante a intervenção da Previc na Capaf, onde também paira a incerteza quanto ao futuro da caixa de previdência dos empregados?

É praticamente impossível aflorar esse clima de romantismo natalino nas dependências do Banco da Amazônia, visto que a diretoria que ainda comanda a instituição vem ao longo dos anos se furtando ao debate sério com seus trabalhadores, dificultando a todo custo o processo de negociação com as entidades sindicais em mesa de negociação durante as Campanhas Nacionais ou mesmo as mesas de negociação permanente.

Como pode haver clima natalino tão harmonioso no Banco da Amazônia, se os empregados dessa casa vêem a diretoria do Banco negar a eles um salário decente, um novo PCCS, um maior reembolso no custeio de seus planos de saúde, a melhoria das condições de trabalho e de segurança, o ponto eletrônico, a contratação de mais empregados, dentre tantas outras reivindicações?<

O clima natalino visualizado pelos empregados do Banco da Amazônia com certeza não é tão fraternal quanto este idealizado pelo presidente Abidias Junior. Até porque, os trabalhadores deste banco não recebem de seu presidente o mesmo tratamento privilegiado que os gestores do banco. Estes têm suas árvores de natal formosas e retumbantes, enquanto que a árvore de natal dos trabalhadores do Banco da Amazônia está se definhando, murchando por falta de incentivo e respeito para continuar florindo e dando bons frutos pra desenvolver a Amazônia e o Brasil.

Presidente Abidias, esse clima natalino que o senhor desenhou está bem difícil de engolir.

Banpará nada, nada... e quer morrer na beira na redação do acordo coletivo

Uma das cinco rodadas de negociação em que se construiu a proposta de acordo que a categoria referendou em assembleia geral. Construído com o princípio da boa fé.

O funcionalismo do Banpará fez uma belíssima, curta e intensa campanha este ano, com 3 dias de greve e um excelente acordo, conquistado com a força da greve e que acrescenta muitos pontos importantes ao contrato de trabalho, à vida de cada bancário.

Fechado o acordo, o banco efetuou os pagamentos devidos do reajuste, tíquete e antecipação da PLR. E ficou de formatar a minuta de acordo coletivo, a ser assinado entre as partes. Houve uma significativa demora até que a redação ficasse pronta. Cabia ao banco formatar a redação do que foi negociado em cinco rodadas de negociação e referendado na assembleia da categoria que aprovou o acordo.

Pois bem. Ontem à noite, o banco enviou a proposta de redação do Acordo Coletivo - que é a lei trabalhista específica do funcionalismo do Banpará - e eis que detectamos problemas graves na minuta de redação e omissões igualmente graves. Hoje à tarde, Sindicato, Afbepa e Fetec-Centro Norte vão alinhavar a síntese dos problemas encontrados e encaminhar ofício à diretoria do Banpará solicitando uma nova e urgente rodada de negociação para afastar os empecilhos do caminho e registrar, no acordo coletivo, o que foi debatido em mesa de negociação e aprovado pela categoria.

Acreditamos que haja espaço para o bom senso em garantir na letra o que se já garantiu na palavra e na boa fé que deve existir entre as partes.

Afinal, quem nadou, nadou em mar revolto não pode agora morrer na beira!

Quais os problemas inicialmente detectados
 Reajuste (art 5º) - O banco propõe reajustar o piso salarial em 12% para os níveis fundamental e médio e no piso de nível superior, quer aplicar 10%, que é o reajuste geral do Banpará conquistado nesta campanha. A proposta exclui mais ou menos 150 bancários e causa uma distorção na tabela de PCS, que integra o contrato de trabalho e foi assinada entre banco e cada trabalhador.


Licença-prêmio (art. 21) - a redação não deixa claro se a empresa vai anualizar a nova modalidade de licença-prêmio, o que já é uma realidade na licença prêmio hoje existente.

Ponto eletrônico (art. 24) - o banco propõe que a implantação do ponto eletrônico fique para o final de junho de 2012, mas o acordo feito é de implantação em janeiro/2012;
Metas PCS (art. 25)- o banco insiste nas metas vinculadas ao PCS, o que foi rebatido o tempo todo pelas entidades na mesa de negociação. Também quer limitar a ação do GT-PCS a 120 dias de atuação e o que foi debatido é ter um GT -PCS para acompanhar o Plano.

Reajuste tesoureiros, comitês - banco não pagou a comissão reajustada dos tesoureiros, item fundamental acolhido e aprovado pela categoria e não aponta esse pagamento retroativo a 1º de setembro de 2011, já que integra o presente acordo coletivo. Igualmente omite a eleição do comitê de Relações Trabalhistas, ao qual foram encaminhados vários itens discutidos em mesa de negociação.

Como apostamos no diálogo, desde que efetivo, vamos solicitar nova mesa de negociação e a categoria fique em alerta sem esquecer que sempre é preciso orar e vigiar!

Enquanto isso, no BASA... 
Nenhuma novidade sobre o julgamento do dissídio que tramita lentamente .
 
Funcionalismo completa hoje 43 dias em greve. Que o próprio TST já afirmou não é abusiva.

Nossa solidariedade aos professores da rede pública, que continuam em greve, a despeito da ordem judicial para que retornem ao trabalho. Os professores reivindicam o direito receberem o valor do piso nacional da categoria que é R$ 1.187,97.